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2011-02-10 00:00:00
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Título:
Réaliser l'égalité des chances des personnes handicapées en matière d'emploi par la législation : directives
Autor(es):
Bureau International du Travail ; pref. Christine Evans-Klock
Publicação:
Genève : BIT, 2007
Descrição física:
VI, 94, [4] p. ; 24 cm
Notas:
Existe também em inglês com a cota D 469 e em português com a cota T 736. - Contém bibliografia e webgrafia
Resumo:
Table des matières; Préface; 1. Objectifs et justification des directives; 1.1. Généralités sur les personnes handicapées; 1.2. Utilisation des directives; 2. Tendances actuelles de la législation en faveur des personnes handicapées; 2.1. Conventions et recommandations de l’OIT; 2.2. L’invalidité en tant que question relevant des droits de l’homme; 2.3. Le principe de non-discrimination; 2.4. L’insertion du handicap dans la législation; 2.5. Le concept de handicap; 2.6. Définition du handicap dans la législation; 2.7. Le principe d’égalité; 2.8. La politique sociale et les mesures positives; 2.9. Handicap et genre; 3. Législation contre la discrimination; 3.1. Le handicap dans la législation; 3.2. Le champ de la législation contre la discrimination; 3.3. Les différentes formes de discrimination; 3.4. Aménagement raisonnable; 3.5. Renverser la charge de la preuve; 4. Les quotas; 4.1. Les systèmes de quotas et de contributions; 4.2. Quota coercitif sans sanction effective; 4.3. Quota non coercotif sous forme de recommandation; 4.4. Améliorer l’efficacité des quotas; 4.4.1. Quelles personnes handicapées doit cibler le régime de quotas?; 4.4.2. Comment identifier les personnes éligibles à l’emploi en vertu du quota?; 4.4.3. Le quota doit-il favoriser en particulier certains handicapés?; 4.4.4. Quota fixe ou quota variable?; 4.4.5. Quel est le bon quota?; 4.4.6. Faut-il inclure les petites et moyennes entreprises?; 4.4.7. Le quota doit-il s’appliquer aux secteurs public et privé?; 4.4.8. Quelles sont les options ouvertes aux employeurs?; 5. Planification de la mise en oeuvre; 5.1. Le rôle de l’information; 5.2. Mesures d’aide à l’emploi; 5.2.1. Fourniture d’un équipement professionnel spécialisé; 5.2.2. Fourniture d’un équipement spécialisé pour les activités quotidiennes; 5.2.3. Fourniture de moyens de transport; 5.2.4. Aide financière; 6. Elaboration de la législation et de la politique; 6.1. Consultation des partenaires sociaux et de la société civile; 6.1.1. Consultation des organisations de personnes handicapées; 6.1.2. Consultation des organisations d’employeurs et de travailleurs; 6.1.3. Consultation des travailleurs et des syndicats; 6.1.4. Consultation des prestataires de services; 6.1.5. Consultation d’autres parties prenantes; 6.2. Le processus de consultation en lui-même; 7. Exécution de la loi; 7.1. La loi dans la pratique; 7.2. Faire valoir ses droits; 7.3. Renforcement des mécanismes judiciaires; 7.4. Institutions administratives d’exécution; 7.4.1. L’institution de l’Ombudsman; 7.4.2. La commission des droits de l’homme, sur l’égalité des chances ou anti-discriminatoire; 7.5. Autres approches; 7.5.1. La conformité au contrat; 8. Résumé des points forts; Références
ISBN/ISSN:
ISBN 978-92-2-216427-8
Assuntos:
POLÍTICA DE REABILITAÇÃO
|
DIREITOS HUMANOS
|
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
|
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
|
LEGISLAÇÃO
|
TERMINOLOGIA
|
QUOTA OBRIGATÓRIA
|
AJUDAS TÉCNICAS
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FINANCIAMENTO
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PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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EMPREGADOR
Veja também:
EVANS-KLOCK, Christine
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BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL
Localização:
D 510 (
INR
) - 11409
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2008-08-20 00:00:00
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Título:
Achieving equal employment opportunities for people with disabilities through legislation : guidelines
Autor(es):
International Labour Office ; pref. Christine Evans-Klock
Edição:
Ed. rev.
Publicação:
Geneva : ILO, 2007
Descrição física:
VI, 88, [2] p. ; 30 cm ; 24 cm
Notas:
pdf. - Existe também em francês com a cota D 510 e em português com a cota T 736. - Contém bibliografia e webgrafia
Contém:
[Impressão, feita em 25.6.08, a partir de https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/%40dgreports/%40dcomm/%40publ/documents/publication/wcms_091340.pdf]
Resumo:
Contents; Preface; 1. Purpose and rationale of the guidelines; 1.1. People with disabilities globally; 1.2. Using the guidelines; 2. Current trends in disability legislation; 2.1. ILO conventions and recommendations; 2.2. Disability as a human rights issue; 2.3. The principle of non-discrimination; 2.4. The location of disability within legislation; 2.5. The concept of disability; 2.6. Defining disability in legislation; 2.7. The principle of equality; 2.8. Social policy and affirmative action; 2.9. Disability and gender; 3. Non-discrimination legislation; 3.1. Disability in legislation; 3.2. The scope of disability law; 3.3. Different forms of discrimination; 3.4. Reasonable accommodation; 3.5. Shifting the burden of proof; 4. Quotas; 4.1. A quota-levy scheme; 4.2. A binding quota without an effective sanction; 4.3. A non-binding quota based on a recommendation; 4.4. Making the quota work in practice; 4.4.1. Which people with disabilities should be targeted by quota schemes?; 4.4.2. How to identify those eligible for employment under the quota?; 4.4.3. Should the quota especially favour certain disabled people?; 4.4.4. Standard quota or varying quota rates?; 4.4.5. What is the appropriate quota percentage?; 4.4.6. Should small and medium-sized employers be included?; 4.4.7. Should the quota apply to both the public and private sectors?; 4.4.8. What options should be open to employers?; 5. Planning for implementation; 5.1. The role of information; 5.2. Employment support measures; 5.2.1. Provision of specialized work-related equipment; 5.2.2. Provision of specialized equipment for daily living; 5.2.3. Provision of transport facilities; 5.2.4. Financial support; 6. Drafting legislation and policy; 6.1. Consulting with the social partners and civil society; 6.1.1. Consulting organizations of people with disabilities; 6.1.2. Consulting employers and employers’ organizations; 6.1.3. Consulting workers and trade unions; 6.1.4. Consulting service providers; 6.1.5. Consulting other interested parties; 6.2. The consultation process itself; 7. Enforcing the law; 7.1. The law in practice; 7.2. Asserting rights under the law; 7.3. Strengthening judicial mechanisms; 7.4. Administrative enforcement institutions; 7.4.1. The Ombudsman Institution; 7.4.2. A Human Rights, Equal Opportunities or Disability Commission; 7.5. Other approaches; 7.5.1. Contract compliance; 8. Summary of principal points; References
ISBN/ISSN:
ISBN 978-92-2-117472-1. - ISBN 978-92-2-116427-2
Assuntos:
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|
DIREITOS HUMANOS
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DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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