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2024-11-08 14:48:30
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Título: A adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência
Autor(es): Joana Isabel Taveira Ferreira Neto ; orient. João Zenha Martins
Publicação: Lisboa : FD-UNL, 2023
Descrição física: 574 p. : [doc. eletrónico]
Notas: Tese de doutoramento candidata ao Prémio das Ciências Sociais e Humanas em 2023. - Existe também com a cota D 632. - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, para obtenção do grau de Doutora em Direito, com especialidade em Direito do Trabalho, sob a orientação do Professor Doutor João Zenha Martins
Resumo: Índice; Agradecimentos; Lista de abreviaturas e acrónimos; Resumo/Abstract/Résumé; Introdução; 1. A precaridade e a vulnerabilidade: conceitos operativos para a compreensão da deficiência; 2. Evolução do contexto histórico e social do combate à não discriminação e da proteção do emprego de pessoas com deficiência; Parte I - Igualdade e não discriminação; Capítulo I - Contexto legal do emprego das pessoas com deficiência; 1. Os modelos de proteção na deficiência; 2. Em especial, referência ao caso português; 3. A génese do direito anti discriminatório; 4. A igualdade e a não discriminação no emprego e trabalho; 5. Fatores, formas de discriminação e ónus da prova; 6. Discriminação com base na doença e relação com discriminação em razão da idade; 7. Assédio: (não) discriminatório?; 8. As medidas de ação positiva: tutela direta e indireta; Capítulo II - Tutela normativa na discriminação laboral na deficiência e doença; 1. Tutela internacional; 2. Tutela portuguesa; 3. Negociação, contratação coletiva e corporate governance; Parte II - O fundamento da adaptação razoável do posto de trabalho; Capítulo III - A delimitação dos conceitos de deficiência e doença; 1. Enquadramento europeu e acolhimento dos conceitos de deficiência e doença, nomeadamente crónica e oncológica; 2. Em especial, referência ao caso português; 3. O apport jurisprudencial; Capítulo IV - Adaptação razoável nos três momentos de contratação; 1. Conceito legal de adaptação razoável; 2. Encargo desproporcionado, critério ocupacional e ónus da prova; 3. Medidas abrangidas pelo conceito de adaptação razoável; 4. Violação do dever de adaptação razoável como fator de discriminação; 5. Adaptação razoável tradicional e preventiva e impactos na relação laboral; 6. Des (necessidade) de procedimento para requerer adaptação razoável; Capítulo V - Impactos na vigência e na cessação do contrato; 1. A (ir)relevância do período experimental: 2. A interdependência entre a segurança e saúde no trabalho e o regime da adaptação razoável; 3. A especial relevância do momento do regresso ao trabalho; 4. Efeitos contratuais da inadaptação ou inaptidão profissional; Conclusões; Lista bibliográfica; Lista de jurisprudência
Assuntos: DIREITO DO TRABALHO | PRÉMIO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
Veja também: NETO, Joana Isabel Taveira Ferreira | MARTINS, João Zenha
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Localização: DE 068 (INR)
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