Título:	Guia do contribuinte da Segurança Social : adenda ao guia do beneficiário e do guia do contribuinte
Autor(es):	Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais
Publicação:	Lisboa : ed. do A., 1999
Publicado em:	In: Guia do beneficiário da Segurança Social : MTS, 1999. - p. 1-64
Assuntos:	SEGURANÇA SOCIAL | CONTRIBUIÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL | OBRA DE REFERÊNCIA
Veja também:	MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE. Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais
Localização:	OR 451 (INR) . - Indisponível

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Título:	Guia do beneficiário da Segurança Social
Autor(es):	Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais
Publicação:	Lisboa : ed. do A., 1999
Descrição física:	89 p. ; 24 cm
Resumo:	Índice; Nota prévia; Auxiliar de consulta; O sistema de Segurança Social; Os regimes de segurança Social; Regime geral de Segurança Social dos trabalhadores por conta de outrem; -Quem são os beneficiários; -Qual é a protecção garantida; -Protecção na maternidade, paternidade e adopção; -Protecção no desemprego; -Protecção nos encargos familiares; -Protecção nos riscos profissionais; -Protecção na invalidez; -Protecção na velhice; -Protecção por morte; -Sanções relativas às prestações em geral; Regime geral de Segurança Social dos trabalhadores independentes; -Quem são os beneficiários; -Qual é a protecção garantida; Regime do seguro social voluntário; -Quem são os beneficiários; -Qual é a protecção garantida; Protecção social dos trabalhadores migrantes; -Quem está abrangido?; Regime não contributivo; -Quem são as pessoas abrangidas?; -Qual é a protecção garantida?; -Prestações familiares; -Prestações de invalidez e velhice; -Prestações por morte; -Rendimento mínimo garantido; Índice; Moradas e telefones
ISBN/ISSN:	ISBN 972-97198-2-9
Assuntos:	SEGURANÇA SOCIAL | PRESTAÇÕES DE MATERNIDADE | PRESTAÇÕES PECUNIARIAS | PRESTAÇÕES FAMILIARES | PENSÕES | OBRA DE REFERÊNCIA
Veja também:	MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE. Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais
Localização:	OR 451 (INR) - 07290. - 19702 OR 451.2 (INR) - 07291

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