Título:	Relatório de informação de base : relatório sobre Portugal elaborado no âmbito da informação sobre políticas de emprego ; MISEP
Autor(es):	Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional ; colab. Armando Frade, Carla Marcelino, Fátima Silva
Publicação:	[Lisboa] : DG-EFP, 1995
Descrição física:	289 p. : quadros ; 30 cm
Resumo:	Índice; Capítulo I - Instituições; 1. Ministério do Emprego e da Segurança Social (MESS); 1.1. Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional (DGEFP); 1.2. Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP); 1.3. Outros Órgãos; 2. Conselho Económico e Social; Capítulo II - Quadro legal e procedimentos; 1. Natureza do sistema legal relativo a trabalho e emprego; 1.1. A Constituição; 1.2. O código civil; 1.3. O contrato de trabalho; 1.4. As leis e outros instrumentos; 1.5. As convenções colectivas; 1.6. A jurisprudência e o costume; 2. Resumo da legislação principal; 2.1. Regulamentação relativa ao contrato de trabalho; 2.2. A cessação do contrato de trabalho; 2.3. Regulamentação relativa a remuneração do trabalho; 2.4. Regulamentação relativa ao tempo de trabalho; 2.5. Regulamentação relativa a higiene e segurança no trabalho e protecção de categorias particulares de pessoas; 2.6. Regulamentação relativa as convenções colectivas; 2.7. Regulamentação relativa a formação, aperfeiçoamento e reciclagem; 2.8. Regulamentação em matéria de discriminação; 3. Instituições e funcionamento do mercado de trabalho; 3.1. Associações patronais; 3.2. Associações sindicais; 3.3. Negociação colectiva e parceiros sociais; 3.4. Órgãos de representação do pessoal na empresa; 3.5. A dimensão das empresas e as obrigações sociais; 4. Os pedidos de emprego e as condições legais do desemprego; 4.1. Diferentes categorias de candidatos a emprego; 4.2. Protecção no desemprego; 4.3. Obrigação de controlo e modo de controlo; 4.4. Emprego conveniente e trabalho necessário; 5. Ajustamento entre a oferta e a procura de emprego; 5.1. Legislação/Regulamentação em matéria de colocação e realidade; 5.2. Processo de inscrição; 5.3. Modos operacionais de colocação; 5.4. Novos processos de colocação; Capítulo III - Medidas; 1. Medidas gerais; 2. Manutenção do emprego; 3. Ajuda a pessoas sem emprego; 4. Formação/Reciclagem/Mobilidade profissional; 5. Criação de empregos; 6. Categorias especiais de trabalhadores; 7. Tempo de trabalho; 8. Colocação; 9. Medidas diversas; Capítulo IV - Informação e investigação; Capítulo V.A - Região Autónoma dos Açores; Capítulo V.M - Região Autónoma da Madeira
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8312-00-8
Assuntos:	REFORMA ANTECIPADA | PRÉ-REFORMA | POLÍTICA DE EMPREGO | TRABALHO | EMPREGO | LEGISLAÇÃO | MERCADO DE TRABALHO | DESEMPREGO | FUNCIONÁRIO PÚBLICO | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO | CONDIÇÃO FEMININA | INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | INTEGRAÇÃO SOCIAL | EMPREGO PROTEGIDO | EMPRESA | PORTUGAL
Veja também:	FRADE, Armando | MARCELINO, Carla | SILVA, Fátima | DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Localização:	T 345 (INR) - 05846. - 16754 T 345.2 (INR) - 06066

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Título:	Préretraités et jeunes retraités dans la commune : un nouveau défi pour l'action sociale locale
Autor(es):	A. M. Guillemard
Notas:	""Gérontologie"", Embrun, (53) jan. 1985, p. 9-12.
Assuntos:	PRE-REFORMA | REFORMA ANTECIPADA | REFORMADO | EMPENHAMENTO DA COMUNIDADE | ANIMAÇÃO CULTURAL
Veja também:	GUILLEMARD, Anne-Marie
Localização:	R 158 (INR)

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Título:	Chômage et invalidité : quelques aspects sociologiques de l'élimination du marché du travail
Autor(es):	Raija Gould
Notas:	""Revue Internationale de Sécurité Sociale"", Genève, 38 (1) 1985, p. 21-41. - Contém bibliografia.
Assuntos:	EMPREGO | DESEMPREGO | PROCURA DE EMPREGO | GRUPO DESFAVORECIDO | PENSAO DE INVALIDEZ | REFORMA ANTECIPADA | MERCADO DE TRABALHO | FINLÂNDIA
Veja também:	GOULD, Raija
Localização:	R 014 (INR)

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Título:	Jubilaciones por enfermedad : ancianidad prematura?
Autor(es):	Maria Rendal Bello
Notas:	""Revista Española de Geriatria y Gerontologia"", Madrid, 19 (3) Mayo-Jun. 1984, p. 173-178. - Contém bibliografia.
Assuntos:	REFORMA ANTECIPADA
Veja também:	RENDAL BELLO, Maria

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Título:	Early retirement in an international perspective
Autor(es):	Hans Olson-Frick
Notas:	""International Journal of Rehabilitation Research"", Heidelberg, 3 (2) June 1980, p. 215-223. - Contém bibliografia.
Assuntos:	refOrma antecipada
Veja também:	OLSON-FRICK, Hans

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Título:	Condicionamentos de las solicitudes de invalidez en la edad pre senil
Autor(es):	J. A. González y González, M. A. de Andrés Grande, A. Sanchez de San Lorenzo
Notas:	""Revista Española de Geriatria y Gerontologia"", Madrid, 23 (6) Nov.-Dec. 1988, p. 373-377. - Contém bibliografia.
Assuntos:	refOrma antecipada | pensAO de invalidez | grau de invalidez
Veja também:	GONZÁLEZ Y GONZÁLEZ, J. A. | ANDRÉS GRANDE, M. A. de | SANCHEZ DE SAN LORENZO, A.
Localização:	R 190 (INR) . - 10211

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Título:	La retraite partielle offre-t-elle une alternative à la retraite anticipée? : comparaison des régimes de retraite progressive de la Grande-Bretagne, de la France et de la Scandinavie
Autor(es):	Frank Laczko
Notas:	""Revue Internationale de Sécurité Sociale"", Genève, (2) 1988, p. 172-195. - Contém bibliografia.
Assuntos:	sistemas de refOrma | refOrma antecipada | reinO unidO | franÇa | suécia | dinamarca | finlândia
Veja também:	LACZKO, Frank
Localização:	R 014 (INR) . - 09960

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Título:	Retraite antecipée : les problèmes de la substitution des systèmes et du transfert des couts, et leurs conséquences sur le mécanisme des retraites
Autor(es):	Bernard Casey
Notas:	""Revue Internationale de Securité Sociale"", Genève, 40 (4) 1987, p. 371-394. - Contém bibliografia.
Assuntos:	refOrma antecipada | sistemas de refOrma
Veja também:	CASEY, Bernard
Localização:	R 014 (INR) . - 09465

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Título:	Crise économique et mutations sociales : contrats de solidarité et cessations anticipées d'activité
Autor(es):	Xavier Gaullier, M. Gognalons-Nicolet
Publicação:	Paris : Centre National de la Recherche Scientifique, 1983
Descrição física:	16f. : fot
Coleção:	(Âges et Sociétés)
Notas:	Contém bibliografia.
Assuntos:	REFORMA ANTECIPADA | CRISE ECONOMICA | FRANÇA
Veja também:	GAULLIER, Xavier | GOGNALONS-NICOLET, M. | Centre National de la Recherche Scientifique
Localização:	FOL 0628 (INR) . - 06002

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Título:	Préretraite, santé, vieillissement : recherches sur les périodes critiques du vieillissement
Autor(es):	Xavier Gaullier
Publicação:	Paris : Centre National de la Recherche Scientifique, 1984
Descrição física:	[2, 68p. : fot.]
Coleção:	(Âges et Sociétés)
Notas:	Contém bibliografia.
Assuntos:	REFORMA ANTECIPADA | PRÉ-REFORMA | ENVELHECIMENTO
Veja também:	GAULLIER, Xavier | Centre National de la Recherche Scientifique
Localização:	G 084 (INR) - 02296. - 06003

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