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1996-01-04 00:00:00
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Título: Relatório de informação de base : relatório sobre Portugal elaborado no âmbito da informação sobre políticas de emprego ; MISEP
Autor(es): Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional ; colab. Armando Frade, Carla Marcelino, Fátima Silva
Publicação: [Lisboa] : DG-EFP, 1995
Descrição física: 289 p. : quadros ; 30 cm
Resumo: Índice; Capítulo I - Instituições; 1. Ministério do Emprego e da Segurança Social (MESS); 1.1. Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional (DGEFP); 1.2. Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP); 1.3. Outros Órgãos; 2. Conselho Económico e Social; Capítulo II - Quadro legal e procedimentos; 1. Natureza do sistema legal relativo a trabalho e emprego; 1.1. A Constituição; 1.2. O código civil; 1.3. O contrato de trabalho; 1.4. As leis e outros instrumentos; 1.5. As convenções colectivas; 1.6. A jurisprudência e o costume; 2. Resumo da legislação principal; 2.1. Regulamentação relativa ao contrato de trabalho; 2.2. A cessação do contrato de trabalho; 2.3. Regulamentação relativa a remuneração do trabalho; 2.4. Regulamentação relativa ao tempo de trabalho; 2.5. Regulamentação relativa a higiene e segurança no trabalho e protecção de categorias particulares de pessoas; 2.6. Regulamentação relativa as convenções colectivas; 2.7. Regulamentação relativa a formação, aperfeiçoamento e reciclagem; 2.8. Regulamentação em matéria de discriminação; 3. Instituições e funcionamento do mercado de trabalho; 3.1. Associações patronais; 3.2. Associações sindicais; 3.3. Negociação colectiva e parceiros sociais; 3.4. Órgãos de representação do pessoal na empresa; 3.5. A dimensão das empresas e as obrigações sociais; 4. Os pedidos de emprego e as condições legais do desemprego; 4.1. Diferentes categorias de candidatos a emprego; 4.2. Protecção no desemprego; 4.3. Obrigação de controlo e modo de controlo; 4.4. Emprego conveniente e trabalho necessário; 5. Ajustamento entre a oferta e a procura de emprego; 5.1. Legislação/Regulamentação em matéria de colocação e realidade; 5.2. Processo de inscrição; 5.3. Modos operacionais de colocação; 5.4. Novos processos de colocação; Capítulo III - Medidas; 1. Medidas gerais; 2. Manutenção do emprego; 3. Ajuda a pessoas sem emprego; 4. Formação/Reciclagem/Mobilidade profissional; 5. Criação de empregos; 6. Categorias especiais de trabalhadores; 7. Tempo de trabalho; 8. Colocação; 9. Medidas diversas; Capítulo IV - Informação e investigação; Capítulo V.A - Região Autónoma dos Açores; Capítulo V.M - Região Autónoma da Madeira
ISBN/ISSN: ISBN 972-8312-00-8
Assuntos: REFORMA ANTECIPADA | PRÉ-REFORMA | POLÍTICA DE EMPREGO | TRABALHO | EMPREGO | LEGISLAÇÃO | MERCADO DE TRABALHO | DESEMPREGO | FUNCIONÁRIO PÚBLICO | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO | CONDIÇÃO FEMININA | INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | INTEGRAÇÃO SOCIAL | EMPREGO PROTEGIDO | EMPRESA | PORTUGAL
Veja também: FRADE, Armando | MARCELINO, Carla | SILVA, Fátima | DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Localização: T 345 (INR) - 05846. - 16754
T 345.2 (INR) - 06066