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2019-12-17 16:43:09
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Título: Educação em matéria de Direitos Humanos e tratados de Direitos Humanos
Autor(es): Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002
Descrição física: 42, [1] p. ; 21 cm
Coleção: (Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004 ; 2)
Resumo: Índice; Introdução; I. Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos: A. Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais; B. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; C. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; D. Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes; E. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; F. Convenção sobre os Direitos da Criança; G. Todos os tratados; II. Análise dos relatórios apresentados pelos Estados e conclusões finais: A. Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais; B. Comité dos Direitos do Homem; C. Comité para a Eliminação da Discriminação Racial; D. Comité contra a Tortura; E. Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres; F. Comité dos Direitos da Criança; G. Abordagens dos Governos à educação em matéria de direitos humanos; III. Conclusão; Anexo: Lista de relatórios de Estados partes considerados e correspondentes observações finais.
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-12-6
Assuntos: DIREITOS HUMANOS | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | DIREITO CIVIL
Veja também: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: D 605 (INR) - 12746