Título:	Guia prático os direitos das pessoas com deficiência em Portugal
Autor(es):	coord. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ; ed. lit. Instituto Nacional para a Reabilitação
Edição:	1ª rev.
Publicação:	Lisboa : INR, 2019
Descrição física:	104 p. : [documento eletrónico]
Notas:	Este guia que terá sempre revisões, conforme legislação em vigor, resulta de uma medida Simplex + e reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos em Portugal, visando promover a autonomia e a cidadania das pessoas com deficiência e facilitar a tomada de decisão e a promoção de inclusão. A informação foi disponibilizada por entidades das várias áreas do Governo da República Portuguesa e compilada e organizada pelo INR.
Resumo:	Índice: Mensagem; Enquadramento e objetivos; Parte 1- Tenho uma deficiência. E agora?; O balcão da inclusão; O atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM); Cidadania digital; Atendimento prioritário; O direito à queixa; Regime do maior acompanhado; Sistema de atribuição de produtos de apoio – SAPA; Parte 2- Crianças; Intervenção precoce na infância – IPI; Educação; Transição para o meio escolar; Transição para a vida pós-escolar; Acesso ao ensino superior; Emprego e formação profissional; Emprego; Formação profissional; Afetos e sexualidade. Parte 3- Proteção social e benefícios sociais; Proteção social; Prestação social para a inclusão (PSI); Benefícios sociais e outros; Benefícios Fiscais; Transportes; Cultura; Desporto; Turismo e lazer; Assistência pessoal - modelo de apoio à vida independente (MAVI); Acessibilidade; Acesso de pessoas surdas ao número de emergência 112; O documento de identificação civil; Passaporte português com grafia em braille; Boletim de voto com matriz em braille. Parte 4- Contactos úteis; Siglas; Conceitos fundamentais; Legislação aplicável por ordem alfabética de temas; Acessibilidade; Atendimento prioritário; Atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM); Benefícios fiscais; Braille; Desporto; Discriminação com base na deficiência ou risco agravado de saúde; Documento de identificação civil; Doença crónica; Educação; Emprego e formação profissional; Incapacidade psicossocial; O direito à queixa; O regime do maior acompanhado; Pessoa com deficiência; Proteção social e benefícios sociais; Produtos de apoio; Serviços da intervenção precoce na infância; Sistema de atribuição de produtos de apoio – SAPA; Transportes; Assistência pessoal; Vida independente; Modelo de apoio à vida independente – MAVI; Referências e fontes de informação; Ficha técnica.
Assuntos:	DIREITOS DOS DEFICIENTES | CRIANÇA DEFICIENTE | INCLUSÃO | JOVEM DEFICIENTE | TRANSIÇÃO PARA A VIDA ACTIVA | AJUDAS TECNICAS | ADULTO DEFICIENTE | ACUMULAÇÃO DE PRESTACOES | BENEFÍCIOS FISCAIS | SAUDE | DEFICIÊNCIA | ACESSIBILIDADE | PRODUTOS DE APOIO
Veja também:	PORTUGAL. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | PORTUGAL. Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa | PORTUGAL. Ministério da Finanças | PORTUGAL. Ministério da Administração Interna | PORTUGAL. Ministério da Justiça | PORTUGAL. Ministério da Economia | PORTUGAL. Ministério da Cultura | PORTUGAL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | PORTUGAL. Ministério da Educação | PORTUGAL. Ministério da Saúde | PORTUGAL. Ministério das Infraestruturas e Habitação | PORTUGAL. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência. Instituto Nacional para a Reabilitação
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 003 (INR)

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Título:	COVID-19 : saúde e atividades diárias : medidas gerais de prevenção e controlo da covid-19 para pessoas com deficiência
Autor(es):	coord. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Publicação:	Lisboa : ESECS/CRID/Politécnico de Leiria, 2021
Descrição física:	44 p. : [documento eletrónico]
Resumo:	Índice; Introdução; Organização do Manual; Capítulo 1 - Características da doença; Capítulo 2 - Medidas Preventivas; 2.1. Distanciamento social; 2.2. Equipamentos de proteção; 2.3. Medidas Gerais em Casa e na Família; 2.3.1. Higiene pessoal; 2.3.2. Higiene ambiental; 2.4. Medidas Gerais no exterior; 2.4.1. Transportes públicos; 2.4.2. Serviços; Capítulo 3 - Orientações Especializadas; 3.1. Pessoas com deficiência visual; 3.1.1. Enquadramento;3.1.2. Orientações especializadas; 3.1.2.1. Distanciamento Social; 3.1.2.2. Utilização de máscara; 3.1.2.3. Utilização de luvas; 3.2. Pessoas surdas; 3.2.1. Enquadramento; 3.2.2. Utilização da máscara; 3.3. Pessoas surdocegas; 3.3.1. Enquadramento; 3.3.2. Orientações especializadas: comunicação; 3.4. Pessoas com deficiência intelectual e alterações no desenvolvimento; 3.4.1. Enquadramento; 3.4.2. Orientações especializadas; 3.4.3. Higiene Pessoal e Ambiental; 3.5. Pessoas com deficiência motora, neurológica ou com paralisia cerebral; 3.5.1. Enquadramento; 3.5.2. Medidas Gerais de Prevenção; 3.5.2.1. Distanciamento Social; 3.5.2.2. Equipamentos de proteção; 3.5.2.3. Higiene pessoal; 3.5.3. Apoio à comunicação; 3.5.4. Apoio à mobilidade; Capítulo 4 - Redes de apoio; 4.1. Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência de âmbito nacional; 4.2. Linhas de apoio; Capítulo 5 - Material Informativo; 5.1. Cartazes; 5.2. Vídeos; 5.3. Brochuras em leitura fácil; 5.4. Informação em pictogramas; Capítulo 6 - Considerações finais; Capítulo 7 – Glossário; Capítulo 8 – Bibliografia.
Assuntos:	DOENÇAS INFECCIOSAS | SAUDE | PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Veja também:	PORTUGAL. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Outros recursos:	Clique para aceder  disponível em língua gestual
Localização:	DE 013 (INR)

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