Título:	Salud mental y derechos humanos : la cuestión del tratamiento ambulatório involuntario
Autor(es):	Carlos-Eloy Ferreirós Marcos
Publicação:	Madrid : Comité Español de Representantes de Personas con Discapacidad, 2007
Descrição física:	3 v
Contém:	[Impressão, feita em 14.5.07, a partir de http://www.discapnet.es/NR/rdonlyres/eg7l7fzcw33rin2ckmgm6chxr7rasem2pw6xbk3s6nbkvg2meqrsgq3stuydvc6vp3uw6ctymea75h/SaludmentalP1.pdf].
Assuntos:	DOENÇA MENTAL | SAÚDE MENTAL | INTERNAMENTO | TRATAMENTO AMBULATÓRIO | DIREITOS HUMANOS | DIREITOS DOS DEFICIENTES | PSIQUIATRIA | HISTÓRIA DA REABILITAÇÃO | DIREITO CIVIL | DIREITO INTERNACIONAL | TUTELA | ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL | OMS | CONSELHO DA EUROPA | LEGISLAÇÃO | CANADÁ | EUA | ESPANHA | PORTUGAL | ALEMANHA | REINO UNIDO | AUSTRÁLIA | NOVA ZELÂNDIA | ITÁLIA
Veja também:	FERREIRÓS MARCOS, Carlos-Eloy | Comité Español de Representantes de Personas con Discapacidad
Localização:	P 0332.A (INR) - 10335 P 0332.B (INR) - 10332 P 0332.C (INR) - 10333

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Título:	Regimes da interdição e inabilitação e da tutela : benefícios para pessoas com deficiência
Autor(es):	Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Publicação:	Lisboa : SNRIPD, 2002
Descrição física:	6 p. 21 cm
Coleção:	(Folhetos SNR ; 48)
ISBN/ISSN:	ISBN 972-9301-74-3
Assuntos:	DIREITOS DOS DEFICIENTES | TUTELA | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Localização:	DI 269 (INR) - 08876 DI 269.2 (INR) - 08877 DI 269.3 (INR) - 08878

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Título:	Préparer le venir du malade psychique sans ses proches
Autor(es):	Union Nationale des Amis et Familles de Malades Mentaux
Publicação:	Paris : Josette Lyon, 2004
Descrição física:	222p
Notas:	Contém bibliografia.
ISBN/ISSN:	ISBN 2-84319-080-0
Assuntos:	DOENÇA MENTAL | ENVELHECIMENTO | ATITUDES | AUTO-SUFICIÊNCIA | TUTELA | HABITAÇÃO
Veja também:	Union Nationale des Amis et Familles de Malades Mentaux | Josette Lyon
Localização:	P 0353 (INR) - 10551

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Título:	Les personnes handicapées âgées
Autor(es):	Comité National de Coordination de l'Action en Faveur des Personnes Handicapées
Publicação:	Paris : ed. do A., 1984
Descrição física:	127p. : il
Coleção:	(Documents ; 9).
Assuntos:	TERCEIRA IDADE | DEFICIENTE MOTOR | DEFICIENTE AUDITIVO | DEFICIENTE VISUAL | DEFICIENTE MENTAL | APOIO DOMICILIARIO | PROTECÇÃO A TERCEIRA IDADE | INTEGRAÇÃO FAMILIAR | TEMPOS LIVRES | TUTELA | SISTEMAS DE REFORMA | SEGURO DE DOENÇA | PENSAO DE VELHICE | MORTALIDADE | INTEGRAÇÃO SOCIAL | FRANÇA
Veja também:	Comité National de Coordination de l'Action en Faveur des Personnes Handicapées
Localização:	G 081 (INR) - 02128

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Título:	Handicapés mentaux et psychiques : vers de nouveaux droits
Autor(es):	direction de Gérard Zribi et Jacques Sarfaty
Publicação:	Rennes : École Nationale de la Santé Publique, 2003
Descrição física:	128p
Notas:	Contém bibliografia.
ISBN/ISSN:	ISBN 2-85952-850-4
Assuntos:	DEFICIENTE MENTAL | DOENÇA MENTAL | TAXONOMIA | DIREITOS DOS DEFICIENTES | AUTO-SUFICIENCIA | SEXUALIDADE | QUALIDADE DE VIDA | TUTELA | ESCOLARIZAÇÃO | INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | FRANÇA
Veja também:	ZRIBI, Gérard, dir. | SARFATY, Jacques, dir. | École Nationale de la Santé Publique
Localização:	P 0269 (INR) - 09304

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Título:	Guia jurídico da família
Autor(es):	Direcção-Geral da Família
Publicação:	[Lisboa] : ed. do A., [1987]
Descrição física:	92 p. : il. ; 21 cm
Resumo:	Índice; Capítulo I - O casamento e a sua preparação; Capítulo II - A celebração do casamento; Capítulo III - Os efeitos do casamento quanto às pessoas; Capítulo IV - O casamento e os seus efeitos quanto aos bens; Capítulo V - O estabelecimento da paternidade e maternidade; Capítulo VI - Os efeitos da filiação; Capítulo VII - A adopção; Capítulo VIII - Os alimentos; Capítulo IX - A crise no casamento - O divórcio e a separação judicial de pessoas e bens; Capítulo X - A família e o direito sucessório
Assuntos:	PROTECÇÃO A FAMILIA | DIREITO CIVIL | TUTELA
Veja também:	DIRECÇÃO-GERAL DA FAMÍLIA
Localização:	D 153 (INR) - 02909. - 08489

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Título:	The experiences of the implementation of Article 12 of the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Hungary
Autor(es):	Gábor Bánfalvi, Melinda Kovács, Réka Danó
Publicação:	Budapest : Hungarian Association for Persons with Intellectual Disabilities, 2009
Descrição física:	24 p. : il. ; 25x21 cm
Resumo:	Table of contents; Introduction; The Hungarian ratification process of the CRPD and the main viewpoints to be considered during the ratification process; The reform of the guardianship system; -The recodification ofthe Hungarian Civil Code; -The appearance of supported decision-making in the Codex; The awkwardness of the laws being in force. The direction of future legislation; -The abolition of plenary guardianship; The abolition of guardianship generally limiting legal capacity; -The examination of discretionary power; -Joint decision making mechanism; -The exceptional case of autonomous procedure of the guardian; -The guarantees of the guardian’s activity; Conclusion; The Hungarian Association for Persons with Intellectual Disabilities
Assuntos:	DIREITOS DOS DEFICIENTES | TUTELA | DIREITO CIVIL | CONVENÇÃO | HUNGRIA
Veja também:	BÁNFALVI, Gábor | KOVÁCS, Melinda | DANÓ, Réka | HUNGARIAN ASSOCIATION FOR PERSONS WITH INTELLECTUAL DISABILITIES
Localização:	D 509 (INR) - 11335 D 509.2 (INR) - 07597

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Título:	O doente mental : a pessoa : a gestão do património : actas de I Simpósio FNAFSAM : Auditório do Instituto de S. João de Deus : Lisboa, 17 de abril de 2004
Autor(es):	I Simpósio FNAFSAM ; [org.] Federação Nacional das Associações de Famílias Pró-Saúde Mental ; coord. ed. Mário C. Hipólito
Publicação:	Lisboa : FNAFSAM, 2004
Descrição física:	125 p. ; 23 cm
Coleção:	(Edições FNAFSAM ; 2)
Resumo:	Índice; Sessão de abertura; Mário C. Hipólito, representante de FNAFSAM; Maria João Heitor, representante de Ministério da Saúde; Assunção Cristas, representante de Ministério da Justiça; Guilherme de Oliveira, representante de Centros de Direito Biomédico e Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Comunicações; Paula Guimarães: Intervenção institucional com pessoas em situação de incapacidade; Maria Edite Correia: O papel do Estado na fiscalização da intervenção institucional das entidades prestadoras de cuidados de psiquiatria e saúde mental; Manuel Tomé S. Gomes: Da salvaguarda dos direitos fundamentais das pessoas em situação de incapacidade; Jaime Milheiro: Concepções de doença mental; Rosa Clemente: O doente mental na família; Daniel Serrão: Os patrimónios da pessoa: uma visão integradora; Vera A. Vaz: O suprimento da vontade das pessoas maiores em situação de incapacidade. A experiência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Paula T. Vítor: Os regulamentos dos hospitais psiquiátricos – análise crítica; Fernando Vieira: Saúde mental e gestão de património – que perspectivas?; Armando Gomes Leandro: Representação legal do doente mental. Perspectivas de futuro; Sessão de encerramento: Maria Edite Ribeiro, representante da organização do Simpósio.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8721-44-7
Assuntos:	DOENÇA MENTAL | PSIQUIATRIA | SAÚDE MENTAL | CUIDADOS DE SAÚDE | SERVIÇOS DE SAÚDE | INTEGRAÇÃO FAMILIAR | DIREITOS DOS DEFICIENTES | TUTELA | TERMINOLOGIA | LEGISLAÇÃO | REUNIÃO | PORTUGAL
Veja também:	HIPÓLITO, Mário C. | I Simpósio FNAFSAM | Federação Nacional das Associações de Famílias Pró-Saúde Mental
Localização:	P 0281 (INR) - 09539 P 0281.2 (INR) - 09540

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Título:	Daño cerebral sobrevenido em España : un acercamiento epidemiológico y sociosanitario
Autor(es):	Defensor del Pueblo
Publicação:	s. l : ed. A., 2005
Descrição física:	295p
Notas:	Contém bibliografia
Contém:	[Impressão, feita em 31.1.06, a partir de http://www.discapnet.com/Discapnet/Castellano/Documentos/Tecnica/Tecnica_0082.htm].
Assuntos:	TRAUMATISMO CRANIANO | ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL | LESÃO CEREBRAL | MORTALIDADE | MORBILIDADE | ACIDENTE DE TRABALHO | ACIDENTE DE VIAÇÃO | PREVENÇÃO DA DEFICIÊNCIA | CENTRO DE REABILITAÇÃO MÉDICA | TRATAMENTO AMBULATÓRIO | CENTRO DE DIA | TUTELA | ACTIVIDADE SEGURADORA | INTEGRAÇÃO FAMILIAR | INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE TRABALHO OU DOENÇAS PROFISSIONAIS | EPIDEMIOLOGIA | GRANDE DEFICIENTE | INTERNAMENTO | DADOS ESTATÍSTICOS | ESPANHA
Veja também:	Defensor del Pueblo
Localização:	M 0570 (INR) - 09933

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Título:	A national action plan for human rights 2006-2009 : summary of the Swedish Goverment comunication (2005/06:95)
Autor(es):	Swedish Government
Publicação:	[Riksdag : Swedish Government, 2006?]
Descrição física:	102 p. ; 25 cm
Resumo:	Contents: 1. Introduction; 1.1. The Government’s long-term objective; 1.2. The intention of the action plan; 1.3. Delimitations; 1.4. What is meant by human rights?; 1.5. Key principles of human rights policy; 1.6. The main content and structure of the plan; 2. Background and preparations; 2.1. Background; 2.2. Different phases of the work; 2.3. Survey work; 2.4. An open process; 2.5. Material and selection; 3. Sweden’s international human rights obligations – developments since 2002; 3.1. Introduction; 3.2. Sweden’s international human rights obligations – extract from the survey; 3.3. Sweden’s international human rights obligations – extract from the action plan; 4. Rights issues; 4.1. Discrimination, racism and homofobia; 4.2. The rights of the child; 4.3. National minorities and indigenous peoples; 4.4. Economic, social and cultural rights; 4.5. Men’s violence against women etc.; 4.6. Issues relating to the rule of law; 4.7. Political rights; 4.8. Asylum and migration issues; 5. Organisation and coordination of the work of promoting human rights; 5.1. Introduction; 5.2. Organisation of the work of implementing the Action Plan; 5.3. Management of government agencies; 5.4. Municipalities and county councils; 5.5. Methods and tools; 5.6. The work within the Government Offices; 6. Work designed to change attitudes etc.; 6.1. Introduction; 6.2. Education on human rights within the education system; 6.3. Expertise development with regard to human rights within public administration and the court system; 6.4. Training material on human rights; 6.5. Dialogue on human rights; 6.6. Language and information issues; 7. Monitoring and evaluation; Annex 1 – Recommendations from the evaluation of the first action plan; Annex 2 – List of reference groups
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | POLÍTICA | TUTELA | SUÉCIA
Veja também:	SUÉCIA. Swedish Government
Localização:	D 604 (INR) - 12767

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