Ir para o conteúdo principal
Banner

Resultado da pesquisa

search Pesquisar
searchPesquisar em todas as bases searchVer resultado em imagens searchPesquisar thesaurus
Limpar
Filtros de pesquisa
delete
Depois de alterar os parâmetros, prima em Pesquisar para refazer a página
info
imageVer resultado em imagens

Base bibliográfica - GERAL

Registos: 1 - 1 de um total de 1
search
rss_feed print save delete library_add
library_books
menu_book print save assignment bar_chart comment book_online
2024-05-17 16:36:15
add_comment
Título: Legislação do Fundo Social Europeu e textos conexos
Autor(es): Ministério do Trabalho e Segurança Social, Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
Publicação: Lisboa : MTSS, 1984
Descrição física: [144] p. ; 30 cm
Coleção: (Relatórios e Análises : Trabalhos Gerais ; 3)
Resumo: Índice Geral; Resumo; Résumé; Abstract; Prefácio; Índice dos textos; I - Disposições legais de base; 1. Extractos do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia relativos à criação do Fundo Social Europeu (art.ºs. 123 a 127); 2. Decisão 83/516/CEE do Conselho de 17 de Outubro de 1983 referente às missões do Fundo Social Europeu; 3. Regulamento CEE n.º 2950/83 do Conselho de 17 de Outubro de 1983 dando aplicação à Decisão 83/516/CEE referente às missões do Fundo Social Europeu; 4. Decisão 83/517/CEE do Conselho de 17 de Outubro de 1983 referente ao estatuto do Comité do Fundo Social Europeu; II - Disposições administrativas; 1. Decisão 83/673/CEE da Comissão de 22 de Dezembro de 1983 referente à gestão do Fundo Social Europeu; III - Orientações da Comissão para a gestão do Fundo Social Europeu; IV - Resoluções sobre os objectivos comunitários em matéria de emprego e formação profissional
Assuntos: FINANCIAMENTO | LEGISLAÇÃO | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | FUNDO SOCIAL EUROPEU | UE
Veja também: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL. Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
Localização: FOR 176 (INR) - 06168