Ir para o conteúdo principal
Banner

Resultado da pesquisa

search Pesquisar
searchPesquisar em todas as bases searchVer resultado em imagens searchPesquisar thesaurus
Limpar
Filtros de pesquisa
delete
Depois de alterar os parâmetros, prima em Pesquisar para refazer a página
info
imageVer resultado em imagens

Base bibliográfica - GERAL

Registos: 1 - 1 de um total de 1
search
rss_feed print save delete library_add
library_books
menu_book print save assignment bar_chart comment book_online
2017-02-03 12:21:24
add_comment
Título: Tratado de Marraquexe : para facilitar o acesso às obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso : Marraquexe, 27 de junho de 2013
Autor(es): Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Publicação: Lisboa : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2013
Descrição física: [24] p. ; 22 cm
Resumo: Índice; Preâmbulo; Artigo 1 - Relação com outras Convenções e Tratados; Artigo 2 - Definições; Artigo 3 - Benificiários; Artigo 4 - Exceções e limitações contempladas na legislação nacional sobre as cópias em formato acessível; Artigo 5 - Intercâmbio transfronteiriço de cópias em formatos acessíveis; Artigo 6 - Importação de cópias em formato acessível; Artigo 7 - Obrigações relativas às medidas técnológicas; Artigo 8 - Respeito pela privacidade; Artigo 9 - Cooperação para facilitar o intercâmbio transfronteiriço; Artigo 10 - Princípios gerais sobre a aplicação; Artigo 11 - Obrigações gerais sobre limitações e exceções; Artigo 12 - Outras limitações e exceções; Artigo 13 - Assembleia; Artigo 14 - Escritório internacional; Artigo 15 - Condições para ser parte do Tratado; Artigo 16 - Direitos e obrigações em virtude do Tratado; Artigo 17 - Assinatura do Tratado; Artigo 18 - Entrada em vigor do Tratado; Artigo 19 - Data efetiva para ser parte do Tratado; Artigo 19 - Data efetiva para ser parte do Tratado; Artigo 20 - Denúncia do Tratado; Artigo 21 - Idiomas do Tratado; Artigo 22 - Depositário
Assuntos: LEGISLAÇÃO | CEGO
Veja também: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Localização: D 592 (INR) - 12554
D 592.2 (INR) - 12889
Capa