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Base bibliográfica - GERAL

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1984-01-01 00:00:00
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Título: Transportes : compensações existentes em Portugal, 1983
Autor(es): Secretariado Nacional de Reabilitaçao
Publicação: [Lisboa : ed. do A., 1984]
Descrição física: 22p. : fot., il
Notas: Existe também em inglês (DI 068).
Assuntos: TRANSPORTE PUBLICO | TRANSPORTE FERROVIARIO | TRANSPORTE RODOVIARIO | TRANSPORTE PARTICULAR | IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: Secretariado Nacional de Reabilitação
Localização: DI 067 (INR)
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1984-01-01 00:00:00
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Título: Transport : existing compensations in Portugal, 1983
Autor(es): National Secretariat for Rehabilitation
Publicação: [Lisboa : ed. do A., 1984]
Descrição física: 23p. : fot., il
Notas: Existe também em português (DI 067).
Assuntos: TRANSPORTE PUBLICO | TRANSPORTE FERROVIARIO | TRANSPORTE RODOVIARIO | TRANSPORTE PARTICULAR | IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: Secretariado Nacional de Reabilitação
Localização: DI 068 (INR)
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1986-01-01 00:00:00
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Título: Imposto sobre veículos : Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho, devidamente actualizado com as alterações posteriores
Autor(es): Rei dos Livros
Edição: 3ª ed. act
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Descrição física: 103 p. : quadros ; 23 cm
Resumo: Índice geral; Índice cronológico da legislação; Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho; Regulamento do imposto sobre veículos; Capítulo I - Incidência; Capítulo II - Isenções; Capítulo III - Taxas; Capítulo IV - Liquidação e cobrança; Capítulo V - Fiscalização; Capítulo VI - Reclamações e recursos; Capítulo VII - Penalidades; Capítulo VIII - Disposições diversas; - Portaria n.º 346/78, de 30 de Junho; - Despacho Normativo, n.º 217/78; Legislação complementar; Impressos; Índice alfabético e remissivo
Assuntos: IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: REI DOS LIVROS
Localização: D 174 (INR) - 03512. - 07771
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1983-01-01 00:00:00
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Título: O imposto sobre veículos : regulamento anotado e comentado
Autor(es): compilado por Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos Santos
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, [1982]
Descrição física: 123p.
Assuntos: IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: CURVELO, Herculano Madeira, compil. | SANTOS, José Cardoso dos, compil. | Rei dos Livros
Localização: D 088 (INR) - 01387
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1986-01-01 00:00:00
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Título: Legislaçao relativa a benefícios fiscais para deficientes e instituições ligadas à reabilitaçao
Autor(es): Maria da Graça Boto F. Pinto
Publicação: Lisboa : Secretariado Nacional de Reabilitação, 1986
Descrição física: 20p. : fot.
Assuntos: PORTUGAL | LEGISLAÇÃO | BENEFICIOS FISCAIS | ORGANIZAÇÃO NAO GOVERNAMENTAL | DEFICIENTE DAS FORCAS ARMADAS | SISA | IMPOSTO SOBRE SUCESSOES E DOACOES | CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL | CONTRIBUIÇÃO PREDIAL | IMPOSTO SOBRE A INDUSTRIA AGRICOLA | DIREITOS ADUANEIROS | IMPOSTO DE CAPITAIS | IMPOSTO SOBRE VEICULOS | IMPOSTO COMPLEMENTAR | IMPOSTO DE MAIS-VALIAS | IMPOSTO DO SELO | IVA
Veja também: PINTO, Maria da Graca Boto F.
Localização: DI 080 (INR) - 02746. - 07849