Título:	Tratado de Amsterdão : desafios e soluções
Autor(es):	Conselho da União Europeia
Publicação:	Luxemburgo : SPOCE, 1998
Descrição física:	18 p. : il. ; 25 cm
Resumo:	Sumário; Síntese descritiva; Liberdade, segurança e justiça; Políticas da União em benefício dos cidadãos; Uma política externa eficaz e coerente; As instituições da União; Cooperação mais estreita - «Flexibilidade»; Simplificação e consolidação dos Tratados
ISBN/ISSN:	ISBN 92-824-1389-6
Assuntos:	PAISES DA UE | ACORDO INTERNACIONAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITO COMUNITARIO | DIREITO INTERNACIONAL
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho da União Europeia
Localização:	D 390 (INR) - 07800. - 21353

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Título:	Les succès d'EQUAL : les partenariats de développement et la lutte contre les discriminations et les inégalités en Europe
Autor(es):	Commission Européenne
Publicação:	Luxembourg : Office des publications officielles des communautés européennes, 2006
Descrição física:	65 p. : il. ; 30 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 92-79-00181-7
Assuntos:	IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | QUALIDADE DE VIDA | POLÍTICA DE EMPREGO | POLÍTICA SOCIAL | REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | INTEGRAÇÃO SOCIAL | PAÍSES DA UE
Veja também:	COMMISSION EUROPÉENNE
Localização:	T 603 (INR) - 10189

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Título:	Social Inclusion in Europe 2006 : implementation and update reports on 2003-2005 National Action Plans on Social Inclusion and update reports on 2004-2006 National Action Plans on Social Inclusion
Autor(es):	European Commission
Publicação:	Luxembourg : Office for Oficial Publications of the European Communities, 2006
Descrição física:	167 p. ; 30 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 92-894-8631-7
Assuntos:	INTEGRAÇÃO SOCIAL | POLÍTICA SOCIAL | PAÍSES DA UE
Veja também:	EUROPEAN COMMISSION
Localização:	S 569 (INR) - 10188

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Título:	Principles and pratice in Europe for e-Accessibility
Autor(es):	edited by Cecilia Sik Lányi
Publicação:	s. l : European Design for All e-Accessibility Network, 2009
Descrição física:	185p
Notas:	Contém bibliografia.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-963-9696-76-1
Assuntos:	ACESSIBILIDADE | NOVAS TECNOLOGIAS | AJUDAS TÉCNICAS | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | LEGISLAÇÃO | NORMALIZAÇÃO | PAÍSES DA UE | PRODUTOS DE APOIO
Veja também:	LÁNYI, Cecilia Sik, ed. | European Design for All e-Accessibility Network
Localização:	ES 772 (INR) - 10989

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Título:	Multiversidade : Livro Branco sobre discriminação múltipla e interseccional
Autor(es):	Margarida Lima Rego... [et al.]
Publicação:	Lisboa : UNL-FD, 2024
Descrição física:	206 p. : il., figuras, tabelas ; 30 cm
Resumo:	Índice; Lista de abreviaturas; Lista de tabelas e figuras; Introdução; 1. Objetivo; 2. Missão; 3. Metodologia; 4. Principais conclusões; Introduction; 1. Objective; 2. Mission; 3. Methodology; 4. Main conclusions; Capítulo 1 - Da sociedade ao direito: Análise social; 1.1. A natureza estrutural, múltipla e interseccional da discriminação em Portugal; 1.2. Caminhos para a igualdade: Experiências e desafios; 1.3. Conclusão; Capítulo 2 - Do direito à sociedade: Análise jurídica; 2.1. Igualdade e discriminação múltipla e interseccional: Da teoria à prática; 2.2. Leis e políticas antidiscriminação em Portugal; 2.3. Leis e políticas antidiscriminação múltipla e interseccional no Espaço Económico Europeu; Capítulo 3 - O direito com a sociedade: Recomendações; 3.1. Categorias; 3.2. Âmbitos; 3.3. Agência para a Igualdade; 3.4. Recomendações complementares; Anexo: Anteprojeto de lei da igualdade e não-discriminação; Considerações finais; Referências bibliográficas
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-8985-21-7
Assuntos:	GESTÃO DE PROJETOS | GÉNERO | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PAÍSES DA UE | PORTUGAL
Veja também:	REGO, Margarida Lima | CÔRTE-REAL, Paulo | BRILHANTE, Joana | RESENDE, Maria João | ALMEIDA, Miguel Vale de | CORCODEL, Veronica
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	S 672 (INR) - 13090

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Título:	Missoc Info
Publicação:	Bruxelles : Commission Européenne, 1994 -
Assuntos:	POLITICA SOCIAL | UE | PAISES DA UE | DADOS ESTATISTICOS
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Comissão
Localização:	R 510 (INR) R 510 (INR) A.1994, N.1 - KDX05132 R 510 (INR) A.1999, N.1 - KDX05133 R 510 (INR) A.1999, N.2 - KDX05134 R 510 (INR) A.2000, N.2 - KDX05135 R 510 (INR) A.2001, N.2 - KDX05136

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Título:	Inclusion indicators 2023 : rights and inclusion of people with intellectual disabilities in 29 european countries
Autor(es):	Inclusion Europe
Publicação:	Brussels : IE, 2023
Descrição física:	85 p. : il., mapas, gráficos ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; Part I; Introduction; -Inclusion indicators; -How we collected the Inclusion indicators’ data; What Inclusion indicators show about Europe; -Right to decide and right to vote; -Right to live independently and to be included in the community; -Housing and support; -Education; -Employment; -Healthcare; -Representation; Part II; Country reports; Albania; Austria; Belgium (Brussels and Wallonia); Bulgaria; Croatia; Czechia; Denmark; England (United Kingdom); Estonia; Finland; France; Germany; Greece; Hungary; Ireland; Italy; Lithuania; Malta; The Netherlands; Norway; Portugal; Romania; Scotland (United Kingdom); Slovakia; Slovenia; Spain; Sweden; Switzerland; Ukraine; Part III; Methodology; The survey; -Right to decide and right to vote; -Right to live independently and to be included in the community; -Housing and support; -Education; -Employment; -Healthcare; -Representation; Annex
Assuntos:	INCLUSÃO | DEFICIÊNCIA MENTAL | AUTO-SUFICIÊNCIA | HABITAÇÃO | EMPREGO | EDUCAÇÃO | CUIDADOS DE SAÚDE | PAÍSES DA UE | DADOS ESTATÍSTICOS
Veja também:	INCLUSION EUROPE
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 077 (INR)

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Título:	Inclusion indicators 2024 : rights and inclusion of people with intellectual disabilities in 31 european countries
Autor(es):	Inclusion Europe
Publicação:	Brussels : IE, 2024
Descrição física:	150 p. : il., mapas, gráficos ; [doc. eletrónico]
Resumo:	[Contents]; Part 1; Inclusion indicators; How we collect Inclusion indicators data; What’s new in 2024; What does Europe look like, then?; -Right to decide and right to vote; -Right to live independently and to be included in the community; -Housing and support; -Education; -Employment; -Healthcare; -Representation; Part 2; Country reports; Albania; Austria; Belgium (Brussels and Wallonia); Bulgaria; Croatia; Czechia; Denmark; England (United Kingdom); Estonia; Finland; France; Germany; Greece; Hungary; Iceland; Ireland; Italy; Lithuania; Malta; Netherlands; Norway; Poland; Portugal; Romania; Scotland (United Kingdom); Slovakia; Slovenia; Spain; Sweden; Switzerland; Ukraine; Part 3; Methodology; -Right to decide and right to vote; -Right to live independently and to be included in the community; -Housing and support; -Education; -Employment; -Healthcare; -Representation
Assuntos:	INCLUSÃO | DEFICIÊNCIA MENTAL | AUTO-SUFICIÊNCIA | HABITAÇÃO | EMPREGO | EDUCAÇÃO | CUIDADOS DE SAÚDE | PAÍSES DA UE | DADOS ESTATÍSTICOS
Veja também:	INCLUSION EUROPE
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 078 (INR)

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Título:	Guia de boas práticas para a conciliação da vida familiar e profissional
Autor(es):	Projecto promovido pelo Instituto de la Mujer ; Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego [da] Presidência do Conselho de Ministros e [do] Ministério do Trabalho e da Solidariedade ; trad. Tradutec ; il. Marta Coll
Publicação:	Lisboa : DEPP, CIDES, 2001
Descrição física:	215, [1] p. : il. ; 21 cm
Resumo:	Índice; Introdução; I. Conceitos gerais, estatísticas e indicadores; II. Legislação geral em matéria de conciliação; III. Tempo de trabalho e horários dos serviços públicos e privados; IV. Licenças; - Licenças por maternidade e por paternidade; - Licenças para assistência a pessoas dependentes; V. Outras medidas de assistência à família; - Substituição das trabalhadoras e dos trabalhadores durante as licenças; - Prestações familiares; VI. Recursos; - Recursos e serviços de acolhimento de crianças; - Recursos para as pessoas idosas, doentes e portadoras de deficiência; VII. Negociação colectiva; VIII. Garantia dos direitos; IX. Educação e formação; X. Meios de comunicação social; XI. Acções positivas; XII. Anexo; - Lista de parceiros
ISBN/ISSN:	ISBN 972-704-208-2
Assuntos:	IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | PESSOA COM DEFICIÊNCIA | EMPREGO | FAMILIA | PRESTAÇÕES FAMILIARES | PAÍSES DA UE
Veja também:	COLL, Marta | ESPANHA. MINISTÉRIO DE CULTURA. INSTITUTO DE LA MUJER | PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego | PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros | TRADUTEC
Localização:	S 660 (INR) - 12711

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Título:	Garantir l'accessibilité et la non-discrimination aux personnes handicapées : guide d'information sur l'utilisation du Fonds de cohésion et des Fonds structurels européens
Autor(es):	Commission Européenne
Publicação:	Luxembourg : ed. do A., 2009
Descrição física:	47 f. ; 30 cm
Notas:	pdf. - Existe também em inglês com a cota ES 764
Contém:	[Impressão, feita em 20.8.09, a partir de https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/c0330c5a-95a7-4d02-86e3-a27afef79f7e/language-fr]
Resumo:	Table des matières; 1. Introduction; - Comment utiliser ce guide d’information; 2. Contexte politique et grands príncipes; 2.1. Le modèle social du handicap; 2.2. Les politiques européennes en faveur des personnes handicapées; 2.3. Comprendre l’intégration de la question du handicap dans les politiques; 2.4. Exigences en matière d’accessibilité aux personnes handicapées; 2.5. Considérations sociales dans les marchés publics; 2.6. Coopération à l’échelle européenne entre les acteurs au service de l’intégration de la dimension du handicap dans les politiques; 3. Période de programmation 2007-2013; 3.1. Règlement (CE) n° 1083/2006 du Conseil portant dispositions générales sur le Fonds européen de développement régional, le Fonds social européen et le Fonds de cohésion - Références spécifiques aux personnes handicapées; 3.2. Règlement (CE) n° 1081/2006 relatif au Fonds social européen; 3.3. Règlement (CE) n° 1080/2006 relatif au Fonds européen de développement regional; 3.4. Règlement (CE) n° 1084/2006 relatif au Fonds de cohésion; 4. L’intégration de la thématique du handicap tout au long du cycle de vie des Fonds structurels; 4.1. Le principe de partenariat; 4.2. Programmation; 4.3. Gestion des Fonds structurels; 4.4. Souplesse du financement; 4.5. Assistance technique; 4.6. Information, publicité et sensibilisation; 5. Annexes; Annexe 1 - Exemple de bonne pratique: la participation des ONG représentant les personnes handicapées aux comités de suivi des Fonds structurels en Grèce; Annexe 2 - Exemples de check-lists de non-discrimination et d’accessibilité pour les programmes et projets relevant des Fonds structurels et du Fonds de cohésion; Annexe 3 - Accessibilité du web; - Conseils pour l’accessibilité des contenus web; Annexe 4 - Liste de normes d’accessibilité disponibles au Royaume-Uni; Annexe 5 - Évaluation de l’impact sur les programmes - Pays de Galles; Annexe 6 - Intégration de la dimension du handicap dans les programes opérationnels des États membres; Annexe 7 - Exemple de check-list pour l’accessibilité des bâtiments (à titre indicatif)
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-79-11742-8
Assuntos:	ACESSIBILIDADE | INTERNET | FINANCIAMENTO | DIREITO COMUNITÁRIO | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | UE | FUNDO SOCIAL EUROPEU | PAÍSES DA UE
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Comissão
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	ES 0763 (INR) - 10928 ES 0763.2 (INR) - 11439

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