Título:	Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : e legislação complementar
Autor(es):	Rui Correia de Sousa
Publicação:	Porto : Vida Económica, 2014
Descrição física:	527 p. ; 24 cm
Resumo:	Contém: Índice geral (síntese); Lei nº 35/2014, de 20 de Junho; Lei geral do trabalho em funções públicas (LTFP); Parte I- Disposições gerais; Parte II- vínculo de emprego público; Parte III- Direito coletivo; Legislação complementar; Decreto-Lei nº 503/99, de 20/11- Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Lei nº2/204, de 15/01 - Estatudo do pessoal dirigente; Lei nº 66-B/2007, de 28/12- Sistema integrado de gestão e avaliação de desempenho; Lei nº 12-a/2008, de 27/02- Regimes de vinculação de carreiras e de remunerações; Decreto reg. nº 14/2008, de 31/07- Níveis de tabela remuneratória única e actualização dos índices 100 de todas as escalas salariais; Portaria nº1553-C/2008, de 31/12- Tabela remuneratória única e actualização dos índices 100 de todas as escalas salariais; portaria nº 62/2009, de 22/01- Modelos de termos de aceitação e de posse; Decreto-Lei nº 259/2009, de 25/09 - Arbitragem obrigatória e Arbitragem necessária; Lei nº63/2011, de 14/01- arbitragem voluntária; Lei nº 49/2012, de 29/08- Estatuto do pessoal dirigente da administração local; Formulários para o procedimento disciplinar comum; Formulários para o procedimento disciplinar especial; Índice geral
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-768-006-9
Assuntos:	FUNCIONARIO PUBLICO | DIREITO DO TRABALHO | DIREITO ADMINISTRATIVO
Veja também:	Sousa, Rui Correia de
Localização:	D 585 (INR) - 12484

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Título:	Carreiras da Administraçao Pública : colectânea de legislaçao
Autor(es):	Rui Correia de Sousa
Publicação:	Porto : Porto, 1993
Descrição física:	287p.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-0-01004-5
Assuntos:	ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	SOUSA, Rui Correia de | Porto
Localização:	D 341 (INR) - 06449. - 17930

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