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Base bibliográfica - GERAL

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1995-02-01 00:00:00
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Título: Quadro comunitário de apoio 1994-1999 [do] Fundo Social Europeu : guia para o utilizador português
Autor(es): redacção de Raul Carlos ; colab. Irene Arranha, Maria José Alves
Publicação: [Lisboa] : DAFSE, 1994
Descrição física: 183 p., vária : quadros ; 31 cm
Resumo: Índice; Apresentação; I. Âmbito do FSE; 1. Objectivos da intervenção do FSE; 2. Modalidades de intervenção do FSE; 3. Acções elegíveis; 4. Pessoas elegíveis; II. As intervenções operacionais no âmbito do FSE; III. Financiamento e circuitos financeiros; 1. Conceitos; 2. A complementaridade; 3. As taxas de intervenção; 4. As taxas de co-financiamento público; 5. As contribuições privadas; 6. Contabilização das receitas da acção e das contribuições privadas; 7. Custos elegíveis; 7.1. Princípios; 7.2. Período de elegibilidade; 7.3. Descrição; 7.3.1. Formandos; 7.3.2. Formadores; 7.3.3. Pessoal não docente; 7.3.4. Preparação das acções; 7.3.5. Funcionamento; 7.3.6. Rendas, alugueres e amortizações; 7.3.7. Acompanhamento e avaliação; 7.4. Formação comprada no exterior; 8. Custos não elegíveis; 9. Circuitos financeiros; IV. Percurso de uma candidatura e realização da acção; 1. Conceitos; 2. Publicidade e informação; 3. Pressupostos de uma candidatura; 3.1. Quanto ao pedido; 3.2. Quanto à entidade; 4. Enquadramento num programa operacional e numa medida; 5. Formalização e admissibilidade do pedido; 6. Local e prazo de entrega; 7. Prazo de decisão; 8. Termo de aceitação; 9. Livro da formação/FSE; 10. Contrato de formação e outros direitos sem expressão pecuniária do formando; 11. Adiantamentos; 12. Dossier técnico-pedagógico; 13. Dossier contabilístico; 14. Alterações à decisão de aprovação; 15. Pedido de pagamento de saldo; 16. Deveres das entidades promotoras; V. Acompanhamento e controlo; 1. A nível nacional; 2. Incumprimento; VI. Estrutura de gestão da vertente FSE do QCA; VII. Entidades gestoras de programas-quadro; 1. Acesso; 2. Direitos; 3. Deveres; ANEXOS; Anexo I - Estruturas do IEFP; Anexo II - Programas operacionais e respectivos gestores; Anexo III - Legislação nacional; Anexo IV - Regulamentos comunitários
Assuntos: FUNDO SOCIAL EUROPEU | FINANCIAMENTO | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | LEGISLAÇÃO
Veja também: CARLOS, Raul | ARRANHA, Irene | ALVES, Maria José | DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
Localização: FOR 026 (INR) - 05444. - 15861
FOR 026.2 (INR) - 05445