Título:	Resoluçao do Conselho de 29 de Julho de 1978 relativa a um programa de acçao das comunidades europeias em matéria de segurança e de saúde no local de trabalho
Autor(es):	Comissao das Comunidades Europeias
Notas:	""Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Série C"", Bruxelas, (165) 11 Jul.1978, p. 1-13
Contém:	Edição especial do J.O. em português, Cap.05/Fasc.02, p. 153.
Assuntos:	UE | PREVENÇÃO DOS RISCOS PROFISSIONAIS
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	R 309 (INR) . - 08494

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Título:	Resoluçao do Conselho de 27 de Fevereiro de 1984 relativa ao segundo programa de acçao das Comunidades Europeias em matéria de segurança e de saúde no local de trabalho
Autor(es):	Conselho das Comunidades Europeias
Notas:	""Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Série C"", Bruxelas, (67) 8 Mar. 1984, p. 2-4
Contém:	Edição especial do J.O. em português, Cap.05/Fasc.04, p. 103.
Assuntos:	UE | PREVENÇÃO DOS RISCOS PROFISSIONAIS
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	R 309 (INR) . - 08498

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Título:	Réglement (CEE) nº918/83 du Conseil du 28 mars 1983 relatif à l'établissement du régime communautaire des franchises douanières
Autor(es):	Conseil des Communautés Européennes
Notas:	""Journal Officiel des Communautés Européennes. Série L"", Bruxelles, (105) 23 avr. 1983, p. 1-37.
Assuntos:	UE | LEGISLAÇÃO | BENEFÍCIOS FISCAIS | AJUDAS TÉCNICAS | DIREITOS ADUANEIROS | PRODUTOS DE APOIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	FOL 0690/CEE (INR) . - 07722

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Título:	A inserçao social dos deficientes. Directrizes para uma acçao comunitária. Comunicaçao da Comissao ao Conselho de 4 de Novembro de 1981
Autor(es):	Conselho das Comunidades Europeias
Notas:	Existe também em francês (FOL 0066/CEE e FOL 0276/CEE)
Contém:	Edição Especial do J. O. em português, Cap. 05/Fasc. 02, p. 235.
Publicado em:	In: Jornal Oficial das Comunidades Europeias. - Bruxelas, 31 Dez. 1981. - 347, p. 14-30
Assuntos:	UE | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | INTEGRAÇÃO SOCIAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITOS ADUANEIROS | REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | EMPREGO | SEGURANÇA SOCIAL | SAUDE PUBLICA | TRANSPORTE | EDUCAÇÃO ESPECIAL | INOVAÇÃO | REABILITAÇÃO MÉDICA | INVESTIGAÇÃO | AJUDAS TÉCNICAS | COMUNICAÇÃO SOCIAL | EMPENHAMENTO DA COMUNIDADE | PRODUTOS DE APOIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	R 309 (INR) . - 04267

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Título:	Decisao nº115 de 15 de Dezembro de 1982 relativa à concessao de próteses, grande aparelhagem e outras prestações em espécie de grande importância que sao referidas no nº2 do artigo 24º do Regulamento (CEE) nº1408/71 do Conselho
Autor(es):	Conselho das Comunidades Europeias
Notas:	""Jornal Oficial das Comunidades Europeias"", Bruxelas, (193) 20 Jul. 1983, p. 7
Contém:	Edição Especial do J. O. em português, Cap. 05/Fasc. 02, p. 49.
Assuntos:	UE | AJUDAS TÉCNICAS | PROTESE | SEGURANÇA SOCIAL | PRODUTOS DE APOIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	R 309 (INR) . - 09655

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Título:	Conselho Europeu de Edimburgo, 11-12 de Dezembro de 1992 : conclusões da presidência
Autor(es):	Conselho das Comunidades Europeias
Publicação:	[Lisboa] : [s.n.], [1993]
Descrição física:	p. vária : fotoc. ; 30 cm
Assuntos:	UE | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL | DIREITO COMUNITÁRIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	V 335 (INR) - 04915. - 14173

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Título:	Conselho Europeu de Corfu, 24-25 de Junho de 1994 : conclusões da presidência
Autor(es):	Conselho de Ministros das Comunidades Europeias
Publicação:	Bruxelas : ed. do A., 1994
Descrição física:	31p.
Assuntos:	UE | COOPERACAO INTERNACIONAL | DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL | DIREITO COMUNITARIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	FOL 1459/CEE (INR) . - 15719

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Título:	Décision du conseil et des ministres de la santé des états membres, réunis au sein du conseil du 4 juin 1991 adoptant un plan d'action 1991-1993 dans le cadre du programme ""l'europe contre le sida"" (91/317/CEE)
Autor(es):	Conseil des Communautés Européennes
Notas:	""Journal Officiel des Communautés Européennes. Série L"", Bruxelles, (175) 4 jui. 1991, p. 26-29.
Assuntos:	sida | educaÇÃO sanitária | cOOperaÇÃO internaciOnal | legislaÇÃO | UE
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	FOL 1484/CEE (INR) . - 16511

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Título:	Decisao do Conselho de 21 de Setembro de 1993 relativa a uma iniciativa comunitária no domínio da tecnologia para deficientes e idosos : Tide, 1993/1994
Autor(es):	Conselho das Comunidades Europeias
Notas:	""Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Série L"", Bruxelas, (240) 25 set. 1993, p. 42-46. - (93/512/CEE).
Assuntos:	terceira idade | infOrmática | investigaÇÃO | UE
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	FOL 1499/CEE (INR) . - 19790

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Título:	Posiçao comum (CE) nº31/94 adoptada pelo Conselho em 18 de Julho de 1994 tendo em vista a adopçao da Decisao 94/.../CE do Conselho, de ..., que estabelece um programa de acçao para a execuçao de uma política de formaçao profissional da Comunidade Europeia
Autor(es):	Conselho das Comunidades europeias
Notas:	""Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Série C"", Bruxelas, (244) 31 ago. 1994, p17-36. - (92/C 244/03).
Assuntos:	fOrmaÇÃO prOfissiOnal | UE
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	FOL 1501/CEE (INR) . - 17148

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