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2020-07-03 17:36:54
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Título: Plataforma laboral contra a Sida : a resposta do meio laboral ao VIH/SIDA
Autor(es): Carla Martingo... [et al.] ; coord. António Meliço-Silvestre
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA, 2005
Descrição física: 132, [3] p. ; 24 cm
Resumo: O projecto da Plataforma Laboral Contra a SIDA surge, em Portugal, como a resposta necessária e urgente dos intervenientes do mundo do trabalho aos desafios colocados pela infecção pelo VIH/SIDA. Apresenta um carácter inovador, que a distingue dos projectos supracitados: integra Confederações Patronais, Sindicatos e Confederações Sindicas, Governo e uma entidade internacional, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) [Introdução]. - ÍNDICE; I. Introdução; 1. Objectivos; 1.1. Objectivo geral; 1.2. Objectivos específicos; 2. Parceiros do projecto; 3. Implementação do projecto; II. Entidades parceiras; 1. Associação Industrial Portuguesa / Câmara de Comércio e Serviços (AIP/CCI); 2. Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP); 3. Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP); 4. Confederação da Indústria Portuguesa (CIP); 5. Confederação do Turismo Português (CTP); 6. Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI); 7. Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN); 8. Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal (CNJAP); 9. Organização Internacional do Trabalho (OIT); 10. União dos Sindicatos Independentes (USI); 11. União Geral de Trabalhadores (UGT); 12. Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA (CNLCS); III. Manifesto Laboral Contra a SIDA; Texto Constitutivo do Grupo de Acompanhamento do Manifesto; IV. O VIH/SIDA e a sua repercussão no Meio Laboral Português; Enquadramento ao Sistema Jurídico Nacional e agnição das Normas Internacionais de carácter geral; Nota Prévia: Capítulo I – Constituição da República Portuguesa; Capítulo II – Código do Trabalho; Capítulo III – Código Civil; Capítulo IV – Código do Procedimento Administrativo; Capítulo V – Código da Publicidade; Capítulo VI – Lei da Protecção de Dados Pessoais; Capítulo VII – Código Penal; Capítulo VIII – União Europeia; Capítulo IX – Organização Internacional do Trabalho; Capítulo X – Enunciação de documentação pertinente; Capítulo X – Legislação – Documentos Jurídicos; Capítulo X – Linhas de orientação – “Guidelines”; V. Contactos; VI. Anexos: Anexo I – A infecção pelo VIH/SIDA, o que é fundamental saber; Anexo II – O “teste da SIDA”; Anexo III – Crenças e verdades sobre o VIH/SIDA; Anexo IV – Luta contra a infecção no local de trabalho; Anexo V – Lista de controlo para o planeamento e implementação de uma política sobre VIH/SIDA no local de trabalho
ISBN/ISSN: ISBN 972-8478-15-1
Assuntos: OIT | EMPREGO | SIDA | PESSOA COM DEFICIÊNCIA | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Veja também: Martingo, Carla | RODRIGUES, Grasiela | CARVALHO, Luzia | TRONCHO, Mafalda | RODRIGUES, Maria Conceição | SEOANE, Margarida Geada | GRILO, Maria Salomé | BERNARDO, Nuno | SIBORRO, Rita, | HORTA, Sofia Baião | EMPIS, Sofia, | ESTEVEZ, Soraia, | SILVESTRE, António Meliço, 1946-
Localização: T 733 (INR) - 12744