Título:	Pessoas com deficiência em Portugal
Autor(es):	Fernando Fontes
Publicação:	Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, cop. 2016
Descrição física:	123, [4] p. ; 20 cm
Coleção:	(Ensaios da Fundação ; 65)
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-8838-32-2
Assuntos:	HISTÓRIA DA REABILITAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	FONTES, Fernando
Localização:	RE 1372 (INR) - 12659

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Título:	Mulheres, sexualidade, deficiência : os interditos da cidadania íntima
Autor(es):	org. Ana Cristina Santos... [et al.]
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física:	217 p. 24 cm
Coleção:	(CES ; Série Políticas Sociais ; 8)
Resumo:	Índice; Introdução, Ana Cristina Santos; Primeira Parte - Desafiando os interditos: Contributos dos estudos feministas da deficiência; Capítulo 1 - Algumas reflexões sobre cidadania sexual e mulheres com deficiência, Margrit Shildrick; Capítulo 2 - Reconfigurar, repensar, redefinir: Estudos feministas da deficiência, Rosemarie Garland-Thomson; Capítulo 3 - Biopoder e de(s)ficientização feminina: Opressões, riscos e expressões subversivas na afirmação do corpo-desejo, Cláudia Nogueira; Segunda Parte - Os interditos somos nós: Ação coletiva e narrativas biográficas sobre sexualidade e deficiência; Capítulo 4 - O movimento de pessoas com deficiência em Portugal: Características, impactos e interseccionalidades, Fernando Fontes; Capítulo 5 - Diversidade Funcional, igualdade sexual: Sexualidades não-normativas de mulheres com deficiência, Ana Lúcia Santos e Ana Cristina Santos; Capítulo 6 - Maternidade in/visível em mulheres com deficiência: Do desejo às barreiras ao desejo, Lia Raquel Neves e Paula Campos Pinto; Capítulo 7 - Gritos na sombra: Relatos de violência contra raparigas e mulheres com deficiência em Portugal, Paula Campos Pinto; Conclusão, Bruno Sena Martins
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-40-7860-1
Assuntos:	CONDIÇÃO FEMININA | SEXUALIDADE | GÉNERO
Veja também:	SANTOS, Ana Cristina | FONTES, Fernando | MARTINS, Bruno Sena | SANTOS, Ana Lúcia
Localização:	RE 1385 (INR) - 12861

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Título:	Fundamental rights protection of persons with disabilities living in institutions : right to protection from violence, abuse, torture and cruel, inhuman or degrading treatment : Portugal
Autor(es):	Fernando Fontes, Diana Barros, João Paulo Dias
Publicação:	[Coimbra] : CES, 2024
Descrição física:	55 p. : [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; 1. Legal and policy framework prohibiting violence in institutions for persons with disabilities; 1.1. Specific provisions prohibiting the use of violence; 1.2. General provisions prohibiting the use of violence applicable by analogy; 1.3. Policy framework; 1.4. Major court decisions and jurisprudence or notable developments; 1.5. Accreditation standards and regulations of public and privately run institutions; Accreditation; Standards and regulations of public and privately run institutions; 2. Monitoring of institutions for persons with disabilities; 2.1. Public monitoring mechanisms; 2.2. Independent monitoring mechanisms; 2.3. Findings and recommendations of monitoring visits; 3. Availability and function of formal, informal and independent complaints mechanism; 3.1. Access to competent criminal justice authorities; 3.2. Access to formal, informal and independent complaints mechanisms; 4. Support to victims; 4.1. Forms of cooperation between competent authorities; 4.2. Access to information and support; 5. Evidence, data and research; Annex I – Promising practice
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL | VIOLÊNCIA | PORTUGAL
Veja também:	FONTES, Fernando | BARROS, Diana | DIAS, João Paulo | CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 121 (INR)

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Título:	Fundamental rights protection of persons with disabilities living in institutions : experiences and views of practitioners and persons with disabilities : Portugal
Autor(es):	Fernando Fontes, Cláudia Nogueira ; colab. João Paulo Dias, José Manuel Reis
Publicação:	[Coimbra] : CES, 2024
Descrição física:	43 p. : [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; 1. Executive summary; 2. Violence against persons with disabilities in institutions; 2.1. Extent and manifestations of violence; 2.2. Effectiveness of the existing legal and policy frameworks; 2.3. Main challenges to and key enablers in preventing and responding to violence in institutions for persons with disabilities; 3. Monitoring of institutions; 3.1. Effectiveness of monitoring visits; 3.2. Key recommendations on improving existing monitoring practices; 4. Complaint mechanisms; 4.1. Effectiveness of complaint mechanisms; 4.2. Key recommendations on improving existing complaint mechanisms; 5. Cooperation and coordination; 5.1. Effectiveness of cooperation and coordination mechanisms; 5.2. Key recommendations on improving cooperation and coordination
Assuntos:	VIOLÊNCIA | PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PREVENÇÃO | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL | PORTUGAL
Veja também:	FONTES, Fernando | NOGUEIRA, Cláudia | DIAS, João Paulo | REIS, José Manuel | CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 120 (INR)

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Título:	Equal rights, equal voices : the CRPD and the pursuit of legal capacity for persons with intellectual and psychosocial disability
Autor(es):	Paula Campos Pinto... [et al.]
Publicação:	Cham : Palgrave Macmillan, 2026
Descrição física:	187 p. : figuras ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; 1. Introduction: Rethinking legal capacity and citizenship - Contributions from the Sociology of Human Rights - Paula Campos Pinto, Teresa Janela Pinto, Patrícia Neca and Fernando Fontes; Part I - Setting the scene: CRPD and Legal Capacity Reform; 2. Legal capacity in global perspective: Translating international human rights norms in domestic legal systems - Eilionóir Flynn; 3. Legal framework of the accompanied adult: Regime and challenges in the light of the CRPD - Inês Robalo; 4. Realising the right to legal capacity in Portugal - Paula Campos Pinto, Patrícia Neca and Teresa Janela Pinto; Part II - “In our own words”: Legal capacity through life stories; 5. Oscar’s story: “I just want my life back” - Paula Campos Pinto; 6. Mary’s story - “What’s in a court decision”: The construction of disabled people’s legal (in)capacity - Fernando Fontes; 7. Samuel’s story - ”A process conducted in secrecy”: Disability and symbolic violence - Teresa Janela Pinto; 8. Sophie’s story - “Minus ten!”: When the law hears, but does not listen - Teresa Janela Pinto; 9. John’s story - Moving towards legal capacity: The role of empowerment and self-determination - Patrícia Neca; 10. Peter’s story: My vote, my right - Opportunities and challenges to self-determination under the new legal capacity regime - Paula Campos Pinto; 11. Conclusion: Legal capacity and the CRPD - Voices, contexts and lessons for future legal reform - Paula Campos Pinto, Teresa Janela Pinto, Patrícia Neca and Fernando Fontes
ISBN/ISSN:	ISBN 978-3-032-05968-0
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | POLÍTICA SOCIAL | PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DEFICIÊNCIA INTELECTUAL | AUTO-SUFICIÊNCIA
Veja também:	PINTO, Paula Campos | PINTO, Teresa Janela | NECA, Patrícia | FONTES, Fernando
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 114 (INR)

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Título:	Deficiência e politicas sociais em Portugal
Autor(es):	Fernando Fontes
Notas:	contém bibliografia
Publicado em:	In: Cidade Solidária. - Lisboa, 2017. - nº37, p.46-51
Assuntos:	SOCIOLOGIA DA REABILITACAO | PORTUGAL
Veja também:	FONTES, Fernando
Localização:	R 656 (INR) A.2017, N.37

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Título:	Deficiência em Portugal : lugares, corpos e lutas
Autor(es):	org. Fernando Fontes, Bruno Sena Martins ; rev. Victor Ferreira, Ana Sofia Veloso, Joaquim Veríssimo
Publicação:	Coimbra : Imprensa da Universidade, 2023
Descrição física:	244 p. : figuras, quadros ; [doc. eletrónico]
Coleção:	(Coleção CES ; 2)
Resumo:	Sumário; Introdução - Uma década de mudança: Experiências, lutas e políticas de deficiência em Portugal - Fernando Fontes, Bruno Sena Martins; Capítulo 1 - Deficiência e vida independente em Portugal: A experiência do projeto-piloto de Lisboa - Fernando Fontes, Adriano Moura, Bruno Sena Martins, Joana Alves, Mónica Lopes, Paula Campos Pinto, Sílvia Portugal; Capítulo 2 - O paradoxo da medicalização da deficiência em Portugal - Sílvia Portugal, Joana Alves, Fernando Fontes; Capítulo 3 - Reabilitação e reintegração de pessoas com deficiências e incapacidades adquiridas: Um desafio para Portugal - Jerónimo Sousa, Andreia Mota; Capítulo 4 - A experiência da doença crónica no contexto da deficiência em Portugal - Ana Bê; Capítulo 5 - Das margens para o centro: A vez e a voz das mulheres com deficiência - Paula Campos Pinto, Teresa Janela Pinto; Capítulo 6 - A exclusão abissal das pessoas com Síndrome de Down em Portugal - Marina Faria; Capítulo 7 - A reconfiguração da cegueira no contexto museológico: Pelo acesso às artes visuais - Patrícia Roque Martins; Capítulo 8 - A gaguez como dificuldade de inscrição no mundo - Daniel Neves da Costa; Colaboraram nesta obra
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-26-2423-5
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DIREITOS HUMANOS | AUTO-SUFICIÊNCIA | DOENÇAS CRÓNICAS | GAGUEZ | TRISSOMIA 21 | REABILITAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	FONTES, Fernando | MARTINS, Bruno Sena | FERREIRA, Victor | VELOSO, Ana Sofia | VERÍSSIMO, Joaquim | MOURA, Adriano | BÊ, Ana | MOTA, Andreia | COSTA, Daniel Neves da | SOUSA, Jerónimo | ALVES, Joana | FARIA, Marina | LOPES, Mónica | MARTINS, Patrícia Roque | PINTO, Paula Campos | PORTUGAL, Sílvia | PINTO, Teresa Janela
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 060 (INR)

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