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Base bibliográfica - GERAL

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1987-01-01 00:00:00
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Título: Código da sisa e do imposto sobre sucessões e doações
Autor(es): Rei dos Livros
Edição: 5ª ed. act.
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Descrição física: 452 p. ; 23 cm
Resumo: Índice geral; Decreto-Lei n.º 41969, de 24 de Novembro de 1958; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações; Preâmbulo; Capítulo I- Incidência - Arts. 1.º a 10.º; Capítulo II- Isenções - Arts. 11.º a 18.º; Capítulo III- Determinação da matéria colectável - Arts. 19.º a 32.º; Capítulo IV- Taxas - Arts. 33.º a 45.º; Capítulo V- Liquidação - Arts. 46.º a 114.º; Capítulo VI- Cobrança - Arts. 115.º a 130.º; Capítulo VII- Fiscalização - Arts. 131.º a 148.º; Capítulo VIII- Reclamações e recursos - Arts. 149.º a 155.º; Capítulo IX- Penalidades - Arts. 156.º a 178.º; Capítulo X- Disposições diversas - Arts. 179.º a 181.º; Capítulo XI- Imposto sobre sucessões e doações por avença - Arts. 182.º a 187.º; Tabela a que se refere o §2.º do artigo 123.º do Código; Legislação complementar; Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa; Acordo missionário entre a Santa Sé e a República Portuguesa; Decretos-Lei; Portarias; Circulares da D.G.C.I.; Ofícios-Circulares da D.G.C.I.; Ofícios-Circulados da D.G.C.I.; Impressos; Índice alfabético e remissivo
Assuntos: SISA | IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: REI DOS LIVROS
Localização: D 171 (INR) - 03506. - 08483
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1986-01-01 00:00:00
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Título: Legislaçao relativa a benefícios fiscais para deficientes e instituições ligadas à reabilitaçao
Autor(es): Maria da Graça Boto F. Pinto
Publicação: Lisboa : Secretariado Nacional de Reabilitação, 1986
Descrição física: 20p. : fot.
Assuntos: PORTUGAL | LEGISLAÇÃO | BENEFICIOS FISCAIS | ORGANIZAÇÃO NAO GOVERNAMENTAL | DEFICIENTE DAS FORCAS ARMADAS | SISA | IMPOSTO SOBRE SUCESSOES E DOACOES | CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL | CONTRIBUIÇÃO PREDIAL | IMPOSTO SOBRE A INDUSTRIA AGRICOLA | DIREITOS ADUANEIROS | IMPOSTO DE CAPITAIS | IMPOSTO SOBRE VEICULOS | IMPOSTO COMPLEMENTAR | IMPOSTO DE MAIS-VALIAS | IMPOSTO DO SELO | IVA
Veja também: PINTO, Maria da Graca Boto F.
Localização: DI 080 (INR) - 02746. - 07849
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1987-01-01 00:00:00
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Título: Código da sisa e do imposto sobre sucessões e doações
Edição: 5ª ed. act
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Descrição física: 452p.
Assuntos: SISA | IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: Rei dos Livros
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1983-01-01 00:00:00
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Título: Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : (comentado e anotado)
Autor(es): compilado por Albano Alves Moreira
Edição: 4ªed
Publicação: Porto : Porto, 1982
Descrição física: 871p.
Assuntos: SISA | IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: MOREIRA, Albano Alves, compil. | Porto