Título:	Union of equality : strategy for the rights of persons with disabilities 2021-2030
Autor(es):	European Commission
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2021
Descrição física:	36 p. : [doc. eletrónico]
Resumo:	Table of contents; 1. Vision and need for action; 2. Accessibility - an enabler of rights, autonomy and equality; 3. Enjoying EU rights; 3.1. Moving and residing freely; 3.2. Fostering participation in the democratic process; 4. Decent quality of life and living independently; 4.1. Developing independent living and reinforcing community-based services; 4.2. Developing new skills for new jobs; 4.3. Fostering access to quality and sustainable jobs; 4.4. Consolidating social protection systems; 5. Equal Access and non-discrimination; 5.1. Improving access to justice, legal protection, freedom and security; 5.2. Equal access to social protection, healthcare, education and goods and services including housing; 5.3. Inclusive and accessible education; 5.4. Sustainable and equal access to healthcare; 5.5. Improving access to art and culture, recreation, leisure, sport, and tourism; 5.6. Ensuring safety and protection; 6. Promoting the rights of persons with disabilities globally; 7. Efficiently delivering the strategy; 7.1. Better Regulation - UNCRPD compliance in policymaking; 7.2. Stepping up cooperation of EU institutions and Member States; 7.3. Working with Member States, regional and local authorities; 7.4. Supporting implementation through EU funding; 8. Leading by exemple; 8.1. Making selection, recruitment, employment and retention processes disability-inclusive; 8.2. Accessibility of buildings and communication; 9. Awareness, governance and measuring progresso; 9.1. Strengthening the EU framework under the UNCRPD; 9.2. Ensuring sound monitoring and reporting; 10. Conclusion
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-76-30867-6
Assuntos:	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | INCLUSÃO | VIDA INDEPENDENTE | EMPREGO APOIADO | EDUCAÇÃO
Veja também:	EUROPEAN COMMISSION
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Localização:	DE 085 (INR)

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Título:	Models of promising practices on independent living and inclusion in the community for people with significant support needs
Autor(es):	European Association of Service providers for Persons with Disabilities ; Jasmien Herssens
Publicação:	Brussels : EASPD, 2022
Descrição física:	88 p. : il., figuras ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; 1. Contents; 2. Acknowledgements; 3. Abbreviations; 4. Abstract; 5. Introduction; -State of the art; -Research aim; -Research approach & set-up; 6. Theoretical conceptual framework; -People with significant support needs; -Independent living in a human centred model approach; -A conceptual framework for models of support; -Findings theoretical track; 7. Case study: promising practices; -JAG; -Inclusie invest; -Fekoor; -Jamba; -Enable cares; -Voice of the clients: video testimonials; 8. Findings promising practices; 9. Conclusions; 10. Epilogue author; 11. Annex; 12. Bibliography
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | MODELO SOCIAL DA DEFICIENCIA | CIF | VIDA INDEPENDENTE
Veja também:	HERSSENS, Jasmien | EUROPEAN ASSOCIATION OF SERVICE PROVIDERS FOR PERSONS WITH DISABILITIES
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Localização:	DE 096 (INR)

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Título:	Home is where independent living is : briefing on the role of housing in supporting independent living
Autor(es):	Veronika Kovács, Nina Portolan ; il. Marieta Vasileva
Publicação:	Brussels : ENIL, 2026
Descrição física:	32 p. : il. ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Table of contents; Plain language summary; Introduction; 1. What is accessible housing?; 1.1. Universal design; 2. Affordable housing; 2.1. Why is affordability important for persons with disabilities?; 2.2. The european affordable housing plan; 2.3. Revised SGEI rules and energy poverty; 3. Homelessness and disability; 3.1. Lack of disaggregated data; 3.2. Housing and support first approach; 3.3. Good practice: Kunyhóból Lakásba! Programme; 3.4. Social housing; 3.5. Good practices – increasing social and affordable housing; 4. Housing exclusion and deinstitutionalisation; 4.1. Fighting housing exclusion; 4.2. Housing as a precondition for deinstitutionalisation; 4.3. Discrimination and other barriers; 5. Housing barriers for young people with disabilities; 5.1. An important data limitation; 5.2. Intersecting barriers; Conclusion; References
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | VIDA INDEPENDENTE | ACESSIBILIDADE | HABITAÇÃO | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | INCLUSÃO SOCIAL
Veja também:	KOVÁCS, Veronika | PORTOLAN, Nina | VASILEVA, Marieta | EUROPEAN NETWORK ON INDEPENDENT LIVING
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Localização:	DE 122 (INR)

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Título:	Enhancing the strategy for the rights of persons with disabilities up to 2030
Autor(es):	European Union
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2026
Descrição física:	30 p. : [doc. eletrónico]
Coleção:	(Equality and non-discrimination)
Resumo:	Table of Contents; Introduction; I. Turning rights into reality; 1. Accessibility - an enabler of rights, autonomy and equality; -Digital accessibility and assistive technologies; -Safe and accessible products and services; 2. Enjoying EU rights; -Facilitating mobility within the EU; -Fostering participation in democratic processes; II. Empowerment and inclusion; 3. Decent quality of life and living independently; -Developing independent living and reinforcing community-based services; -Improving access to sustainable quality jobs; -Ensuring adequate social protection; -Affordable and accessible housing; 4. Equal access and non-discrimination; -Inclusive education at all levels; -Improving access to healthcare; -Disability at the intersection: boosting voice and choice; -Ensuring equal access to justice, legal protection and safety; -Preparedness and emergency management; -Participation in cultural life, sport, travel and leisure; III. Engaging and delivering; 5. Promoting the rights of persons with disabilities globally; -External action; -Humanitarian aid; -EU enlargement; 6. Efficiently delivering the strategy; 7. Leading by exemple; 8. Awareness-raising, monitoring and measuring progresso; -Raising awareness and disseminating good practices; -Collecting data, monitoring and measuring progresso; Conclusion
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-68-36780-3
Assuntos:	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | TEMPOS LIVRES | VIDA INDEPENDENTE | EMPREGO APOIADO | HABITAÇÃO | ACESSIBILIDADE | SAÚDE | EDUCAÇÃO | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Veja também:	EUROPEAN UNION
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Localização:	DE 104 (INR)

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Título:	O contributo das residências de autonomização e inclusão para a promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência
Autor(es):	Ana Marisa Martins Lopes ; orient. José Miguel Nogueira
Publicação:	Lisboa : ISCTE, 2025
Descrição física:	58 p. : figuras, quadros ; [doc. eletrónico]
Notas:	Dissertação apresentada ao ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, para obtenção do grau de Mestre em Políticas Públicas, sob a orientação do Doutor José Miguel Nogueira
Resumo:	Índice; Agradecimentos; Resumo; Abstract; Índice; Introdução; Capítulo 1 - Revisão da literatura; 1.1. Direito a uma vida independente e à inclusão na comunidade; 1.2. Políticas públicas de habitação para pessoas com deficiência e necessidades de apoio complexas em Portugal; Capítulo 2 - Metodologia; 2.1. Procedimento; 2.2. Modelo de análise; 2.3. Participantes; 2.3.1. Pessoas residentes; 2.3.2. Profissionais; Capítulo 3 - Resultados; 3.1. Residências de Autonomização e Inclusão; 3.1.1. Fontes de financiamento; 3.1.2. Características das RAI; 3.1.3. Equipa de profissionais; 3.2. Pessoas com deficiência; 3.2.1. Contexto de vida antes da RAI; 3.2.2. Plano Individual de Autonomização (PIA); 3.2.3. Impacto da RAI; 3.3. Promoção dos direitos humanos; 3.3.1. Autodeterminação; 3.3.2. Autonomia; 3.3.3. Participação; 3.3.4. Privacidade; 3.3.5. Barreiras à promoção dos direitos humanos; Capítulo 4 - Discussão de resultados; Capítulo 5 - Conclusões; -Principais recomendações para a melhoria da implementação da medida de política pública; Referências Bibliográficas
Assuntos:	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | POLÍTICA GOVERNAMENTAL | EMPENHAMENTO DA COMUNIDADE | VIDA INDEPENDENTE | HABITAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	LOPES, Ana Marisa Martins | NOGUEIRA, José Miguel
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Localização:	DE 098 (INR)

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Título:	Bases para um projecto piloto de vida independente : auscultação da comunidade de pessoas com deficiência
Autor(es):	Câmara Municipal de Lisboa ; coord. Pedro Homem de Gouveia, Pedro Alves Nave ; Ana Teixeira... [et al.] ; pref. João Carlos Afonso
Publicação:	Lisboa : CML, 2014
Descrição física:	27 p. : il. ; 30 cm
Resumo:	Índice; Parte I: A Vida Independente; 1. Porquê Vida Independente; 2. Situação das pessoas com deficiência e das suas famílias; 3. Mudança de paradigma; 4. Vantagens face à institucionalização; 4.1. Para a pessoa com deficiência e sua família; 4.2. Para o Estado; 5. Questões fundamentais da política de Vida Independente; 5.1. Assistência Pessoal; 5.2. Pagamentos diretos; 6. Uma orientação legal; Parte II: Projeto Piloto Vida Independente, Vida Digna; 7. Oportunidades e objetivos; 8. Porquê o envolvimento da CML?; 9. Destinatários; 10. Organização autónoma dos destinatários - CVI; 10.1. Missão; 10.2. Instalações; 11. Assistentes Pessoais; 11.1. Angariação, seleção, formação; 11.2. Estatuto contratual e remuneratório; 12. Habitação; 12.1. Cedência de fogos municipais; 12.2. Gestão dos fogos; 13. Financiamento; 13.1. Montantes e duração do financiamento; 13.2. Financiamento comunitário; 13.3. Duração do Projeto-Piloto; 14. Avaliação; 15. Acções a levar a cabo pelos diferentes parceiros
Assuntos:	VIDA INDEPENDENTE | ASSISTENTE SOCIAL | PARTICIPAÇÃO DOS DEFICIENTES | PORTUGAL
Veja também:	GOUVEIA, Pedro Homem de | NAVE, Pedro Alves | TEIXEIRA, Ana | CLÉRIGO, Carla | RUA, Carlos | JACINTO, Fernanda | MARCÃO, Gustavo | MARQUES, João | FALCATO, Jorge | SAÚDE, Manuela | FRIAS, Maria João | MOÇO, Sandra | RODRIGUES, Tânia | PEREIRA, Telma | ALEIXO, Tiago | LOPES, Vanda | FALCATO, Jorge | CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
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Localização:	RE 1418 (INR) - 13234

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Título:	Annual report on the independent living pillars : sexual and reproductive health and rights : plain language summary
Autor(es):	Antonella Candiago
Publicação:	Brussels : ENIL, 2026
Descrição física:	32 p. : [doc. eletrónico]
Notas:	Edição em linguagem simples. - Existe também o relatório completo na cota DE 123
Resumo:	[Contents]; Acknowledgments; 1. What is independent living?; 2. What are sexual and reproductive health and rights?; 3. Human rights documents protect these freedoms; 4. Why was this report written?; 5. The biggest barriers disabled people face; 5.1. Healthcare is often inaccessible; 5.2. Disabled people are often not seen as sexual people; 5.3. Sexuality education is often missing; 5.4. Many disabled people cannot make their own decisions; 5.5. Many disabled people have little privacy; 5.6. Harmful stereotypes continue to cause discrimination; -Infantilization; -Desexualization; -Hypersexualization; 5.7. Forced sterilization and reproductive coercion; 5.8. Disabled people still face discrimination when be coming parents; 5.9. Disabled women face much higher levels of violence; 5.1; 0. Menstrual health is often ignored; 5.11. Financial barriers make healthcare difficult to access; 5.12. Sexuality is about more than preventing problems; 5.13. Positive representation matters; 5.14. Sexual citizenship; 5.15. Sexual assistance; 5.16. Professionals need better training; 6. Good practices from different countries; 6.1. Republic of Moldova; 6.2. Norway; 6.3. Georgia; 6.4. Kyrgyzstan; 6.5. Albania; 6.6 France; 6.7. Iceland; 6.8. Lithuania; 6.9. Iceland; 6.10. Ireland; 6.11. International exemples; 6.12. Other exemples; 7. Overall conclusions; Plain language glossary
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | DIREITOS HUMANOS | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | VIDA INDEPENDENTE | SAÚDE | ESTERILIZAÇÃO FORÇADA | LEITURA FÁCIL | ALBÂNIA | ALEMANHA | BÉLGICA | FRANÇA | GEÓRGIA | GRÉCIA | IRLANDA | ISLÂNDIA | LITUÂNIA | MOLDÁVIA | NORUEGA | PORTUGAL | QUIRGUISTÃO
Veja também:	CANDIAGO, Antonella | EUROPEAN NETWORK ON INDEPENDENT LIVING
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Localização:	DE 124 (INR)

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Título:	Annual report on the independent living pillars : sexual and reproductive health and rights
Autor(es):	Antonella Candiago
Publicação:	Brussels : ENIL, 2026
Descrição física:	60 p. : il. ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; 1. Introduction; 2. Methodology; 3. Independent living pillars; 4. Sexual and reproductive health and rights as an independent living pillar: Definition and scope; 5. Legal framework; 6. General and intersectional barriers to sexual and reproductive health and rights; 6.1. Infantilisation, desexualisation and hypersexualisation; 6.2. Lack of accessibility in SRHR services; 6.3. Safe sex, contraception and access to sexual healthcare; 6.4. Legal capacity and denial of supported decision-making; 6.5. Relationships, privacy and gaps in personal assistance provision; 6.6. Gender-based and sexual violence; 6.7. Forced sterilisation, forced contraception and reproductive coercion; 6.8. Access to parenthood, motherhood and care roles; 6.9. Menstrual health and menstrual poverty; 6.10. Comprehensive and inclusive sexuality education; 6.11. Equal access to intimacy, pleasure and body representation; 6.12. Sexual assistance, intimacy and sexual citizenship; 6.13. Lack of training and disability-inclusive and intersectional competence among professionals; 6.14. Financial barriers; 7. Good practices advancing sexual and reproductive health and rights; 7.1. Improving disability-inclusive SRHR through accessible services, professional training and peer education in the Republic of Moldova; 7.2. Sexual facilitation and parenting support within personal assistance services, Norway; 7.3. Advancing SRHR for women with disabilities through inclusive healthcare access, training, and community advocacy in Georgia; 7.4. Advancing SRHR and independent living for women and girls with disabilities in Kyrgyzstan and Central Asia; 7.5. Advancing SRHR through inclusive healthcare access, parenting support, and legal advocacy for persons with disabilities in Adjara, Georgia; 7.6. Promoting SRHR for persons with disabilities through an accessible online platform and peer exchange in Albania; 7.7. Advancing sexual and reproductive health and rights for persons with spina bifida and hydrocephalus through youth-led advocacy, research and peer support; 7.8. Peer support for sexual health and disability through experiential coaching, workshops, professional training, and advocacy in France; 7.9. Advancing SRHR through feminist disability advocacy, peer support, and public awareness in Iceland (Tabú); 7.10. Raising awareness on SRHR among young medical professionals through co-created learning and dialogue in Lithuania; 7.11. Promoting inclusive participation and sexual and relational rights of persons with intellectual disabilities through participatory research and equality work in Iceland (Jafnrétti Fyrir Alla); 7.12. Neuroqueer women: an exploration of sexual identity and barriers to sexual citizenship in Ireland; 7.13. Other emerging and complementary good practices across Europe; 7.14. From principles to practice: consolidated outcomes; 8. Conclusion; Glossary
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | DIREITOS HUMANOS | VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | VIDA INDEPENDENTE | SAÚDE | ESTERILIZAÇÃO FORÇADA | ALBÂNIA | ALEMANHA | BÉLGICA | BULGÁRIA | CHÉQUIA | CHIPRE | CROÁCIA | DINAMARCA | ESLOVÁQUIA | ESTÓNIA | FINLÂNDIA | FRANÇA | GEÓRGIA | GRÉCIA | HUNGRIA | IRLANDA | ISLÂNDIA | LETÓNIA | LITUÂNIA | MALTA | MOLDÁVIA | NORUEGA | PAÍSES BAIXOS | PORTUGAL | QUIRGUISTÃO
Veja também:	CANDIAGO, Antonella | EUROPEAN NETWORK ON INDEPENDENT LIVING
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 123 (INR)

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Título:	O 25 de abril e a democracia portuguesa : visibilidade e repercussões no direito à educação e à cidadania para o grupo de minoria de pessoas com deficiência : relatório final
Autor(es):	Manuela Sanches-Ferreira... [et al.]
Publicação:	[Porto] : Edições Politema, 2026
Descrição física:	99 p. : tabelas, gráficos ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Estudo sobre a evolução das políticas, da legislação e da participação das pessoas com deficiência em Portugal entre 1974 e 2024, analisando os impactos da democratização nos domínios da educação inclusiva, proteção social, emprego, cultura, cidadania e direitos humanos. - ÍNDICE, Resumo executivo; Introdução; Estudo 1 - Análise documental das Legislações em educação, proteção social, emprego e cultura; Método; -Recolha de dados; -Materiais; -Análise dos dados; Resultados; Notas finais; Estudo 2 - Sistematização dos indicadores quantitativos; Método; -Recolha de dados; -Amostra; -Análise dos dados; Resultados; Notas finais; Estudo 3 - Análise documental da literatura nacional; Método; -Recolha de dados; -Análise dos dados; Resultados; Notas finais; Estudo 4 - Grupo focal; Método; -Participantes; -Instrumento; -Procedimentos; -Análise dos dados; Resultados; Notas finais; Discussão integrada dos resultados; -Confluência entre a evolução dos paradigmas de entendimento dos conceitos de deficiência e incapacidade e a concretização dos direitos: visibilidade e representatividade; -A educação como motor da inclusão nos restantes setores; -Desfasamento entre as políticas e a sua implementação; Conclusões e recomendações; Referências; -Legislação nacional; -Legislação internacional; Anexos; Anexo 1. Base de dados para recolha de legislação; Anexo 2. Fontes institucionais nacionais e europeias para a sistematização de indicadores quantitativos; Anexo 3. Base de dados para a recolha da literatura nacional; Anexo 4. Ficheiro Microsoft Excel da recolha de dados da legislação; Anexo 5. Total de Legislações relacionadas com o acesso e a participação de pessoas com deficiência e incapacidade nos setores da educação, proteção social, emprego e cultura, publicadas entre 1974 e 2024 (n=187 legislações); Anexo 6. Guião do grupo de discussão focal
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | POLÍTICA GOVERNAMENTAL | PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | EDUCAÇÃO ESPECIAL | EMPREGO APOIADO | INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | ACESSIBILIDADE | EQUIPAMENTOS COLECTIVOS | ESPAÇO PÚBLICO | VIDA INDEPENDENTE | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	SANCHES-FERREIRA, Manuela | SILVEIRA-MAIA, Mónica | ALVES, Sílvia | QUEIRÓS, Maria Luís
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 115 (INR)

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