Título:	"Transporte público en los países de la CE" : organizacion, politicas, normas y principales realizaciones
Autor(es):	José Antonio Juncá Ubierna
Publicação:	Madrid : Real Patronato de Prevencion y de Atencion a Personas con Minusvalía, 1992
Descrição física:	441p. : il
Coleção:	(Documentos ; 32/92)
Resumo:	Esta publicaçao tem como objectivos primordiais: divulgar a problemática da acessibilidade aos transportes públicos, descrever a situaçao em cada estado membro da CE, e listar as dificuldades ainda por resolver, bem como as tendências da questao. Assim, o documento conta com uma introduçao sobre os problemas que o transporte acessível coloca. Segue-se uma análise do assunto, referida aos diversos meios de transporte, em que por vezes sao citados exemplos específicos de determinado país. Descreve-se depois a situaçao actual do tema em causa no território comunitário, apresentando, para cada país, a organizaçao dos serviços, as entidades responsáveis, as políticas em curso, a legislaçao vigente, e as realizaçoes mais conseguidas. Por fim, sao descritas as iniciativas internacionais nesta matéria, quer da CE quer de outros organismos, sendo mesmo reproduzidos diversos normativos internacionais.
Assuntos:	POLITICA DE REABILITAÇÃO | ACESSIBILIDADE | TRANSPORTE PUBLICO | ALEMANHA | BELGICA | DINAMARCA | ESPANHA | FRANÇA | GRECIA | IRLANDA | ITALIA | LUXEMBURGO | PAISES BAIXOS | PORTUGAL | REINO UNIDO | HELIOS | CONSELHO DA EUROPA | LEGISLAÇÃO
Veja também:	JUNCÁ UBIERNA, Jose Antonio | Real Patronato de Prevencion y de Atencion a Personas con Minusvalía
Localização:	ES 0338 (INR) - 04958. - 14297

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Título:	Sistema de control de entorno por ordenador (C.E.O.)
Autor(es):	José Mendoza Sarmiento, Luis Sánchez Pérez
Publicação:	Madrid : Instituto Nacional de Servicios Sociales, 1988
Descrição física:	140p : il
Coleção:	(Documentos Técnico ; 50)
Notas:	Contém bibliografia.
ISBN/ISSN:	ISBN 84-86852-55-2
Assuntos:	INVESTIGAÇÃO | AJUDAS TECNICAS | INFORMATICA
Veja também:	MENDONZA SARMIENTO, José | SANCHEZ PÉREZ, Luís
Localização:	ES 514 (INR) - 07086

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Título:	Seminario sobre la integracion economica y social de las personas con deficiencia mental : Cordoba, 4-8 de mayo de 1988
Publicação:	Madrid : Instituto Nacional de Servicios Sociales, 1989
Descrição física:	231p
Coleção:	(Documentos Técnicos ; 62).
ISBN/ISSN:	ISBN 86852-88-9
Assuntos:	CENTRO OCUPACIONAL | INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | INTEGRAÇÃO SOCIAL | DEFICIÊNCIA MENTAL | REUNIAO | SECTOR PRIVADO | SECTOR PUBLICO | PORTUGAL | DINAMARCA | ESPANHA | IRLANDA | LUXEMBURGO | ITALIA
Veja também:	Instituto Nacional de Servicios Sociales
Localização:	T 323 (INR) - 05015

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Título:	Seminario sobre la integracion economica y social de las personas con deficiencia mental, Córdoba, 4-8 de Maio de 1988
Publicação:	Madrid : Instituto Nacional de Servicios Sociales, 1989
Descrição física:	221p
Coleção:	(Documentos Técnicos ; 62)
Notas:	Relatório da participação do SNR em DI 137.
ISBN/ISSN:	ISBN 86852-88-9
Assuntos:	DEFICIENTE MENTAL | INTEGRAÇÃO SOCIAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | REUNIAO | EMPREGO | CENTRO OCUPACIONAL | DANÇA | IRLANDA | ESPANHA | LUXEMBURGO | ITÁLIA | DINAMARCA | PORTUGAL
Veja também:	Instituto Nacional de Servicios Sociales
Localização:	T 589 (INR) - 09965

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Título:	Para uma biblioteca universal : biblioteca e sociedade inclusivas : conferencia proferida na Unidade de Investigacao em Motricidade Humana em 12 de Janeiro de 2000
Autor(es):	Augusto Deodato Guerreiro
Publicação:	s.l. : Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares, 2000
Descrição física:	36p
Coleção:	(Documento de Trabalho UIMH ; 2)
Notas:	Contém bibliografia.
Assuntos:	BIBLIOTECA | ACESSIBILIDADE | DEFICIENTE VISUAL | INTEGRAÇÃO SOCIAL
Veja também:	GUERREIRO, Augusto Deodato, 1949-
Localização:	ICT 245 (INR) - 07988. - 22154 ICT 245.2 (INR) - 08206

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Título:	Lexique et liste des principaux termes utilisés dans le domaine de la réadaptation des personnes handicapées
Autor(es):	Conseil de l'Europe
Edição:	4ªed
Publicação:	Madrid : Instituto Nacional de Servicios Sociales, 1989
Descrição física:	204p
Coleção:	(Documentos Técnicos ; 61).
ISBN/ISSN:	ISBN 84-86852-79-X
Assuntos:	OBRA DE REFERÊNCIA | REABILITAÇÃO | DICIONARIO
Veja também:	Conselho da Europa | Instituto Nacional de Servicios Sociales
Localização:	OR 358 (INR) - 05013

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Título:	Jornadas "sin barreras para todos"
Autor(es):	Instituto Nacional de Servicios Sociales
Publicação:	Madrid : ed. do A., 1988
Descrição física:	183p
Coleção:	(Documentos Técnicos ; 53/88).
Assuntos:	ACESSIBILIDADE | URBANISMO | HABITAÇÃO | LEGISLAÇÃO | TRANSPORTE AÉREO | ESPANHA
Veja também:	INSTITUTO NACIONAL DE SERVICIOS SOCIALES
Localização:	ES 263 (INR) - 03839. - 10767 ES 263.2 (INR) - 03952

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Título:	Hacia la plena participación mediante el Diseño Universal
Autor(es):	Søren Ginnerup ; colab. Comité de Expertos sobre Diseño Universal ; adapt. Comité para la Rehabilitación y la Integración des las Personas con Discapacidad
Publicação:	Madrid : Instituto de Mayores y Servicios Sociales, 2010
Descrição física:	102 f. : il. ; 30 cm
Coleção:	(Documentos : Documentos Técnicos ; 21019)
Notas:	Existe também em inglês (ES 0762)
Contém:	[Impressão, feita em 02.03.2011, a partir de http://www.imserso.es/InterPresent1/groups/imserso/documents/binario/21019participacionmediantedise.pdf].
Resumo:	Índice; Sumario; 1. Introducción; 1.1. Definición de Diseño Universal/Diseño para todos; 1.2. Accesibilidad; 1.3. Diseño Universal y la tecnología de apoyo; 1.4. El Diseño Universal como método; 2. La postura europea respecto al Diseño Universal; 2.1. Acontecimientos históricos; 2.2. La situación actual; 3. Recomendaciones a los gobiernos; 3.1. Recomendación 1: Adoptar y decidir; 3.2. Recomendación 2: Coordinar; 3.3. Recomendación 3: Puesta en marcha; 3.4. Recomendación 4: Evaluar; 4. Ejemplos de buenas prácticas en el ámbito del Plan de Acción del Consejo de Europa sobre Discapacidad 2006-2015; 4.1. Acciones generales; 4.2. Línea de acción 1: Participación en la vida política y pública; 4.3. Línea de acción 2: Participación en la vida cultural; 4.4. Línea de acción 3: Información y comunicación; 4.5. Línea de acción 4: Educación; 4.6. Línea de acción 5: Empleo; 4.7. Línea de acción 6: El entorno construído; 4.8. Línea de acción 7: Transporte; 4.9. Línea de acción 8: Vida en comunidad; 4.10. Línea de acción 12: Protección jurídica; 4.11. Línea de acción 14: Investigación y desarrollo; 4.12. Línea de acción 15: Sensibilización; Apéndice
Assuntos:	ACESSIBILIDADE | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | INTEGRAÇÃO SOCIAL | LEVANTAMENTO | TERMINOLOGIA | PORTUGAL | ESPANHA | POLÓNIA | NORUEGA | PAÍSES BAIXOS | LUXEMBURGO | IRLANDA | HUNGRIA | ALEMANHA | DINAMARCA | BÉLGICA
Veja também:	GINNERUP, Søren | COMITÉ DE EXPERTOS SOBRE DISEÑO UNIVERSAL | CONSEJO DE EUROPA. Comité para la Rehabilitación y la Integración des las Personas con Discapacidad | MINISTERIO DE SANIDAD Y POLÍTICA SOCIAL. Secretaria General de Política Social y Consumo. Instituto Nacional de Servicios Sociales
Localização:	ES 0830 (INR) - 11624

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Título:	Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
Autor(es):	coord. Maria Josefina Leitão
Publicação:	Lisboa : MTS, PEETI, 1999
Descrição física:	223 p. : quadros ; 24 cm
Coleção:	(Documentos PEETI ; 1)
Resumo:	Índice; Prefácio - Eduardo Ferro Rodrigues, Ministro do Trabalho e da Solidariedade; Apresentação - Fernando Ribeiro Mendes, Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais; Grupo de Trabalho para Elaboração do Guia de Legislação a Recursos sobre Trabalho Infantil - Coordenação/Participação; Introdução; Capítulo I - Princípios gerais da protecção à criança; 1. Conceitos de criança e de menor; 2. Protecção da criança/menor; -Constituição; -Lei de bases do sistema educativo; -Regime jurídico do trabalho e emprego de menores; -Direito internacional; 3. Protecção das crianças e jovens em perigo; -Código penal; -Lei de protecção de crianças e jovens em perigo; Capítulo II - Trabalho e emprego de menores; 1. Admissão de menores ao trabalho e ao emprego; -Regime geral; -Excepções; 2. Condições de trabalho aplicáveis aos menores; -Dever de informação sobre as condições aplicáveis ao contrato de trabalho; -Protecção da saúde, segurança e desenvolvimento dos trabalhadores menores; -Duração e organização do tempo de trabalho; -Trabalho suplementar; -Intervalo de descanso; -Descanso diário; -Descanso semanal; -Trabalho nocturno; -Férias. Regime geral; -Retribuição; -Deveres em relação aos menores em matéria de educação, formação e inscrição na Segurança Social; -Direitos especiais dos trabalhadores menores; 3. Regime sancionatório aplicável ao trabalho e emprego de menores; -Regime sancionatório em vigor até 30 de Novembro de 1999; -Regime sancionatório em vigor a partir de 1 de Dezembro de 1999; 4. Regimes especiais sobre condições de admissão e de trabalho de menores; -Contrato de serviço doméstico; -Trabalho no domicilio; -Trabalho a bordo; -Trabalho portuário; -Contrato de trabalho do praticante desportivo e contrato de formação desportiva; 5. Anexo - Portaria n° 715/93, de 3 de Agosto; Capítulo III – Educação; 1. Lei de bases do sistema educativo; 2. Educação Básica; -Objectivos; -Educação Pré-Escolar; -Ensino Básico; 3. Medidas específicas para o cumprimento de uma escolaridade básica de qualidade; -Gestão flexível do currículo; -Turmas com currículos alternativos; -territórios educativos de intervenção prioritária; -Programa de inserção dos jovens na vida activa - Cursos de educação e formação; -Ensino recorrente; -Apoios educativos; Capítulo IV - Plano a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI); -O que é o Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil; -Objectivos; -Estratégias; -Medidas de combate a exploração do trabalho infantil; -Conselho Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil (CNCETI); Capítulo V - Recursos/Respostas disponíveis; 1. Acção Social; -Rendimento Mínimo Garantido; -Subsídio Familiar a Crianças e Jovens; -Bonificação por deficiência no Subsídio Familiar a Crianças; -Subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial; -Creche; -Jardim de Infância; -Centros de Acolhimento Temporário; -Actividades de Tempos Livres; -Colónias de Férias; -Programa “Ser Criança”; -Projecto de Apoio à Família e à Criança (PAFAC); 2. Informação, orientação e formação profissional; -Programa de informação e orientação escolar e profissional; -Como escolher o meu futuro; -Sessões de informação colectiva; -Sessões colectivas de orientação; -Preparação pré-vocacional; -Sistema de aprendizagem; -Cursos de educação e formação; -Qualificação inicial; -Subprograma Integrar - Medida 4 - Formação Profissional; -Formação Profissional Especial; -Escolas-Oficinas; -Unidades de Apoio à Inserção na Vida Activa (UNIVA’s); -Programa de Formação/Emprego (PFE); 3. Juventude; -Programa Jovens Voluntários para a Solidariedade (JVS); -Programa Infante D. Henrique; -Programa Ocupação de Tempos Livres; -Programa Férias Desportivas; 4. Saúde; -Saúde infantil e juvenil - Programa Tipo de Actuação; -Saúde escolar - Programa Tipo de Actuação; -Saúde dos adolescentes - Princípios orientadores; -Organização dos serviços; 5. Protecção de crianças e jovens; -Comissões de protecção de crianças e jovens; -Anexo - Contactos de organismos que enquadram os recursos e respostas enunciados no guia; -Inspecção Geral do Trabalho; -Educação; -Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI); -Acção Social; -Projecto de Apoio à Família e à Criança; -Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP); -Instituto Português da Juventude; -Saúde; -Consultas de adolescentes; -Comissões de protecção de menores; -Acesso ao direito - Gabinetes de consulta jurídica; -Tribunais de família e menores; -Serviços do Instituto de Reinserção Social; -Equipas de Reinserção Social
ISBN/ISSN:	ISBN 972-98241-1-8
Assuntos:	TRABALHO INFANTIL | LEGISLAÇÃO | PROTECÇÃO A INFÂNCIA | ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA | PRESTAÇÕES PECUNIARIAS | DIREITO DO TRABALHO | OBRA DE REFERÊNCIA | PORTUGAL
Veja também:	LEITÃO, Maria Josefina | MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE. Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI)
Localização:	OR 485 (INR) - 07924. - 21972 OR 485.2 (INR) - 07925

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Título:	O futuro das iniciativas comunitárias no âmbito dos fundos estruturais
Autor(es):	Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Bruxelas : ed. do A., 1994
Descrição física:	[146] p. ; 30 cm
Coleção:	(Documentos ; 13)
Notas:	COM(94) 46 final
ISBN/ISSN:	ISBN 92-77-65510-0
Assuntos:	DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL | FINANCIAMENTO | UE
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Comissão
Localização:	V 384 (INR) - 05629. - 16504

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