Título:	Políticas para a infância em Portugal na área da Segurança Social
Autor(es):	coord. Direção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação ; il. Margarida Ramos Matias
Publicação:	Lisboa : MSESS, GEP, DSSATD, 2015
Descrição física:	48 p. : il. ; 21 cm
Resumo:	Procura-se, com a presente publicação, dotar o leitor de um conjunto de informação, sintética mas reflexiva, que possibilite não apenas a identificação das medidas para a infância e família na área de intervenção da segurança social como uma melhor perceção da sua lógica integrativa no contexto dos tratados internacionais e europeus dos quais Portugal é parte. Por outro lado, pretende ainda a mesma refletir o percurso que tem vindo a ser efetuado ao longo dos últimos anos, procedendo a uma identificação das medidas atualmente vigentes, materializadas no vasto dispositivo de programas e serviços de que o nosso país dispõe. Assim, para aqueles que entram pela primeira vez em contacto com esta matéria no contexto nacional ou que dela disponham apenas de uma visão parcelar, espera-se que o recurso a esta publicação, enquanto sinopse compreensiva das políticas para infância na área da segurança social em Portugal, se possa constituir como uma ferramenta útil de trabalho.. - ÍNDICE; Nota de abertura; Direitos da criança: Perspetivas internacionais; Introdução; 1. Definição de criança; 2. Instrumentos e órgãos internacionais na área dos direitos da criança; 2.1. A Convenção sobre os Direitos da Criança e seu Comité; 2.2. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); 3. Direitos da criança internacionalmente reconhecidos; 4. Estado de realização dos direitos da criança; 4.1. No mundo; 4.2. Em Portugal; 5. Perspectivas para o futuro: A agenda pós-2015; Conclusão; Direitos da Criança: Políticas para a Infância em Portugal na área da Segurança Social; Introdução; 1. Apoio e proteção na infância em Portugal; 2. Medidas de política para a infância e família; 2.1. Principais medidas de apoio às famílias nas suas funções parentais; 2.2. Medidas de promoção e proteção da infância e juventude; 2.3. Medidas complementares; 3. Desafios para o futuro
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-704-389-7
Assuntos:	PROTECÇÃO À INFÂNCIA | DIREITOS HUMANOS | PORTUGAL
Veja também:	MATIAS, Margarida Ramos | DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO | MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL. Gabinete de Estratégia e Planeamento. Direção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação
Localização:	S 641 (INR) - 13232 S 641.2 (INR) - 13239

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Título:	Convenção sobre os direitos da criança : versão amigável
Autor(es):	[Assembleia Geral das Nações Unidas] ; il. Margarida Ramos Matias
Publicação:	Lisboa : Editorial do Ministério da Educação e Ciência, 2015
Descrição física:	53 [3] p. : il. ; 15 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-704-385-9
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | PROTECÇÃO A INFÂNCIA | ONU | LEGISLAÇÃO
Veja também:	MATIAS, Margarida Ramos | NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral
Localização:	D 597 (INR) - 12674 D 597.2 (INR) - 12675

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Título:	Convenção sobre os direitos da criança
Autor(es):	[Assembleia Geral das Nações Unidas] ; il. Margarida Ramos Matias
Publicação:	Lisboa : Editorial do Ministério da Educação e Ciência, 2015
Descrição física:	91 p. : il. ; 15 cm
Notas:	Inclui os três protocolos facultativos
Resumo:	Índice; Convenção sobre os Direitos da Criança; Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados; Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil; Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-704-388-0
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | PROTECÇÃO A INFÂNCIA | ONU | LEGISLAÇÃO
Veja também:	MATIAS, Margarida Ramos | NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral
Localização:	D 596 (INR) - 12672 D 596.2 (INR) - 12673

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