Título:	Equal opportunities : equal dignity : action plan 2006-2015 : quality of life and full participation in society
Autor(es):	Council of Europe ; disability
Publicação:	[Estrasburgo] : Council of Europe, [s.d.]
Descrição física:	12 p. : il. ; 19x19 cm
Resumo:	[Contents]; Disability, a citizenship issue; An effective toolkit; When exercising rights can be an obstacle course
Assuntos:	IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | DIREITOS DO HOMEM | PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Títulos relacionados:	Disability, a citizenship issue
Veja também:	COUNCIL OF EUROPE
Localização:	FOL 2275/CEE (INR)

---

Título:	Discriminação contra as mulheres : a Convenção e o Comité
Autor(es):	Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002
Descrição física:	84 p. ; 21 cm
Coleção:	(Fichas informativas sobre direitos humanos. rev. 1 ; 22)
Notas:	Publicação no âmbito da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004
Resumo:	Índice; Introdução; As Nações Unidas e os direitos fundamentais das mulheres; Porquê uma Convenção distinta e especial para as mulheres?; Uma breve história da Convenção; I. Disposições de natureza substantiva da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres; II. Aplicação da convenção: o comité sobre a eliminação da discriminação contra as mulheres; Anexos: Anexo 1: Convenção sobre a Eliminação de :Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; Anexo 2: A. Reservas à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres; B. Artigos em relação aos quais os Estados Partes ainda não retiraram as suas reservas
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8707-07-X
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | DIREITOS DO HOMEM | VIOLENCIA | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | CONVENÇÃO
Veja também:	ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização:	D 620 (INR) - 12760

---

Título:	A Carta Internacional dos Direitos Humanos
Autor(es):	Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2001
Descrição física:	87 p. ; 21 cm
Coleção:	(Fichas Informativas sobre Direitos Humanos. rev. 1 ; 02)
Notas:	Publicação no âmbito da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004
Resumo:	Índice; Antecedentes; A génese da Declaração Universal; A génese dos pactos internacionais; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Importância e influência da declaração; Pactos internacionais de direitos humanos; Condições; Primeiro protocolo facultativo; Segundo protocolo adicional; Entrada em vigor dos pactos e dos protocolos facultativos; A influência da Carta Internacional dos Direitos do Homem no mundo. Anexo: Carta Internacional dos Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH); Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC); Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP); Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1º Protocolo PIDCP);Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte (2º Protocolo PIDCP)
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8707-02-9
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | DIREITOS DO HOMEM
Veja também:	ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização:	D 606 (INR) - 12747

---

Título:	The End of the Beginning
Autor(es):	relat. Council of Europe ; pref. Nyanko Sabuni ; prod. Ministry of Integration and Gender Equality
Publicação:	[Strasboug] : Council of Europe, 2007
Descrição física:	80 p. : il,, fotograf 30 cm + 1 cd-rom
Notas:	Este trabalho está inserido num Seminário subordinado ao tema ""Youth Promoting Human Rights"" e na campanha ""All different all equal"".
Assuntos:	DIREITOS DO HOMEM | JUVENTUDE | CONSELHO DA EUROPA
Veja também:	SABUNI, Nyamko | CONSELHO DA EUROPA | SUÉCIA. Ministry of Integration and Gender Equality
Localização:	D 563 (INR) - 12016

---