Título:	Segurança social : legislaçao actualizada
Autor(es):	compilaçao de F. Bandeira, M. Sousa
Publicação:	Porto : Vida Económica, 1993
Descrição física:	238, 19p
Contém:	Contém adenda.
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | SEGURANÇA SOCIAL | PORTUGAL
Veja também:	BANDEIRA, F., compil. | SOUSA, M., compil. | VIDA ECONÓMICA
Localização:	D 305 (INR) - 05460 D 305.2 (INR) - 05587

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Título:	Código do trabalho
Autor(es):	Vida Económica
Edição:	3ª ed
Publicação:	Porto : Vida Económica, 2004
Descrição física:	447 p. ; 24 cm
Resumo:	Índice geral; Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto; Código do trabalho; Livro I - Parte geral; Título I - Fontes e aplicação do direito do trabalho; Título II - Contrato de trabalho; Capítulo I - Disposições gerais; Capítulo II - Prestação do trabalho; Capítulo III - Retribuição e outras atribuições patrimoniais; Capítulo IV - Segurança, higiene e saúde no trabalho; Capítulo V - Acidentes de trabalho; Capítulo VI - Doenças profissionais; Capítulo VII - Vicissitudes contratuais; Capítulo VIII - Incumprimento do contrato; Capítulo IX - Cessação do contrato; Título III - Direito colectivo; Subtítulo I - Sujeitos; Capítulo I - Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores; Capítulo II - Associações de empregadores; Capítulo III - Participação na elaboração da legislação do trabalho; Subtítulo II - Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho; Capítulo I - Princípios gerais; Capítulo II - Convenção colectiva; Capítulo III - Acordo de adesão; Capítulo IV - Arbitragem; Capítulo V - Regulamento de extensão; Capítulo VI - Regulamento de condições mínimas; Capítulo VII - Publicação e entrada em vigor; Subtítulo III - Conflitos colectivos; Capítulo I - Resolução de conflitos colectivos; Capítulo II - Greve; Livro II - Responsabilidade penal e contra-ordenacional; Capítulo I - Responsabilidade penal; Capítulo II - Responsabilidade contra-ordenacional; Quadro Comparativo - Legislação anterior/Código do trabalho; Tabela de correspondência - Código do trabalho/Legislação anterior; Índice sistemático
ISBN/ISSN:	ISBN 972-788-104-1
Assuntos:	DIREITO DO TRABALHO | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	VIDA ECONÓMICA
Localização:	D 440 (INR) - 09381

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Título:	Funçao Pública : duraçao de trabalho e regime de assiduidade
Autor(es):	Arnaldo Azevedo
Publicação:	Porto : Vida Económica, [1989]
Descrição física:	199, 13p.
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | PORTUGAL | DIREITO ADMINISTRATIVO | HORARIO DE TRABALHO | FUNCIONARIO PUBLICO | ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Veja também:	AZEVEDO, Arnaldo | Vida Económica

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Título:	Codigo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Publicação:	Porto : Vida Economica, 1999
Descrição física:	269, [40]p.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8307-11-X
Assuntos:	DIREITO FISCAL | IRC | PORTUGAL
Veja também:	Vida Economica
Localização:	D 407 (INR) - 08065. - 22333

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Título:	Codigo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Edição:	4ª ed
Publicação:	Porto : Vida Economica, 1999
Descrição física:	294, [31]p.
Assuntos:	DIREITO FISCAL | IRS | PORTUGAL
Veja também:	Vida Economica
Localização:	D 406 (INR) - 08064. - 22332

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Título:	Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares[IRS] : inclui código da contribuiçao autárquica, legislaçao complementar, tabelas de retençao, índices
Publicação:	Porto : Vida Económica, 1993
Descrição física:	261, 31p.
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | PORTUGAL | DIREITO FISCAL | IRS
Veja também:	VIDA ECONOMICA
Localização:	D 265 (INR) - 05164. - 14958

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Título:	Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas[IRC] : inclui legislaçao complementar,índices
Publicação:	Porto : Vida Económica, 1993
Descrição física:	250, 23p.
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | | DIREITO FISCAL | IRS
Veja também:	VIDA ECONOMICA
Localização:	D 266 (INR) - 05165. - 14959

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Título:	Código do imposto sobre o valor acrescentado-IVA : anotado : inclui legislaçao complementar, doutrina da administraçao fiscal
Autor(es):	J. Fernandes Pires, M. Peixoto de Sousa
Edição:	2ªed
Publicação:	Porto : Vida Económica, 1993
Descrição física:	579, 49, 1p.
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | PORTUGAL | DIREITO FISCAL | IVA
Veja também:	PIRES, J. Fernandes | SOUSA, M. Peixoto de | Vida Económica
Localização:	D 267 (INR) - 05166. - 14960

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Título:	Colectânea de legislaçao laboral
Autor(es):	Armando Braga
Edição:	2ªed
Publicação:	Porto : Vida Económica, 1993
Descrição física:	716, 18p.
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | PORTUGAL | DIREITO DO TRABALHO
Veja também:	BRAGA, Armando | Vida Económica
Localização:	D 258 (INR) - 05721. - 14878

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Título:	Estatuto dos benefícios fiscais
Publicação:	Porto : Vida Económica, [1993]
Descrição física:	159p.
Assuntos:	benefíciOs fiscais | pOrtugal | legislaÇÃO
Veja também:	VIDA ECONÓMICA
Localização:	D 303 (INR) - 05450. - 15864

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