Título:	Regime de previdência da função pública : guia do utente
Autor(es):	Caixa Geral de Aposentações
Publicação:	Lisboa : Presença, 1993
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
Resumo:	Índice; Capítulo I; -Considerações gerais; -Legislação aplicável; Capítulo II; -Inscrição para efeito de aposentação; -Quota de subscritor; -Perda da qualidade de subscritor; -Contagem de tempo; -Dívida por contagem de tempo; -Aposentação; -Processo de aposentação; -Junta médica; -Regime da aposentação; -Cálculo da pensão de aposentação; -Atribuição ou negação do direito à pensão; -Abono da pensão de aposentação; -Perda do direito à pensão; -Reforma; -Pensão de invalidez; -Pensão de deficiente das Forças Armadas; -Pensão de grande deficiente das Forças Armadas; -Subsídio vitalício; -Subvenção mensal vitalícia; Capítulo III; -Abono de família; -Subsídio de casamento; -Subsídio de nascimento; -Subsídio de aleitação; -Subsídio de funeral; -Abono complementar a crianças e jovens deficientes; -Subsídio mensal vitalício; -Subsídio por assistência a terceira pessoa; Capítulo IV; -Inscrição para efeito de sobrevivência; -Quota de contribuinte; -Contagem de tempo para sobrevivência; -Dívidas por tempo de contribuinte; -Pensão de sobrevivência; -Abono da pensão de sobrevivência; Capítulo V; -Pensões de preço de sangue; -Pensão por serviços excepcionais e relevantes; -Pensão por mérito excepcional na defesa da liberdade e da democracia; -Pensão por condecorações; -Pensão por morte em serviço; -Pensão por desastre no trabalho; Anexos
ISBN/ISSN:	ISBN 972-23-1709-1
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | DIREITO ADMINISTRATIVO | PENSAO DE INVALIDEZ | PENSAO DE VELHICE | PENSAO DE SOBREVIVÊNCIA | PENSAO SOCIAL | SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | SEGURANÇA SOCIAL | ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | REFORMA | FUNCIONARIO PUBLICO | DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS | PORTUGAL
Veja também:	CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Localização:	D 275 (INR) - 05177. - 14967 D 275.2 (INR) - 05179

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Título:	Compensações, prestações pecuniárias e pensões concedidas a deficientes
Autor(es):	Secretariado Nacional de Reabilitação
Edição:	2ª ed. rev.
Publicação:	Lisboa : SNR, 1982
Descrição física:	19 p. ; 15x21 cm
Resumo:	[Índice]; -Prestações pecuniárias a crianças e jovens deficientes; -Prestações pecuniárias, pensões e equivalentes, atribuídas a deficientes; -Compensações
Assuntos:	PENSÕES | PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS | SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | PRESTAÇÕES FAMILIARES
Veja também:	SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO
Localização:	S 673 (INR) - 04702

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Título:	Le complément d'allocation spéciale
Notas:	""Réadaptation"", Paris, (388) mars 1992, p. 19-20.
Assuntos:	subsídiO de educaÇÃO especial | franÇa
Localização:	R 022 (INR) . - 13441

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Título:	Scolariser un enfant handicapé : quelques pistes
Autor(es):	Monique Vigneron
Notas:	""Réadaptation"", Paris, (395) déc. 1992, p. 8-10.
Assuntos:	ESCOLARIZAÇÃO | EDUCAÇÃO ESPECIAL | ENSINO NO HOSPITAL | APOIO PEDAGOGICO | INSUCESSO ESCOLAR | SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | TRANSPORTE ESCOLAR | FINANCIAMENTO | INTEGRAÇÃO ESCOLAR | FRANÇA
Veja também:	VIGNERON, Monique
Localização:	R 022 (INR) . - 14115

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Título:	L'impact de la troisième catégorie de complément à l'AES sr les familles
Autor(es):	Annie Triomphe, Sophie Trufer, Carole Peintre
Notas:	""Handicaps et Inadaptations"", Paris, (78) avr. 1998, p. 45-69. - Contém bibliografia.
Assuntos:	SUBSIDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | CRIANCA DEFICIENTE | QUALIDADE DE VIDA | LEVANTAMENTO | FRANCA
Veja também:	TRIOMPHE, Annie | TRUFER, Sophie | PEINTRE, Carole
Localização:	R 174 (INR) . - 20741

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Título:	Les personnes polyhandicapées : [dossier]
Notas:	""Réadaptation"", Paris, (478) mars 2001, p. 7-46.
Assuntos:	MULTIDEFICIENTE | CUIDADOS DE SAUDE | EDUCAÇÃO ESPECIAL | INTEGRAÇÃO FAMILIAR | COMUNICAÇÃO | PSICOLOGIA DA REABILITAÇÃO | AJUDAS TÉCNICAS | DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO | ENVELHECIMENTO | SUBSIDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | FRANÇA
Localização:	R 022 (INR) . - 23070

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Título:	Le handicap en chiffres
Autor(es):	coordination de Cécile Brouard
Publicação:	Paris : Centre Technique National d'Études et de Recherches sur les Handicaps et les Inadaptations : Direction de la Recherche, des Études de l'Évaluation et des Statistiques : Direction Générale de l'Action Sociale, 2004
Descrição física:	77f
Notas:	Existe uma impressão posterior (V 541). - Contém bibliografia
Contém:	[Impressão, feita em 8.6.04, a partir de http://www.sante.gouv.fr/drees/handicap/handicap.htm]
Resumo:	""[Qual é o número de pessoas com deficiência em França? Quantas crianças e adultos com deficiência são acolhidos em instituições? Qual é o balanço da integração escolar das crianças com deficiência? Qual é o orçamento social da deficiência? Outras tantas perguntas para as quais é difícil encontrar resposta num único documento. Foi neste contexto que po CTNERHI, a DREES e a DGAS realizaram uma síntese da informação estatística disponível a partir de trabalhos e estudos existentes e particularmente: do inquérito Handicaps - Incapacités - Dépendance (HID) realizado pelo INSEE em 1998 e 2000 relativamente à população residindo em instituições e em 1999 e 2001 relativamente à população residindo no seu domicílio; do inquérito Instituições Sociais efectuado pela DREES a 31 de Dezembro de 2001; das estatísticas anuais de actividade das COTOREP (Commissions Techniques d'Orientation et de Reclassement Professionnel) e das CDES (Commissions Départementales d'Éducation Spéciale). Esta síntese, que compreende sete capítulos, apresenta num primeiro tempo os dados gerais sobre o tema da deficiência, e depois aborda especificamente os domínios das crianças e dos adultos com deficiência, através de questões como o reconhecimento administrativo, as prestações pecuniárias, a escolarização, as instituições médico-sociais, as condições de vida normais no domicílio e o orçamento social da deficiência. 24 fichas temáticas permitem aceder facilmente à informação. Cada uma delas apresenta os dados estatísticos comentados da áea abordada, inclui definições dos conceitos utilizados e remet para referências bibliográficas complementares.]""
Assuntos:	DADOS ESTATÍSTICOS | EMPREGO | EMPREGO PROTEGIDO | CRIANÇA DEFICIENTE | ADULTO DEFICIENTE | AJUDAS TÉCNICAS | PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | TERCEIRA PESSOA | SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | TERMINOLOGIA | FRANÇA
Veja também:	BROUARD, Cécile, coord. | Centre Technique National d'Études et de Recherches sur les Handicaps et les Inadaptations | Direction de la Recherche, des Études de l'Évaluation et des Statistiques | Direction Générale de l'Action Sociale
Localização:	EST 0532 (INR) - 09405 EST 0532.2 (INR) - 10162

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Título:	Handicap en chiffres
Autor(es):	synthèse réalisée par Cécile Brouard et Pascale Roussel
Publicação:	Paris : Centre Technique National d'Études et de Recherches sur les Handicaps et les Inadaptations : Direction de la Recherche, des Études de l'Évaluation et des Statistiques : Direction Générale de l'Action Sociale, 2005
Descrição física:	119p.
Notas:	Existe uma edição anterior (V 532). - Contém bibliografia
Resumo:	""[Qual é o número de pessoas com deficiência em França? Quantas crianças e adultos com deficiência são acolhidos em instituições? Qual é o balanço da integração escolar das crianças com deficiência? Qual é o orçamento social da deficiência? Outras tantas perguntas para as quais é difícil encontrar resposta num único documento. Foi neste contexto que o CTNERHI, a DREES e a DGAS realizaram uma síntese da informação estatística disponível a partir de trabalhos e estudos existentes e particularmente: do inquérito Handicaps - Incapacités - Dépendance (HID) realizado pelo INSEE em 1998 e 2000 relativamente à população residindo em instituições e em 1999 e 2001 relativamente à população residindo no seu domicílio; do inquérito Instituições Sociais efectuado pela DREES a 31 de Dezembro de 2001; das estatísticas anuais de actividade das COTOREP (Commissions Techniques d'Orientation et de Reclassement Professionnel) e das CDES (Commissions Départementales d'Éducation Spéciale). Esta síntese, que compreende sete capítulos, apresenta num primeiro tempo os dados gerais sobre o tema da deficiência, e depois aborda especificamente os domínios das crianças e dos adultos com deficiência, através de questões como o reconhecimento administrativo, as prestações pecuniárias, a escolarização, as instituições médico-sociais, as condições de vida normais no domicílio e o orçamento social da deficiência. 24 fichas temáticas permitem aceder facilmente à informação. Cada uma delas apresenta os dados estatísticos comentados da áea abordada, inclui definições dos conceitos utilizados e remete para referências bibliográficas complementares.]"".
ISBN/ISSN:	ISBN 2-87710-195-9
Assuntos:	DADOS ESTATÍSTICOS | EMPREGO | EMPREGO PROTEGIDO | CRIANÇA DEFICIENTE | ADULTO DEFICIENTE | AJUDAS TÉCNICAS | PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | TERCEIRA PESSOA | SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | TERMINOLOGIA | FRANÇA
Veja também:	BROUARD, Cécile, red. | ROUSSEL, Pascale, red. | Centre Technique National d'Études et de Recherches sur les Handicaps et les Inadaptations | Direction de la Recherche, des Études de l'Évaluation et des Statistiques | Direction Générale de l'Action Sociale
Localização:	EST 0541 (INR) - 09858

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Título:	L'allocation d'éducation spéciale et ses compléments
Notas:	""Communiquer"", Paris, (80) nov.-déc. 1985, p. 15-18.
Assuntos:	subsídiO de educaÇÃO especial | legislaÇÃO | franÇa

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Título:	Les enfants déficients auditifs
Autor(es):	Jean-Claude Lafon, Shirley Winter, Paul Génin
Publicação:	Paris : SIMEP, 1985
Descrição física:	4, 207p
Coleção:	(Handicaps et Réadaptation)
Notas:	Existe também em português (EE 452).
Assuntos:	DEFICIENCIA AUDITIVA | EDUCAÇÃO ESPECIAL | METODO DE ENSINO | SURDO | DEFICIENTE AUDITIVO | COMUNICAÇÃO | AUDIOLOGIA | PROTESE | AUDIOMETRIA | CAUSAS DE DEFICIENCIA | GRAU DE INVALIDEZ | DIAGNOSTICO | PREVENÇÃO DA DEFICIENCIA | DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM | LINGUA GESTUAL | TERAPIA DA FALA | EDUCAÇÃO DA FAMÍLIA | SUBSIDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | LEGISLAÇÃO | FRANCA
Veja também:	LAFON, Jean-Claude | WINTER, Shirley | GÉNIN, Paul

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