Título:	Quadro comunitário de apoio 1994-1999 [do] Fundo Social Europeu : guia para o utilizador português
Autor(es):	redacção de Raul Carlos ; colab. Irene Arranha, Maria José Alves
Publicação:	[Lisboa] : DAFSE, 1994
Descrição física:	183 p., vária : quadros ; 31 cm
Resumo:	Índice; Apresentação; I. Âmbito do FSE; 1. Objectivos da intervenção do FSE; 2. Modalidades de intervenção do FSE; 3. Acções elegíveis; 4. Pessoas elegíveis; II. As intervenções operacionais no âmbito do FSE; III. Financiamento e circuitos financeiros; 1. Conceitos; 2. A complementaridade; 3. As taxas de intervenção; 4. As taxas de co-financiamento público; 5. As contribuições privadas; 6. Contabilização das receitas da acção e das contribuições privadas; 7. Custos elegíveis; 7.1. Princípios; 7.2. Período de elegibilidade; 7.3. Descrição; 7.3.1. Formandos; 7.3.2. Formadores; 7.3.3. Pessoal não docente; 7.3.4. Preparação das acções; 7.3.5. Funcionamento; 7.3.6. Rendas, alugueres e amortizações; 7.3.7. Acompanhamento e avaliação; 7.4. Formação comprada no exterior; 8. Custos não elegíveis; 9. Circuitos financeiros; IV. Percurso de uma candidatura e realização da acção; 1. Conceitos; 2. Publicidade e informação; 3. Pressupostos de uma candidatura; 3.1. Quanto ao pedido; 3.2. Quanto à entidade; 4. Enquadramento num programa operacional e numa medida; 5. Formalização e admissibilidade do pedido; 6. Local e prazo de entrega; 7. Prazo de decisão; 8. Termo de aceitação; 9. Livro da formação/FSE; 10. Contrato de formação e outros direitos sem expressão pecuniária do formando; 11. Adiantamentos; 12. Dossier técnico-pedagógico; 13. Dossier contabilístico; 14. Alterações à decisão de aprovação; 15. Pedido de pagamento de saldo; 16. Deveres das entidades promotoras; V. Acompanhamento e controlo; 1. A nível nacional; 2. Incumprimento; VI. Estrutura de gestão da vertente FSE do QCA; VII. Entidades gestoras de programas-quadro; 1. Acesso; 2. Direitos; 3. Deveres; ANEXOS; Anexo I - Estruturas do IEFP; Anexo II - Programas operacionais e respectivos gestores; Anexo III - Legislação nacional; Anexo IV - Regulamentos comunitários
Assuntos:	FUNDO SOCIAL EUROPEU | FINANCIAMENTO | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | LEGISLAÇÃO
Veja também:	CARLOS, Raul | ARRANHA, Irene | ALVES, Maria José | DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
Localização:	FOR 026 (INR) - 05444. - 15861 FOR 026.2 (INR) - 05445

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Título:	Para uma cultura de acessibilidade total : uma cidade para todos
Autor(es):	Francisco Carvalho
Publicado em:	In: Integrar. - Lisboa, Abr.-Jul. 1994. - nº4, p. 59-63
Assuntos:	ACESSIBILIDADE | URBANISMO | MOBILIDADE | VIA PUBLICA | CADEIRA DE RODAS | INSTALAÇÕES SANITARIAS | RAMPA | SINALIZAÇÃO | TRANSPORTE PUBLICO | UE | FUNDO SOCIAL EUROPEU | PORTUGAL
Veja também:	CARVALHO, Francisco
Localização:	R 466 (INR) . - 15898

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Título:	Orientacion profesional del deficiente mental
Autor(es):	Adonina Calzon Vidal
Publicação:	Madrid : Instituto Nacional de Servicios Sociales, 1993
Descrição física:	33p. : il
Coleção:	(Rehabilitación ; 43)
Notas:	Contém bibliografia.
ISBN/ISSN:	ISBN 84-86852-32-3
Assuntos:	CENTRO OCUPACIONAL | ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL | DEFICIENTE MENTAL | NORMALIZAÇÃO | CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | METODOLOGIA | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | LEGISLAÇÃO | DOENÇA MENTAL | FUNDO SOCIAL EUROPEU | ABSENTISMO | ITALIA | FRANÇA | SUÍÇA | EUA | ISRAEL | ALEMANHA | NORUEGA | EMPREGO PROTEGIDO
Veja também:	CALZON VIDAL, Adonina | INSTITUTO NACIONAL DE SERVICIOS SOCIALES
Localização:	T 349 (INR) - 05878. - 16779

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Título:	Legislação do Fundo Social Europeu e textos conexos
Autor(es):	Ministério do Trabalho e Segurança Social, Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
Publicação:	Lisboa : MTSS, 1984
Descrição física:	[144] p. ; 30 cm
Coleção:	(Relatórios e Análises : Trabalhos Gerais ; 3)
Resumo:	Índice Geral; Resumo; Résumé; Abstract; Prefácio; Índice dos textos; I - Disposições legais de base; 1. Extractos do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia relativos à criação do Fundo Social Europeu (art.ºs. 123 a 127); 2. Decisão 83/516/CEE do Conselho de 17 de Outubro de 1983 referente às missões do Fundo Social Europeu; 3. Regulamento CEE n.º 2950/83 do Conselho de 17 de Outubro de 1983 dando aplicação à Decisão 83/516/CEE referente às missões do Fundo Social Europeu; 4. Decisão 83/517/CEE do Conselho de 17 de Outubro de 1983 referente ao estatuto do Comité do Fundo Social Europeu; II - Disposições administrativas; 1. Decisão 83/673/CEE da Comissão de 22 de Dezembro de 1983 referente à gestão do Fundo Social Europeu; III - Orientações da Comissão para a gestão do Fundo Social Europeu; IV - Resoluções sobre os objectivos comunitários em matéria de emprego e formação profissional
Assuntos:	FINANCIAMENTO | LEGISLAÇÃO | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | FUNDO SOCIAL EUROPEU | UE
Veja também:	MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL. Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
Localização:	FOR 176 (INR) - 06168

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Título:	InfoFSE
Publicação:	Lisboa : Instituto de Gestao do Fundo Social Europeu, 2000...
ISBN/ISSN:	ISSN 1645-3581
Assuntos:	UE | FUNDO SOCIAL EUROPEU | FINANCIAMENTO | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | PORTUGAL
Veja também:	Instituto de Gestao do Fundo Social Europeu
Localização:	R 688 (INR)

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Título:	Guia do utilizador do Fundo Social Europeu
Autor(es):	Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu do Ministério para a Qualificação e o Emprego
Publicação:	Lisboa : ed. do A., 1997
Descrição física:	127 p. ; 28 cm
Resumo:	[Índice]; Introdução; I- Orientações de utilização do FSE; II- Fontes legislativas e regulamentares do FSE; III- Intervenção operacionais do FSE; IV- Entidades formadoras dos sistemas formais apoiados pelo FSE
Assuntos:	UE | FUNDO SOCIAL EUROPEU | FINANCIAMENTO | LEGISLAÇÃO | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | PORTUGAL
Veja também:	MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO. Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu
Localização:	S 397 (INR) - 07083. - 19003

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Título:	Guia de apoio ao utilizador [da Iniciativa Comunitária Equal]
Autor(es):	Gabinete de Gestão Equal
Publicação:	Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 2001
Descrição física:	2 vol. ; 30 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8655-18-5. - ISBN 972-8655-11-8
Assuntos:	GESTÃO DE PROJECTOS | FINANCIAMENTO | FUNDO SOCIAL EUROPEU | UE | PORTUGAL
Veja também:	GABINETE DE GESTÃO EQUAL | MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Localização:	V 494.A (INR) - 08325. - 23054 V 494.A.2 (INR) - 08327 V 494.B (INR) - 07598

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Título:	Garantir l'accessibilité et la non-discrimination aux personnes handicapées : guide d'information sur l'utilisation du Fonds de cohésion et des Fonds structurels européens
Autor(es):	Commission Européenne
Publicação:	Luxembourg : ed. do A., 2009
Descrição física:	47 f. ; 30 cm
Notas:	pdf. - Existe também em inglês com a cota ES 764
Contém:	[Impressão, feita em 20.8.09, a partir de https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/c0330c5a-95a7-4d02-86e3-a27afef79f7e/language-fr]
Resumo:	Table des matières; 1. Introduction; - Comment utiliser ce guide d’information; 2. Contexte politique et grands príncipes; 2.1. Le modèle social du handicap; 2.2. Les politiques européennes en faveur des personnes handicapées; 2.3. Comprendre l’intégration de la question du handicap dans les politiques; 2.4. Exigences en matière d’accessibilité aux personnes handicapées; 2.5. Considérations sociales dans les marchés publics; 2.6. Coopération à l’échelle européenne entre les acteurs au service de l’intégration de la dimension du handicap dans les politiques; 3. Période de programmation 2007-2013; 3.1. Règlement (CE) n° 1083/2006 du Conseil portant dispositions générales sur le Fonds européen de développement régional, le Fonds social européen et le Fonds de cohésion - Références spécifiques aux personnes handicapées; 3.2. Règlement (CE) n° 1081/2006 relatif au Fonds social européen; 3.3. Règlement (CE) n° 1080/2006 relatif au Fonds européen de développement regional; 3.4. Règlement (CE) n° 1084/2006 relatif au Fonds de cohésion; 4. L’intégration de la thématique du handicap tout au long du cycle de vie des Fonds structurels; 4.1. Le principe de partenariat; 4.2. Programmation; 4.3. Gestion des Fonds structurels; 4.4. Souplesse du financement; 4.5. Assistance technique; 4.6. Information, publicité et sensibilisation; 5. Annexes; Annexe 1 - Exemple de bonne pratique: la participation des ONG représentant les personnes handicapées aux comités de suivi des Fonds structurels en Grèce; Annexe 2 - Exemples de check-lists de non-discrimination et d’accessibilité pour les programmes et projets relevant des Fonds structurels et du Fonds de cohésion; Annexe 3 - Accessibilité du web; - Conseils pour l’accessibilité des contenus web; Annexe 4 - Liste de normes d’accessibilité disponibles au Royaume-Uni; Annexe 5 - Évaluation de l’impact sur les programmes - Pays de Galles; Annexe 6 - Intégration de la dimension du handicap dans les programes opérationnels des États membres; Annexe 7 - Exemple de check-list pour l’accessibilité des bâtiments (à titre indicatif)
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-79-11742-8
Assuntos:	ACESSIBILIDADE | INTERNET | FINANCIAMENTO | DIREITO COMUNITÁRIO | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | UE | FUNDO SOCIAL EUROPEU | PAÍSES DA UE
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Comissão
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	ES 0763 (INR) - 10928 ES 0763.2 (INR) - 11439

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Título:	Le Fonds social européen : le dossier de l'Europe
Autor(es):	Commission des Communautés Européennes, Direction Générale de l'Information
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1979
Descrição física:	7, [1] p. ; 21 cm
Assuntos:	FUNDO SOCIAL EUROPEU | FINANCIAMENTO | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | UE
Veja também:	COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPÉENNE. Direction Générale de l'Information
Localização:	FOL 0032/CEE (INR)

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Título:	Le Fonds Social Européen
Autor(es):	Commission des Communautés Européennes
Notas:	""Dossier de l'Europe"", Bruxelles, (19) 1979, p. 1-8.
Assuntos:	UE | FORMAÇÃO PROFISSIONAL | FINANCIAMENTO | FUNDO SOCIAL EUROPEU
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Comissão
Localização:	R 413 (INR)

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