Título:	Guide sur le Traité d'Amsterdam
Autor(es):	Forum Européen des Personnes Handicapées
Publicação:	Bruxelles : ed. do A., 1998
Descrição física:	67 p. ; 30 cm
Notas:	Existe em inglês, com a cota D 386. - Contém bibliografia.
Resumo:	Table des matières; 1. Introduction; A. Préface; B. Remerciements; C. Comment utiliser ce guide; 2. Contexte: le traité de Maastricht; A. Les références aux personnes handicapées dans le traite; B. La lutte contre Ia discrimination; C. La politique sociale communautaire; D. Le marché unique et I’harmonisation; E. L’adoption de Ia législation communautaire; F. Autres notions et concepts importants; G. Conclusion; 3. Analyse des actions menées; A. Les origines de Ia campagne: nos actions avant le 31 décembre 1995; B. Une campagne stratégique coordonnée; C. La présidence irlandaise: 1er juillet 1996 - 31 décembre 1996; D. La présidence néerlandaise: 1er janvier 1997 - 31 juillet 1997; 4. Le traité d’Amsterdam explique; A. La non-discrimination - article 13 (ancien article 6 A); B. La législation relative au marché intérieur - article 95 + déclaration (ancien article 100 A); C. Le chapitre sur les dispositions sociales - articles 136 à 145 (anciens articles 117 à 122; D. Le titre sur l’emploj - articles 125 à 130 (anciens articles 109 N à 109 S); E. La santé - article 152 (ancien article 129); F. L’accès à l’information - article 255 (ancien article 191 A); G. La subsidiarité - article 5 (ancien article 3 B); H. Les droits de l’homme - articles 6 et 7 (ancien article F TUE); I. Principes généraux du droit communautaire; J. La réforme des institutions et l’adoption de Ia législation communautaire; 5. La portée du traité non ratifié; A. La portée morale de Ia déclaration sur Ia législation relative au marché intérieur (article 95); B. Le chapitre sur les dispositions sociales (concerne également le Royaume-Uni); C. Le Sommet de Luxembourg et le titre sur l’emploi; D. Agenda 2000; E. Les institutions de l’Union a I’issue du traité - une série de réformes institutionnelles; 6. Les perspectives futures: Ia prochaine conference intergouvernementale; A. L’article général sur Ia non-discrimination; B. L’intégration de Ia déclaration relative au marché intérieur (article 95) dans le corps du traite; C. Une base juridique claire dans le traité pour un programme d’action sociale en faveur des personnes handicapées; D. Une référence au dialogue civil des ONG; 7. Postface: quelques observations sur notre action; 8. Explications complémentaires; A. Calendrier du processus de ratification dans les quinze États membres; B. Bref aperçu pour s’y retrouver dans les traités; C. Tableau des equivalences entre l’ancienne et Ia nouvelle numérotation des articles mentionnés dans le guide du Forum européen des personnes handicapées; D. Références; E. Abréviations; F. Biographie des auteurs du guide; G. Notes
Assuntos:	UE | POLITICA DE REABILITAÇÃO | DIREITO INTERNACIONAL | DIREITO COMUNITARIO | ACORDO INTERNACIONAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITOS DOS DEFICIENTES | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Forum Europeu das Pessoas com Deficiência
Localização:	D 389 (INR) - 07944

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Título:	Rapport sur la violence et la discrimination a l'egard des personnes handicapées
Autor(es):	Forum Europeen des Personnes Handicapées
Publicação:	Bruxelles : ed. do A., 1999
Descrição física:	29p
Notas:	Doc EDF 99/5 FR. - Existe também em inglês (FOL 1918/CEE). - Contém bibliografia.
Assuntos:	DIREITOS DOS DEFICIENTES | INTEGRAÇÃO SOCIAL | VIOLENCIA
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Forum Europeu das Pessoas com Deficiência
Localização:	FOL 1799/CEE (INR) . - 21265

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Título:	Towards equalisation of opportunities for disabled people : into mainstream?
Autor(es):	European Disability Forum
Publicação:	Brussels : ed. do A., 1996
Descrição física:	74p
Notas:	Existe também em francês (S 358) e um resumo em português (FOL 1537/CEE).
Assuntos:	IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | EDUCAÇÃO | INTEGRAÇÃO SOCIAL | RELATORIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. FORUM EUROPEU DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Localização:	S 348 (INR) - 06400. - 17794

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Título:	How can disabled persons in the European Union achieve equal rights as citizens? : the legal and economic implications of a non-discrimination clause in the Treaty of European Union
Autor(es):	Lisa Waddington, Aart Hendricks, Tom McCarthy
Publicação:	Bruxelas : European Disability Forum, 1996
Descrição física:	22p.
Assuntos:	IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | DIREITOS DOS DEFICIENTES | INTEGRAÇÃO SOCIAL | INTEGRAÇÃO ECONÓMICA
Veja também:	WADDINGTON, Lisa | HENDRICKS, Aart | MCCARTHY, Tom | COMUNIDADES EUROPEIAS. FORUM EUROPEU DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Localização:	FOL 1536/CEE (INR) . - 17795

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Título:	Dia europeu das pessoas com deficiência - 1996 : resumo do relatório - a caminho da integraçao : igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência
Autor(es):	Nicola Bedlington
Publicação:	[Bruxelas] : Forum Europeu das Pessoas com Deficiência, 1996
Descrição física:	6p
Notas:	Existe também vers¦o completa em inglês (S 348) e francês (S 358).
Assuntos:	IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | EDUCAÇÃO | INTEGRAÇÃO SOCIAL | RELATORIO
Veja também:	BEDLINGTON, Nicola | COMUNIDADES EUROPEIAS. Forum Europeu das Pessoas com Deficiência
Localização:	FOL 1537/CEE (INR) . - 17797

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Título:	Egalisation des chances pour les personnes handicapées : vers une politique globale d'intégration?
Autor(es):	Forum Européen des Personnes Handicapées
Publicação:	Bruxelles : ed. do A., 1996
Descrição física:	79p
Notas:	Existe também em inglês (S 348) e um resumo em português (FOL 1537/CEE).. - Contém bibliografia.
Assuntos:	IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | EDUCAÇÃO | INTEGRAÇÃO SOCIAL | REUNIAO | RELATORIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Comissão | COMUNIDADES EUROPEIAS. Forum Europeu das Pessoas com Deficiência
Localização:	S 358 (INR) - 06691. - 17794

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Título:	Manifiesto Europeu sobre la Sociedad de la Informacion y las Personas con Discapacidad
Autor(es):	Foro Europeo de las Personas con Discapacidad
Notas:	""Boletin del Real Patronato"", Madrid, (46) Ago. 2000, p. 103-112. - Contém bibliografia.
Assuntos:	POLITICA DE REABILITACAO | INTEGRACAO SOCIAL | SOCIEDADE DA INFORMACAO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Forum Europeu das Pessoas com Deficiencia
Localização:	R 286 (INR) . - 22524

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Título:	Madrid Declaration : non discrimination plus positive action results in social inclusion
Publicação:	Brussels : European Disability Forum, 2002
Descrição física:	desd. com 8 p.
Assuntos:	DIREITOS DOS DEFICIENTES | PARTICIPAÇÃO DOS DEFICIENTES | POLITICA DE REABILITAÇÃO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Forum Europeu das Pessoas com Deficiência
Localização:	FOL 1956 (INR)

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Título:	Report on violence and discrimination against disabled people
Autor(es):	European Disability Forum
Publicação:	Bruxelles : ed. do A., 1999
Descrição física:	24p
Notas:	Doc EDF 99/5. - Existe também em francês (FOL 1799/CEE). - Contém bibliografia.
Assuntos:	DIREITOS DOS DEFICIENTES | INTEGRAÇÃO SOCIAL | VIOLENCIA
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Forum Europeu das Pessoas com Deficiência
Localização:	FOL 1918/CEE (INR) . - 21265

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Título:	Equal opportunities recruitment handbook
Autor(es):	European Disability Forum
Publicação:	Brussels : ed. do A., 2003
Descrição física:	104p.
Assuntos:	PROCURA DE EMPREGO | EMPREGO | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Forum Europeu das Pessoas com Deficiência
Localização:	T 529 (INR) - 08950

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