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Base bibliográfica - GERAL

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1994-06-01 00:00:00
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Título: Tabela geral do imposto do selo : actualizada : (Lei 30-C/92, de 28/12)
Autor(es): ELCLA
Publicação: Porto : ELCLA, 1993
Descrição física: 37 p. ; 30 cm
Coleção: (Quid Juris)
Resumo: Índice; Nota prévia; Tabela geral do imposto de selo; Outras isenções; Observações
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-73-9
Assuntos: LEGISLAÇÃO | IMPOSTO DO SELO
Veja também: ELCLA
Localização: D 292 (INR) - 05277. - 15036
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1994-06-21 00:00:00
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Título: Código das expropriações : legislaçao complementar
Autor(es): compilado por José Venâncio, Rui Correia de Sousa
Publicação: Porto : ELCLA, 1991
Descrição física: 98p
Coleção: (Quid juris?).
ISBN/ISSN: ISBN 972-9437-40-2
Assuntos: LEGISLAÇÃO | PORTUGAL | DIREITO ADMINISTRATIVO
Veja também: VENÂNCIO, José, compil. | SOUSA, Rui Correia, compil. | ELCLA
Localização: D 261 (INR) - 05102. - 14936
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1994-06-21 00:00:00
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Título: Novo regime jurídico da adopçao(dec.-lei nº185/93, de 22/05) : código civil(arts.1973º a 2002º-D) : O.T.M.(actualizada)
Publicação: Porto : ELCLA, 1993
Descrição física: 127p
Coleção: (Quid Juris?).
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-72-0
Assuntos: LEGISLAÇÃO | PORTUGAL | DIREITO CIVIL
Veja também: ELCLA
Localização: D 262 (INR) - 05103. - 14937