Título:	Trabalho infantil em Portugal : caracterização social dos menores em idade escolar e suas famílias
Autor(es):	coord. José António Sousa Fialho ; pref. Eduardo Ferro Rodrigues
Publicação:	Lisboa : MTS, PEETI, 2000
Descrição física:	179 p. : il., quadros, gráficos ; 23 cm
Coleção:	(Cadernos PEETI ; 3)
Resumo:	Índice; Prefácio; Grupo de trabalho; 1. Introdução; 2. Síntese e principais conclusões; 3. Como definir o trabalho infantil; 4. O trabalho infantil no mundo; 5. As causas do trabalho infantil; 6. Políticas de combate ao trabalho infantil; 7. Sobre o trabalho infantil em Portugal; 8. O projecto de estudo do trabalho infantil em Portugal; 9. Valores globais: população e famílias; 10. Os menores e as actividades em geral; 11. Menores com actividade económica (trabalho infantil); 12. Menores com actividades domésticas; 13. Contexto familiar e actividades dos menores; 14. Caracterização dos responsáveis em relação com as actividades dos menores; 15. Atitudes e percepcão dos responsáveis e menores sobre o trabalho infantil; 16. Outros aspectos da vida dos menores; Bibliografia; Anexos
ISBN/ISSN:	ISBN 972-98241-6-9
Assuntos:	TRABALHO INFANTIL | INDICADORES SOCIAIS | PORTUGAL
Veja também:	FIALHO, José António Sousa | RODRIGUES, Eduardo Ferro | MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE. Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil
Localização:	T 565 (INR) - 09587 T 565.2 (INR) - 05912

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Título:	Trabalho infantil em Portugal 2001 : caracterização social dos agregados familiares portugueses com menores em idade escolar
Autor(es):	coord. José António Sousa Fialho, SIETI-Sistemas de Informação Estatística sobre o Trabalho Infantil
Publicação:	[S.l.] : IEFP, GCM/NAP, 2003
Descrição física:	262 p. : il., quadros, gráficos ; 23 cm
Resumo:	Índice; Prefácio; 1. Introdução; 2. Síntese e principais indicadores; 3. Problematização conceptual sobre os fenómenos do trabalho infantil; 3.1. Idade mínima de admissão ao trabalho; 3.2. O conceito de infantil; 3.3. O conceito de trabalho; 3.4. O conceito de trabalho infantil; 3.5. Clarificação de alguns conceitos-chave; 4. O trabalho infantil em Portugal - Enquadramento legal e legislativo; 4.1. Regime jurídico do trabalho e emprego de menores; 4.2. Caracterização de tarefas leves; 4.3. Trabalhos condicionados a menores; 5. Breve contextualização sócio-económica; 5.1. Caracterização geral; 5.2. Alguns indicadores da situação actual e da evolução recente; 6. Metodologia; 6.1. Contexto do projecto; 6.2. Objectivos e modelo de análise; 6.3. Método e técnicas de investigação; 6.4. Metodologia de amostragem; 7. Caracterização do trabalho infantil em 2001 - Portugal; A. O universo em estudo; A.1. Valores da amostra e do universo; A.2. População por idades e género; A.3. População de menores em idade escolar; B. A actividade económica e não económica - As actividades desenvolvidas na semana e no ano; B.1. A semana de referência; B.2. Perspectiva do responsável e do menor; B.3. O último ano; B.4. Menores e actividades por género; B.5. Menores e actividades por idades; C. Menores com actividade económica (trabalho infantil); C.1. Valores globais; C.2. A distribuição por região; C.3. O sector de actividade; C.4. O local de exercício da actividade; C.5. As horas diárias; horas de trabalho na semana; os dias da semana e o descanso; C.6. Os períodos do dia e a actividade; C.7. As características da actividade; C.8. A perigosidade da actividade e a ocorrência de acidentes; C.9. Recebimento de compensação e afectação do montante recebido; C.10. Os motivos para o desempenho da actividade; C.11. Gosto e concordância com a actividade; D. Menores com actividade não económica (tarefas domésticas); D.1. Valores globais; idade e género; D.2. O tipo de tarefas; D.3. A duração diária e os dias da semana; E. Caracterização das actividades escolares dos menores segundo a sua situação perante a actividade; E.1. A frequência escolar; E.2. O abandono escolar e os motivos; E.3. O absentismo escolar; E.4. O aproveitamento escolar; E.5. A relação com a escola; F. Contexto familiar dos menores com actividade económica; F.1. Condições de habitabilidade; F.2. Dimensão do agregado familiar; F.3. Escolaridade do representante do agregado familiar; F.4. Rendimentos do agregado; F.5. Outras condições sociais e económicas; F.6. Caracterização da actividade do representante; G. Caracterização dos menores com 16 e 17 anos; H. Caracterização de outros aspectos da vida dos menores; H.1. Os tempos livres; H.2. A televisão e os programas preferidos; H.3. O recebimento de mesada; H.4. As actividades extra-escolares; H.5. As férias; I. As expectativas futuras - Comparação entre os menores que trabalham e os menores que não trabalham; 8. Análise comparativa da caracterização dos menores que trabalharam em 1998 e em 2001 no Continente; A. Análise comparativa; A.1. Objectivos; A.2. Situações consideradas; A.3. Actividades económicas e não económicas; A.4. Perspectivas dos adultos e dos menores; B. A escola; B.1. Frequência escolar; B.2. Aproveitamento escolar; B.3. Absentismo; B.4. Relação com a escola; C. Contexto familiar dos menores com actividade económica; C.1. Habitação; C.2. Dimensão da família; C.3. Rendimentos; C.4. Situação profissional dos responsáveis; C.5. Idade de início de trabalho dos responsáveis; C.6. Escolaridade dos responsáveis; D. Menores com actividade económica; D.1. Valores globais; D.2. Trabalho por conta de outrem e trabalho familiar não remunerado; D.3. Distribuição geográfica; D.4. Sexo e idade; D.5. Sectores de actividade (5.1. Agricultura; 5.2. Comércio; 5.3. Indústria transformadora; 5.4. Alojamento e restauração; 5.5. Construção civil); D.6. Actividade ao longo do ano; D.7. Duração do trabalho (7.1. Duração diária; 7.2. Número de dias por semana; 7.3. Dias da semana; 7.4. Períodos do dia); D.8. Razões da actividade; D.9. Acidentes de trabalho; D.10. Gosto e concordância; E. Período de férias e lazer; E.1. As férias escolares; E.2. Os tempos livres; Anexos (Apresentação dos principais resultados; Instrumentos de notação; Quadros); Bibliografia
ISBN/ISSN:	ISBN 972-732-795-8
Assuntos:	TRABALHO INFANTIL | INDICADORES SOCIAIS | PORTUGAL
Veja também:	FIALHO, José António Sousa | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA SOBRE O TRABALHO INFANTIL | MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO. Instituto do Emprego e Formação Profissional
Localização:	T 710 (INR) - 05744

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Título:	Trabalho domiciliário infantil : um estudo de caso no Vale do Ave
Autor(es):	Manuel Jacinto Sarmento, Alexandra Bandeira, Raquel Dores ; pref. Paulo Pedroso
Publicação:	Lisboa : MTS, PEETI, 2000
Descrição física:	135, [20] p. : il., quadros, gráficos ; 23 cm
Coleção:	(Cadernos PEETI ; 2)
Resumo:	Índice; Prefácio; Introdução; Os mundos sociais do trabalho infantil; Definição de conceitos; O que é infantil (infância)?; O que é trabalho?; O que é domiciliário?; O que é trabalho infantil?; O que é trabalho domci1iário infantil?; O trabalho das crianças: controvérsias e problemas; Dimensões sociais da actividade das crianças; Aceitabilidade e inaceitabilidade do trabalho das crianças; O trabalho infantil no contexto das comunidades rurais e de transição; O trabalho infantil e a escola; Síntese; Metodologia; Contexto da investigação; Objectivos; Métodos e técnicas utilizadas; O universo dos inquiridos; Recolha de dados; Entrevistas; Diários; Tratamento dos dados; Análise das entrevistas; Análise de conteúdo dos diários; Procedimentos e questões éticas da investigação; Dificuldades da investigação; O trabalho domiciliário das crianças em três freguesias do Vale do Ave; As crianças: idades, anos de escolaridade e género; Os agregados familiares; O trabalho das crianças no domicilio; As crianças e a escola; Aspirações sociais; Quotidianos das crianças; Conclusões; Bibliografia; Anexos
ISBN/ISSN:	ISBN 972-98241-3-4
Assuntos:	TRABALHO INFANTIL | INDICADORES SOCIAIS | PORTUGAL
Veja também:	SARMENTO, Manuel Jacinto | BANDEIRA, Alexandra | DORES, Raquel | PEDROSO, Paulo | MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE. Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil
Localização:	T 490 (INR) - 08298. - 23019 T 490.2 (INR) - 08365 T 490.3 (INR) - 08366

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Título:	Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
Autor(es):	coord. Maria Josefina Leitão
Publicação:	Lisboa : MTS, PEETI, 1999
Descrição física:	223 p. : quadros ; 24 cm
Coleção:	(Documentos PEETI ; 1)
Resumo:	Índice; Prefácio - Eduardo Ferro Rodrigues, Ministro do Trabalho e da Solidariedade; Apresentação - Fernando Ribeiro Mendes, Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais; Grupo de Trabalho para Elaboração do Guia de Legislação a Recursos sobre Trabalho Infantil - Coordenação/Participação; Introdução; Capítulo I - Princípios gerais da protecção à criança; 1. Conceitos de criança e de menor; 2. Protecção da criança/menor; -Constituição; -Lei de bases do sistema educativo; -Regime jurídico do trabalho e emprego de menores; -Direito internacional; 3. Protecção das crianças e jovens em perigo; -Código penal; -Lei de protecção de crianças e jovens em perigo; Capítulo II - Trabalho e emprego de menores; 1. Admissão de menores ao trabalho e ao emprego; -Regime geral; -Excepções; 2. Condições de trabalho aplicáveis aos menores; -Dever de informação sobre as condições aplicáveis ao contrato de trabalho; -Protecção da saúde, segurança e desenvolvimento dos trabalhadores menores; -Duração e organização do tempo de trabalho; -Trabalho suplementar; -Intervalo de descanso; -Descanso diário; -Descanso semanal; -Trabalho nocturno; -Férias. Regime geral; -Retribuição; -Deveres em relação aos menores em matéria de educação, formação e inscrição na Segurança Social; -Direitos especiais dos trabalhadores menores; 3. Regime sancionatório aplicável ao trabalho e emprego de menores; -Regime sancionatório em vigor até 30 de Novembro de 1999; -Regime sancionatório em vigor a partir de 1 de Dezembro de 1999; 4. Regimes especiais sobre condições de admissão e de trabalho de menores; -Contrato de serviço doméstico; -Trabalho no domicilio; -Trabalho a bordo; -Trabalho portuário; -Contrato de trabalho do praticante desportivo e contrato de formação desportiva; 5. Anexo - Portaria n° 715/93, de 3 de Agosto; Capítulo III – Educação; 1. Lei de bases do sistema educativo; 2. Educação Básica; -Objectivos; -Educação Pré-Escolar; -Ensino Básico; 3. Medidas específicas para o cumprimento de uma escolaridade básica de qualidade; -Gestão flexível do currículo; -Turmas com currículos alternativos; -territórios educativos de intervenção prioritária; -Programa de inserção dos jovens na vida activa - Cursos de educação e formação; -Ensino recorrente; -Apoios educativos; Capítulo IV - Plano a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI); -O que é o Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil; -Objectivos; -Estratégias; -Medidas de combate a exploração do trabalho infantil; -Conselho Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil (CNCETI); Capítulo V - Recursos/Respostas disponíveis; 1. Acção Social; -Rendimento Mínimo Garantido; -Subsídio Familiar a Crianças e Jovens; -Bonificação por deficiência no Subsídio Familiar a Crianças; -Subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial; -Creche; -Jardim de Infância; -Centros de Acolhimento Temporário; -Actividades de Tempos Livres; -Colónias de Férias; -Programa “Ser Criança”; -Projecto de Apoio à Família e à Criança (PAFAC); 2. Informação, orientação e formação profissional; -Programa de informação e orientação escolar e profissional; -Como escolher o meu futuro; -Sessões de informação colectiva; -Sessões colectivas de orientação; -Preparação pré-vocacional; -Sistema de aprendizagem; -Cursos de educação e formação; -Qualificação inicial; -Subprograma Integrar - Medida 4 - Formação Profissional; -Formação Profissional Especial; -Escolas-Oficinas; -Unidades de Apoio à Inserção na Vida Activa (UNIVA’s); -Programa de Formação/Emprego (PFE); 3. Juventude; -Programa Jovens Voluntários para a Solidariedade (JVS); -Programa Infante D. Henrique; -Programa Ocupação de Tempos Livres; -Programa Férias Desportivas; 4. Saúde; -Saúde infantil e juvenil - Programa Tipo de Actuação; -Saúde escolar - Programa Tipo de Actuação; -Saúde dos adolescentes - Princípios orientadores; -Organização dos serviços; 5. Protecção de crianças e jovens; -Comissões de protecção de crianças e jovens; -Anexo - Contactos de organismos que enquadram os recursos e respostas enunciados no guia; -Inspecção Geral do Trabalho; -Educação; -Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI); -Acção Social; -Projecto de Apoio à Família e à Criança; -Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP); -Instituto Português da Juventude; -Saúde; -Consultas de adolescentes; -Comissões de protecção de menores; -Acesso ao direito - Gabinetes de consulta jurídica; -Tribunais de família e menores; -Serviços do Instituto de Reinserção Social; -Equipas de Reinserção Social
ISBN/ISSN:	ISBN 972-98241-1-8
Assuntos:	TRABALHO INFANTIL | LEGISLAÇÃO | PROTECÇÃO A INFÂNCIA | ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA | PRESTAÇÕES PECUNIARIAS | DIREITO DO TRABALHO | OBRA DE REFERÊNCIA | PORTUGAL
Veja também:	LEITÃO, Maria Josefina | MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE. Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI)
Localização:	OR 485 (INR) - 07924. - 21972 OR 485.2 (INR) - 07925

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Título:	Formas contemporâneas de escravatura
Autor(es):	Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2004
Descrição física:	21, [2] p. ; 21 cm
Coleção:	(Fichas informativas sobre direitos humanos ; 14)
Notas:	Publicação no âmbito da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004
Resumo:	Índice; Escravatura: a realidade moderna; Aspectos da escravatura; Trabalho infantil; Crianças em conflitos armados; Tráfico de pessoas, exploração sexual; Venda de crianças; Servidão por dívidas; Apartheid e colonialismo; Escravatura: um estado de espírito; Convenções internacionais; Outros meios de protecção; Acção das Nações Unidas; Relatores especiais; Apartheid recomendações; Fontes de informação; Cooperação internacional; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Organização Mundial de Saúde (OMS); Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO); Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher; Divisão das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Justiça Penal; Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL); Um papel para todos.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8707-17-7
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | PROTECÇÃO A INFÂNCIA | TRABALHO INFANTIL | OIT | OMS | UNESCO | UNICEF
Veja também:	ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização:	D 615 (INR) - 12755

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Título:	Inserçao precoce de jovens no mercado de trabalho
Autor(es):	Joaquim Azevedo
Publicação:	Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999
Descrição física:	84p
Coleção:	(Cadernos PEETI ; 1)
Notas:	Contém bibliografia.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-98241-0-X
Assuntos:	TRABALHO INFANTIL | TRANSIÇÃO PARA A VIDA ACTIVA | DADOS ESTATISTICOS | PORTUGAL
Veja também:	AZEVEDO, Joaquim | Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Localização:	T 483 (INR) - 08168. - 22640

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Título:	Trabalho de menores : as medidas adoptadas face à resoluçao nº.146 da OIT
Autor(es):	Ministério do Emprego e Segurança Social
Publicação:	Lisboa : ed. do A., 1992
Descrição física:	37p
Coleção:	(Cadernos de Divulgação ; 39).
ISBN/ISSN:	ISBN 972-704-104-3ISSN 0870-8738
Assuntos:	PROTECÇÃO A INFANCIA | TRABALHO INFANTIL | PORTUGAL | OIT
Localização:	FOL 1378 (INR) . - 13337

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Título:	Relatório : grupo de trabalho incumbido de estudar e propôr medidas, no âmbito das licenças e dispensas concedidas aos pais e equiparados, a fim de lhes permitir um melhor acompanhamento do processo educativo das crianças até aos três anos
Autor(es):	Marieta Fonseca, Maria Luís Baçao, Eduarda Osório
Publicação:	s.l. : s.n., [1991]
Descrição física:	19, [9]p. : fot.
Assuntos:	PROTECÇÃO A INFANCIA | PROTECÇÃO A FAMILIA | LEGISLAÇÃO | DADOS ESTATISTICOS | TRABALHO INFANTIL
Veja também:	FONSECA, Marieta | BAÇAO, Maria Luís | OSORIO, Eduarda
Localização:	FOL 1388 (INR) . - 13451

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Título:	Relatório preliminar do PEETI
Autor(es):	Plano para a Eliminaçao da Exploraçao do Trabalho Infantil
Publicação:	Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999
Descrição física:	30p
Notas:	Contém bibliografia.
Assuntos:	PROTECÇÃO A INFANCIA | INSUCESSO ESCOLAR | PORTUGAL | AVALIAÇÃO | RELATORIO | TRABALHO INFANTIL | PORTUGAL
Veja também:	Plano para a Eliminaçao da Exploraçao do Trabalho Infantil | Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Localização:	S 442 (INR) - 07719. - 21211 S 442.2 (INR) - 07806

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Título:	Inquérito à caracterizaçao social dos agregados familiares com menores em idade escolar
Autor(es):	Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formaçao Profissional
Publicação:	Lisboa : ed. do A., 1998
Descrição física:	77f.
Assuntos:	TRABALHO INFANTIL | DADOS ESTATISTICOS | INDICADORES SOCIAIS | INDICADORES ECONOMICOS | PORTUGAL
Veja também:	Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formaçao Profissional
Localização:	T 501 (INR) - 08380. - 23216

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