Título:	Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa
Autor(es):	Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado ; trad. e rev. Raquel Tavares
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para Educação em Matéria de Direitos Humanos, 2007
Descrição física:	194 p. ; 21 cm
Resumo:	A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizou-se na cidade de Durban, África do Sul, entre os dias 31 de Agosto e 8 de Setembro de 2001. Representou um evento de importância crucial nos esforços empreendidos pela comunidade internacional para combater o racismo, a discriminação racial e a intolerância em todo o mundo. [nota introdutória]. - Índice; Nota introdutória; A. Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa; 1. Declaração da Conferência Mundial; 2. Programa de acção da Conferência Mundial; I. Fontes, causas, formas e manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa; II. Vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa; III. Medidas de prevenção, educação e protecção com vista à erradicação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância conexa a nível nacional, regional e internacional; IV. Garantia de soluções eficazes, vias de recurso, reparações e outras medidas a nível nacional, regional e internacional; V. Estratégias para alcançar uma igualdade plena e efectiva, nomeadamente cooperação internacional e reforço das Nações Unidas e outros mecanismos internacionais na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância conexa, e respectivo seguimento; B. Conferência europeia contra o racismo; 1. Declaração política; 2. Conclusões gerais; Anexo I – instrumentos jurídicos internacionais e europeus relevantes no domínio do combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância conexa; Anexo II – Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de política geral n.º 2: Organismos especializados no combate ao racismo, à xenofobia, ao anti-semitismo e à intolerância a nível nacional; Anexo III – Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista; Anexo IV – Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de política geral n.º 5: Combate à intolerância e discriminação contra os muçulmanos; Anexo V – Comissão Europeia contra o racismo e a intolerância recomendação de política geral n.º 3: Combate ao racismo e à intolerância contra os romanis/ciganos
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-8707-31-6
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | VIOLENCIA
Títulos relacionados:	Racismo discriminação racial xenofobia e intolerância conexa
Veja também:	TAVARES, Raquel | PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado | CONFERÊNCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CONEXA DURBAN 2001
Localização:	D 601 (INR) - 12764

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Título:	Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionais
Autor(es):	Gabinete de Documentação e Direito Comparado ; recolha, trad. e org. Raquel Tavares
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2008
Descrição física:	685 p. ; 23 cm
Resumo:	Índice; 01. Conferências e Cimeiras Mundiais sobre Direitos Humanos; 02. Emprego e trabalho (Organização Internacional do Trabalho); 03. Escravatura, servidão, trabalhos forçados e práticas similares/tráfico de pessoas; A. Instrumentos universais; a) Tratados internacionais; b) Outros instrumentos internacionais; B. Instrumentos regionais; a) Conselho da Europa; b) União Europeia; 04. Liberdade de associação; 05. Liberdade de informação; 06. Casamento, família e juventude; 07. Refugiados e asilo; A. Instrumentos universais; B. Instrumentos regionais – Conselho da Europa; 08. Nacionalidade e apatridia; A. Instrumentos universais; B. Instrumentos regionais; 09. Idosos; 10. Pessoas com deficiência; 11. Bem-estar social, progresso e desenvolvimento; 12. Saúde e assistência médica; A. Instrumentos universais; B. Instrumentos regionais; 13. Protecção de dados pessoais; A. Instrumentos universais; B. Instrumentos regionais; 14. Bioética; A. Instrumentos universais; B. Instrumentos regionais; 15. Direito de fruição cultural, desenvolvimento e cooperação cultural internacional; 16. Direito à autodeterminação; 17. Promoção e protecção dos direitos humanos.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-8707-30-9
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | OIT | FAMILIA | PESSOA COM DEFICIÊNCIA | SAUDE | PROTECÇÃO DE DADOS
Veja também:	TAVARES, Raquel | PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização:	D 599 (INR) - 12740

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Título:	Direito internacional humanitário
Autor(es):	Michel Deyra ; rev. Carlos Lacerda ; trad. Catarina de Albuquerque, Raquel Tavares
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos, 2001
Descrição física:	167, [1] p. ; 21 cm
Notas:	Tit. Orig. : Droit international humanitaire
Resumo:	Edição comemorativa dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Michel Deyra é professor auxiliar na Faculdade de Clermont-Ferrand e também diretor do IPAG (Instituto de Preparação para a Administração Geral).. - Índice: Introdução à edição portuguesa; Apresentação; 01. Fontes do direito internacional humanitário; 02. Características do direito internacional humanitário; 03. Movimento internacional da Cruz Vermelha e do crescente vermelho; 04. Princípios da Cruz Vermelha; 05. Campos de aplicação; 06. Combatentes; 07. Objectivos; 08. Armas; 09. Métodos; 10. Os feridos, doentes e náufragos; 11. O direito ao estatuto de prisioneiro de guerra; 12. O regime do cativeiro; 13. A população civil; 14. A aplicação do direito internacional humanitário em tempo de paz; 15. O controlo do respeito pelo direito internacional humanitário; 16. As sanções pelas violações do direito internacional humanitário; A. Anexos; B. Bibliografia
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8707-00-2
Assuntos:	DIREITO INTERNACIONAL | DIREITOS HUMANOS
Veja também:	DEYRA, Michel | LACERDA, Carlos Gabinete de Documentação e Direito Comparado | ALBUQUERQUE, Catarina de | TAVARES, Raquel
Localização:	D 614 (INR)

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