Título:	Promover a compreensão das crianças e dos jovens sobre o PFVC : protocolo facultativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (PFVC)
Autor(es):	Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Gabinete de Estratégia e Planeamento. Direção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação ; trad. Odete Severino, Susana Pereira
Publicação:	Lisboa : GEP/DSATD, 2015
Descrição física:	36 p. : il. ; 15x24 cm
Resumo:	[Índice]; Agradecimentos; Caro leitor; Para começar; -O que são Direitos Humanos?; -O que são as Nações Unidas?; -O que é uma convenção?; -O que é a Convenção sobre os Direitos da Criança?; -O que é a ratificação?; -O que é um protocolo facultativo?; -Queres saber mais?; O PFPC em resumo; -Venda de crianças; -Prostituição infantil; -Pornografia infantil; -Porque é que o PFPC é importante?; -Queres saber mais?; O PFPC em detalhe; Testa o teu conhecimento; O que pensas?; Pesquisa & Advocacia; Respostas a "Testa o teu conhecimento"
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-704-386-6
Assuntos:	CRIANÇA EM RISCO | VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA | ABUSO SEXUAL | PROTECÇÃO À INFÂNCIA | PROTECÇÃO À JUVENTUDE | DIREITOS HUMANOS | ONU
Veja também:	SEVERINO, Odete | PEREIRA, Susana | MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL. Gabinete de Estratégia e Planeamento. Direção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação | GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO. Direção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação
Localização:	D 635 (INR) - 05748

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Título:	Políticas para a infância em Portugal na área da Segurança Social
Autor(es):	coord. Direção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação ; il. Margarida Ramos Matias
Publicação:	Lisboa : MSESS, GEP, DSSATD, 2015
Descrição física:	48 p. : il. ; 21 cm
Resumo:	Procura-se, com a presente publicação, dotar o leitor de um conjunto de informação, sintética mas reflexiva, que possibilite não apenas a identificação das medidas para a infância e família na área de intervenção da segurança social como uma melhor perceção da sua lógica integrativa no contexto dos tratados internacionais e europeus dos quais Portugal é parte. Por outro lado, pretende ainda a mesma refletir o percurso que tem vindo a ser efetuado ao longo dos últimos anos, procedendo a uma identificação das medidas atualmente vigentes, materializadas no vasto dispositivo de programas e serviços de que o nosso país dispõe. Assim, para aqueles que entram pela primeira vez em contacto com esta matéria no contexto nacional ou que dela disponham apenas de uma visão parcelar, espera-se que o recurso a esta publicação, enquanto sinopse compreensiva das políticas para infância na área da segurança social em Portugal, se possa constituir como uma ferramenta útil de trabalho.. - ÍNDICE; Nota de abertura; Direitos da criança: Perspetivas internacionais; Introdução; 1. Definição de criança; 2. Instrumentos e órgãos internacionais na área dos direitos da criança; 2.1. A Convenção sobre os Direitos da Criança e seu Comité; 2.2. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); 3. Direitos da criança internacionalmente reconhecidos; 4. Estado de realização dos direitos da criança; 4.1. No mundo; 4.2. Em Portugal; 5. Perspectivas para o futuro: A agenda pós-2015; Conclusão; Direitos da Criança: Políticas para a Infância em Portugal na área da Segurança Social; Introdução; 1. Apoio e proteção na infância em Portugal; 2. Medidas de política para a infância e família; 2.1. Principais medidas de apoio às famílias nas suas funções parentais; 2.2. Medidas de promoção e proteção da infância e juventude; 2.3. Medidas complementares; 3. Desafios para o futuro
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-704-389-7
Assuntos:	PROTECÇÃO À INFÂNCIA | DIREITOS HUMANOS | PORTUGAL
Veja também:	MATIAS, Margarida Ramos | DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO | MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL. Gabinete de Estratégia e Planeamento. Direção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação
Localização:	S 641 (INR) - 13232 S 641.2 (INR) - 13239

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