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2014-05-06 00:00:00
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Título:
Roteiro para a prevenção e intervenção em contexto institucional : situações de maus-tratos a pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência
Autor(es):
coord. Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI) ; Sara Gésero Neto... [et al.] ; Ana Rodrigues... [et al.]
Publicação:
Lisboa : FENACERCI, 2011
Descrição física:
72 p. ; 30 cm
Notas:
Entidade co-financiadora INR, I.P.
Resumo:
Instrumento de trabalho para as organizações da área da reabilitação. Esta publicação tem como objetivo avaliar/diagnosticar e determinar um protocolo de atuação em situações de maus-tratos que ocorram em contexto institucional envolvendo os clientes, os colaboradores, os quadros dirigentes e a família/pessoas significativas. A compreensão do fenómeno dos maus-tratos fundamenta-se no Modelo Ecológico e Sistémico. - ÍNDICE; Sumário; 1. Introdução; 2. Modelo conceptual; 2.1. Caracterização de tipologia de maus-tratos; 3. Violência em contexto institucional: Pistas para a prevenção; 4. Factores de risco e de protecção de situações de maus-tratos em contexto institucional; 5. O Papel dos profissionais; 5.1. A intervenção dos profissionais na prevenção de situações de maus-tratos em contexto institucional; 5.2. Profissionais na qualidade de prestadores de cuidados: dificuldades e preocupações; 5.3. Atitude dos profissionais perante a suspeita de uma situação de maus-tratos sobre os clientes; 6. Formação e sensibilização; 6.1. A importância da sensibilização e da formação no desempenho dos profissionais; 6.2. A importância da sensibilização e da formação para a integração e participação dos clientes; 7. Intervenção em situações de maus-tratos em contexto institucional; 7.1. Quando o cliente é vítima de situações de negligência, violência física e/ou verbal, por parte dos colaboradores; 7.1.1. Procedimentos; 7.1.2. Indicadores de maus-tratos em contexto institucional; 7.2. Gestão de situações de conflito, violência física, psíquica e/ou verbal entre os clientes; 7.2.1. Gestão e Mediação de conflitos; 7.2.2. Bullying; 7.3. Quando o colaborador é vítima de situações de violência física, psíquica e/ou verbal, por parte dos clientes; 7.4. Quando o colaborador é vítima de situações de violência física, psíquica e/ou verbal, por parte da família/pessoas significativas; 7.5. Quando a família/pessoas significativas é vítima de situações de violência física, psíquica e/ou verbal, por parte dos colaboradores; 8. Metodologias, instrumentos de registo e acompanhamento: Situações de maus-tratos em contexto institucional; 8.1. A Técnica da entrevista; 8.1.1. Entrevista ao cliente; 8.1.2. Aspectos a considerar no momento da entrevista; 8.1.3. Entrevista ao profissional; 8.2. Ficha de Ocorrência de situações de maus-tratos; 8.3. Ficha de Avaliação da ocorrência de situações de maus-tratos; 8.4. Ficha para a classificação e descrição de situações de maus-tratos; 9. Pistas de investigação e intervenção futuras; 10. Anexos; 11. Bibliografia
ISBN/ISSN:
ISBN 978-972-97864-2-6
Assuntos:
DEFICIENTE MENTAL
|
MULTIDEFICIÊNCIA
|
VIOLÊNCIA
|
PREVENÇÃO
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|
CABRAL, Alice Caldeira
|
FEDERAÇÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. FENACERCI
|
COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS CIDADÃOS COM INCAPACIDADE. CERCIOEIRAS
|
COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS DE CASCAIS. CERCICA
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CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O CIDADÃO DEFICIENTE. C.E.C.D. MIRA SINTRA
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2011-03-07 00:00:00
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Título:
Roteiro para a prevenção de maus-tratos a pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência : avaliação e diagnóstico
Autor(es):
coord. Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI) ; Sara Gésero Neto... [et al.] ; colab. Rute Agulhas, Alice Caldeira Cabral
Publicação:
Lisboa : FENACERCI, 2010
Descrição física:
3 vol. ; 30 cm
Notas:
Entidade co-financiada pelo INR, I.P.
Resumo:
Índice; Sumário; 1. Introdução; 2. Intervir: Prevenindo situações de maus-tratos a pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência; 2.1. Factores de risco e de protecção; 2.2. Caracterizaçãoda tipologia de maus-tratos; 3. Orientações gerais; 3.1. Instruções de preenchimento; 3.2. Factores de sucesso do processo de avaliação/diagnóstico; 4. Avaliação e diagnóstico de situações de negligência, abuso, maus-tratos em pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência; 4.1. Ficha de caracterização; 4.2. Avaliação do grau de risco na pessoa com deficiência; a. Dimensão biológico-desenvolvimental; b. Dimensão afectivo-emocional e comportamental; 4.3. Avaliação do grau de risco na família; c. Dimensão saúde; d. Dimensão segurança; e. Dimensão alimentação; f. Dimensão higiene e cuidados pessoais; g. Dimensão educação; h. Dimensão características familiares 1; i. Dimensão características familiares 2; j. Dimensão situação habitacional e financeira; k. Dimensão envolvimento social; 4.4. Mapa de registo das dimensões de risco; 4.4.1. Análise de resultados; 4.5. Avaliação do grau de protecção na pessoa com deficiência e na família; l. Dimensão pessoa com deficiência; m. Dimensão família; 4.6. Mapa de registo das dimensões de protecção; 4.6.1. Análise de resultados; 4.7. Sinalização de situações de maus-tratos físicos e abuso sexual; n. Dimensão maus-tratos físicos; o. Dimensão abuso sexual; 5. Plano pessoal de intervenção; 6. Recomendações; 7. Pistas de investigação futuras; 8. Bibliografia; 9. Anexos
ISBN/ISSN:
ISBN 978-972-97864-1-9
Assuntos:
DEFICIENTE MENTAL
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MULTIDEFICIÊNCIA
|
VIOLÊNCIA
|
PREVENÇÃO
|
LEGISLAÇÃO
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PORTUGAL
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AGULHAS, Rute
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FEDERAÇÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. FENACERCI
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2011-06-21 00:00:00
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Título:
Roadmap for the prevention of maltreatment of persons with intellectual and/or multiple disabilities : evaluation and diagnosis
Autor(es):
coord. Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI) ; Sara Gésero Neto... [et al.] ; colab. Rute Agulhas, Alice Caldeira Cabral
Publicação:
Lisboa : FENACERCI, 2010
Descrição física:
55 p. ; 30 cm
Notas:
Encadernado na mesma cota, "Roteiro para a prevenção de maus-tratos a pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência". - Entidade co-financiada pelo INR, I.P.
Resumo:
Contents; Summary; 1. Introduction; 2. Taking action: Preventing maltreatment of persons with intellectual and/or multiple disabilities; 2.1. Risk and protection factors; 2.2. Types of maltreatment; 3. General guidelines; 3.1. Instructions; 3.2. Success factors in the assessment and diagnosis process; 4. Assessment and diagnosis of neglect, abuse and maltreatment of persons with intellectual and/or multiple disabilities; 4.1. Information; 4.2. Assessing the risk to a disabled person; a. Biological and developmental dimension; b. Affective, emotional and behavioural dimension; 4.3. Assessing the risk in the family; c. Health dimension; d. Safety dimension; e. Nutrition dimension; f. Hygiene and personal care dimension; g. Education dimension; h. Family characteristics 1 dimension; i. Family characteristics 2 dimension; j. Financial and housing situation dimension; k. Social involvement dimension; 4.4. Risk dimension grid; 4.4.1. Results analysis; 4.5. Assessing the degree of protection; l. Disabled person dimension; m. Family dimension; 4.6. Protection dimension grid; 4.6.1. Results analysis; 4.7. Flagging physical and sexual abuse situations; n. Physical abuse; o. Sexual abuse; 5. Personal intervention plan; 6. Recommendations; 7. Pointers for future research; 8. Bibliography; 9.Attachments
ISBN/ISSN:
ISBN 978-972-97864-1-9
Assuntos:
DEFICIENTE MENTAL
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MULTIDEFICIÊNCIA
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VIOLÊNCIA
|
PREVENÇÃO
|
LEGISLAÇÃO
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PORTUGAL
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NETO, Sara Gésero
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FEDERAÇÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. FENACERCI
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2026-09-24 15:56:36
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Título:
Report on the implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Portugal and on the activities of the National Mechanism for Monitoring the Implementation of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (2017–2026)
Publicação:
Lisboa : Me-CDPD, 2026
Descrição física:
268 p. : quadros ; [doc. eletrónico]
Notas:
Existe também nas cotas DE 125, DE 126, DE 128, DE 129
Resumo:
Contents; Abbreviations and acronyms; Relevant legislative instruments; Documents issued by the Me-CDPD (2017–3/2026); Opening statement; Executive summary; Introduction; -Article 4 (General obligations); -Article 26 (Habilitation and rehabilitation); -Article 30 (Participation in cultural life, recreation, leisure and sport); -Article 31 (Statistics and data collection); -Article 6 - Women with disabilities; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Forced sterilisation of persons with disabilities; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 7 - Children with disabilities; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Leave and allowance for caring for a child with a disability, chronic illness or cancer; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 9 - Accessibility; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Electronic communications and digital services; -Action by the Me-CDPD; -Support products allocation system; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 12 - Equal recognition before the law; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Legal regime for adults under support; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 13 - Access to justice; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 16 - Freedom from exploitation, violence and abuse; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Analytical summary; -Summary table; Article 19 - Living independently and being included in the community; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Independent Living; -Action by the Me-CDPD; -Centres for Activities and Training for Inclusion; -Action by the Me-CDPD; -Informal carers and support framework; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 21 - Freedom of expression and opinion, and access to information; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Portuguese Sign Language (Língua Gestual Portuguesa LGP); -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 24 - Education; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -National Strategy for Citizenship Education; -Action by the Me-CDPD; -Inclusive education (Primary and Secondary Education); -Action by the Me-CDPD; -Access to higher education; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 25 - Health; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Mental Health Act; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 27 - Work and employment; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Action by the Me-CDPD; -Quota Laws: public and private sectors; -Action by the Me-CDPD; -Revision of the Labour Code; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 28 - Adequate standard of living and social protection; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Social Inclusion Benefit; -Action by the Me-CDPD; -Pension reform for persons with disabilities; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Article 29 - Participation in political and public life; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Action by the Me-CDPD; -Summary analytical; -Summary table; Article 33 - National implementation and monitoring; -General framework; -Observations, recommendations and developments; -Action by the Me-CDPD; -Analytical summary; -Summary table; Closing note; Bibliography; Appendix 1. National Study on the Attitudes and Perceptions of the Portuguese Adult Population regarding Disability
ISBN/ISSN:
ISBN 978-989-33-9954-5
Assuntos:
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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LEGISLAÇÃO
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CONVENÇÃO
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RODRIGUES, Mariana de Oliveira
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MECANISMO NACIONAL DE MONITORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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2026-09-24 19:10:04
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Título:
Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de Atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017–2026) : relatório em leitura fácil sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal : 2017 – 2026
Autor(es):
Mariana de Oliveira Rodrigues ; rev. Sara Gésero Neto ; adapt. Sandra Marques
Publicação:
Lisboa : Me-CDPD, 2026
Descrição física:
24 p. : [doc. eletrónico]
Notas:
Existe também nas cotas DE 125, DE 126, DE 127, DE 129
Resumo:
Índice; O que é a CDPD?; O que é o Me-CDPD?; Sobre este relatório; -Os direitos analisados neste relatório; -Artigos da CDPD analisados; O que concluiu o relatório?; -Artigo 6.º - Mulheres com deficiência (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 7.º - Crianças com deficiência (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 9.º - Acessibilidade (Exemplos de problemas; Barreiras de acessibilidade identificadas; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 12.º - Igual reconhecimento perante a lei (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 13.º - Acesso à justiça (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 16.º - Proteção contra violência e maus-tratos; (Problemas identificados; -Situação em Portugal; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 19.º - Viver de forma independente (Problemas identificados; -O Me-CDPD recomenda); -Artigo 21.º - Liberdade de expressão e acesso à informação (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 24.º - Educação (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 25.º - Saúde (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 27.º - Trabalho e emprego (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 28.º - Proteção social e nível de vida adequado (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 29.º - Participação política e pública (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 33.º - Monitorização da CDPD em Portugal (Os Princípios de Paris - o que dizem; Um mecanismo independente deve ter; Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); O que pede o Me-CDPD?; Palavras difíceis - o que significam?
Assuntos:
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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LEGISLAÇÃO
|
CONVENÇÃO
|
LEITURA FÁCIL
|
PORTUGAL
Veja também:
RODRIGUES, Mariana de Oliveira
|
NETO, Sara Gésero
|
MARQUES, Sandra
|
MECANISMO NACIONAL DE MONITORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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2026-09-24 19:56:09
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Título:
Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de Atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017–2026) : relatório versão simplificada sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal : 2017–2026
Autor(es):
Mariana de Oliveira Rodrigues ; rev. Sara Gésero Neto ; adapt. Sandra Marques
Publicação:
Lisboa : Me-CDPD, 2026
Descrição física:
35 p. : il. ; [doc. eletrónico]
Notas:
Existe também nas cotas DE 125, DE 126, DE 127, DE 128
Resumo:
Índice; O que é a CDPD?; O que é o Me-CDPD?; Sobre este relatório; -Os direitos analisados neste relatório; -Artigos da CDPD analisados; O que concluiu o relatório?; -Artigo 6.º - Mulheres com deficiência (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 7.º - Crianças com deficiência (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 9.º - Acessibilidade (Exemplos de problemas; Barreiras de acessibilidade identificadas; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 12.º - Igual reconhecimento perante a lei (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 13.º - Acesso à justiça (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 16.º - Proteção contra violência e maus-tratos; (Problemas identificados; -Situação em Portugal; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 19.º - Viver de forma independente (Problemas identificados; -O Me-CDPD recomenda); -Artigo 21.º - Liberdade de expressão e acesso à informação (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 24.º - Educação (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 25.º - Saúde (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 27.º - Trabalho e emprego (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 28.º - Proteção social e nível de vida adequado (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 29.º - Participação política e pública (Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); -Artigo 33.º - Monitorização da CDPD em Portugal (Os Princípios de Paris - o que dizem; Um mecanismo independente deve ter; Problemas identificados; O Me-CDPD recomenda); O que pede o Me-CDPD?; Palavras difíceis - o que significam?
Assuntos:
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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CONVENÇÃO
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RODRIGUES, Mariana de Oliveira
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2026-09-23 22:33:48
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Título:
Relatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017–2026)
Autor(es):
Mariana de Oliveira Rodrigues ; rev. Sara Gésero Neto ; introd. Vera Bonvalot
Publicação:
Lisboa : Me-CDPD, 2026
Descrição física:
301 p. : quadros ; [doc. eletrónico]
Notas:
Existe também nas cotas DE 126, DE 127, DE 128, DE 129
Resumo:
Índice; Abreviaturas e siglas; Instrumentos legislativos relevantes; Documentos emitidos pelo Me-CDPD (2017-3/2026); Nota de abertura; Sumário executivo; Introdução; -Artigo 4.º (Obrigações gerais); -Artigo 26.º (Habitação e reabilitação); -Artigo 30.º (Participação na vida cultural, recreação, lazer e desporto); -Artigo 31.º (Estatísticas e recolha de dados); Artigo 6.º Mulheres com deficiência; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Esterilização forçada de pessoas com deficiência; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 7.º Crianças com deficiência; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Licença e montante de subsídio para assistência a filho com deficiência, doença crónica e doença oncológica; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 9.º Acessibilidade; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Comunicações eletrónicas e serviços digitais; -Sistema de atribuição de produtos de apoio; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 12.º Igual reconhecimento perante a lei; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Regime jurídico do Maior Acompanhado; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 13.º Acesso à justiça; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 16.º Proibição da exploração, da violência e dos maus-tratos; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 19.º Direito a viver de forma independente e a ser incluído na comunidade; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Vida Independente; -Atuação do Me-CDPD; -Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão; -Atuação do Me-CDPD; -Cuidador Informal; -Atividade do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 21.º Liberdade de expressão e de opinião, e acesso à informação; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Língua Gestual Portuguesa; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 24.º Educação; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; -Atuação do Me-CDPD; -Educação inclusiva (Ensino Básico e Secundário); -Atuação do Me-CDPD; -Acesso ao ensino superior; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 25.º Saúde; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Lei de Saúde Mental; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 27.º Trabalho e emprego; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Atuação do Me-CDPD; -Leis das Quotas: setor público e privado; -Atuação do Me-CDPD; -Revisão do Código do Trabalho; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 28.º Nível de vida adequado e proteção social; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Prestação Social de Inclusão; -Atuação do Me-CDPD; -Reforma das pessoas com deficiência; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 29.º Participação na vida política e pública; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 33.º Aplicação e Monitorização a nível Nacional; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Nota de encerramento; Referências Bibliográficas; Anexo 1. Estudo Nacional sobre Atitudes e Perceções da População Adulta Portuguesa sobre Deficiência
ISBN/ISSN:
ISBN 978-989-33-9954-5
Assuntos:
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
|
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
|
LEGISLAÇÃO
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CONVENÇÃO
|
PORTUGAL
Veja também:
RODRIGUES, Mariana de Oliveira
|
NETO, Sara Gésero
|
BONVALOT, Vera
|
MECANISMO NACIONAL DE MONITORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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Título:
Relatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017–2026) : versão resumo
Autor(es):
Mariana de Oliveira Rodrigues ; rev. Sara Gésero Neto ; introd. Vera Bonvalot
Publicação:
Lisboa : Me-CDPD, 2026
Descrição física:
44 p. : quadros ; [doc. eletrónico]
Notas:
Existe também nas cotas DE 125, DE 127, DE 128, DE 129
Resumo:
[Índice]; Nota de abertura; Sumário executivo; Introdução aos quadros resumos por artigo; Quadro resumo - Direitos das Mulheres e Raparigas com Deficiência (Discriminação múltipla e interseccional (Artigo 6.º da CDPD)); -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Direitos das Crianças com Deficiência (Igualdade de direitos, superior interesse da criança e direito à participação ativa (Art.º 7.º da CDPD)); -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Acessibilidade (Condição prévia para o exercício de direitos (Art.º 9.º da CDPD)); -Acessibilidade universal; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Reconhecimento igual perante a Lei (Capacidade jurídica, direito à autodeterminação e sistema de apoio à tomada de decisão (Art.º 12.º da CDPD)); -Conceito chave: Capacidade jurídica plena; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Acesso à Justiça (Acesso efetivo à justiça em igualdade de condições (Art.º 13.º da CDPD)); -Acesso efetivo à Justiça; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Proteção contra a exploração, violência e abuso (Direito à proteção contra todas as formas de violência e abuso (Art.º 16.º da CDPD)); -Proteção integral contra a exploração, violência e abuso; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Vida Independente e Inclusão na Comunidade (Direito a viver de forma independente e a ser incluído na comunidade (Art.º 19.º da CDPD)); -Um direito para Todas as Pessoas; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Liberdade de expressão e de opinião e acesso à informação (Direito à informação acessível e à comunicação em igualdade de condições (Art.º 21.º, em articulação com 9.º e 29.º da CDPD)); -Informação acessível como condição para o exercício de cidadania; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Educação (Direito à educação inclusiva em todos os níveis de ensino (Art.º 24.º da CDPD)); -Novo paradigma: Inclusão sistémica; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Direito à saúde (Equidade, dignidade e autonomia (Art.º 25.º da CDPD)); -Direito à saúde em igualdade de condições e sem discriminação; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Trabalho e emprego (Direito ao trabalho digno e inclusivo (Art.º 27.º da CDPD)); -Direito ao trabalho e emprego em igualdade de condições e sem discriminação; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Nível de vida e proteção social adequados (Garantir condições de igualdade e dignidade (Art.º 28.º da CDPD)); -Direito a condições de vida dignas e proteção social adequada; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Participação na vida política e pública participação e legitimidade democrática (Art.º 29.º da CDPD)); -Direito à participação política em igualdade de condições; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Aplicação e monitorização nacional (Garantir que a CDPD é uma realidade com impacto na vida das pessoas com deficiência (Art.º 33.º da CDPD)); -Mecanismos nacionais de implementação e monitorização da CDPD; -O Me-CDPD e os Princípios de Paris; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Nota de Encerramento
Assuntos:
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
|
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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LEGISLAÇÃO
|
CONVENÇÃO
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PORTUGAL
Veja também:
RODRIGUES, Mariana de Oliveira
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MECANISMO NACIONAL DE MONITORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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Título:
[Des]envelhecer com qualidade
Autor(es):
coord. Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social ; Ana Rita Peralta, Sara Gésero Neto, Sandra Marques
Publicação:
[S.l.] : FENACERCI, 2013
Descrição física:
102 p. : il. ; 20x20 cm + Contém CD
Notas:
Cofinanciado pelo Programa de Financiamento a Projectos do INR, I.P.
Resumo:
Índice; Agradecimentos; Introdução; Metodologia; 1-Objetivos do projeto; 2-População e amostra; 3-Amostra; 4-Instrumentos de recolha de dados: Questionários e grupos focais; 5-Pré-teste dos questionários; 6-Grupos focais; 7-Análise e tratamento de dados; 8-Percurso metodológico; Parte 1. Envelhecimento: Abordagens e perspetivas; 1-Envelhecimento das pessoas com deficiência intelectual: Dinâmicas e desafios; 2-Envelhecimento: Ser idoso com deficiência intelectual; 3-Dimensões da qualidade de vida e o seu impacto na população idosa com deficiência intelectual; 4-O papel do prestador de cuidados na qualidade de vida do idoso; Parte 2. Síntese de resultados; 1-Perceção sobre o processo de envelhecimento; 2-Para uma construção do perfil-tipo do prestador de cuidados; 3-Para uma construção do perfil-tipo das pessoas com deficiência em processo de envelhecimento; 4-Qualidade de vida das pessoas idosas com deficiência intelectual: Um referencial de formação para prestadores de cuidados; Propostas, desafios e perspetivas; Recomendações específicas; Glossário; Bibliografia
Assuntos:
ENVELHECIMENTO
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TERCEIRA IDADE
|
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
|
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL
|
QUALIDADE DE VIDA
Veja também:
PERALTA, Ana Rita
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NETO, Sara Gésero
|
MARQUES, Sandra
|
FEDERAÇÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
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