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2020-07-02 22:20:07
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Título: Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa
Autor(es): Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado ; trad. e rev. Raquel Tavares
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para Educação em Matéria de Direitos Humanos, 2007
Descrição física: 194 p. ; 21 cm
Resumo: A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizou-se na cidade de Durban, África do Sul, entre os dias 31 de Agosto e 8 de Setembro de 2001. Representou um evento de importância crucial nos esforços empreendidos pela comunidade internacional para combater o racismo, a discriminação racial e a intolerância em todo o mundo. [nota introdutória]. - Índice; Nota introdutória; A. Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa; 1. Declaração da Conferência Mundial; 2. Programa de acção da Conferência Mundial; I. Fontes, causas, formas e manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa; II. Vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa; III. Medidas de prevenção, educação e protecção com vista à erradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância conexa a nível nacional, regional e internacional; IV. Garantia de soluções eficazes, vias de recurso, reparações e outras medidas a nível nacional, regional e internacional; V. Estratégias para alcançar uma igualdade plena e efectiva, nomeadamente cooperação internacional e reforço das Nações Unidas e outros mecanismos internacionais na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa, e respectivo seguimento; B. Conferência europeia contra o racismo; 1. Declaração política; 2. Conclusões gerais; Anexo I – instrumentos jurídicos internacionais e europeus relevantes no domínio do combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância conexa; Anexo II – Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de política geral n.º 2: Organismos especializados no combate ao racismo, à xenofobia, ao anti-semitismo e à intolerância a nível nacional; Anexo III – Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista; Anexo IV – Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de política geral n.º 5: Combate à intolerância e discriminação contra os muçulmanos; Anexo V – Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de política geral n.º 3: Combate ao racismo e à intolerância contra os romanis/ciganos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8707-31-6
Assuntos: DIREITOS HUMANOS | VIOLENCIA
Títulos relacionados: Racismo discriminação racial xenofobia e intolerância conexa
Veja também: TAVARES, Raquel | PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado | CONFERÊNCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CONEXA DURBAN 2001
Localização: D 601 (INR) - 12764