Título:	Union of equality : strategy for the rights of persons with disabilities 2021-2030
Autor(es):	European Commission
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2021
Descrição física:	36 p. : [doc. eletrónico]
Resumo:	Table of contents; 1. Vision and need for action; 2. Accessibility - an enabler of rights, autonomy and equality; 3. Enjoying EU rights; 3.1. Moving and residing freely; 3.2. Fostering participation in the democratic process; 4. Decent quality of life and living independently; 4.1. Developing independent living and reinforcing community-based services; 4.2. Developing new skills for new jobs; 4.3. Fostering access to quality and sustainable jobs; 4.4. Consolidating social protection systems; 5. Equal Access and non-discrimination; 5.1. Improving access to justice, legal protection, freedom and security; 5.2. Equal access to social protection, healthcare, education and goods and services including housing; 5.3. Inclusive and accessible education; 5.4. Sustainable and equal access to healthcare; 5.5. Improving access to art and culture, recreation, leisure, sport, and tourism; 5.6. Ensuring safety and protection; 6. Promoting the rights of persons with disabilities globally; 7. Efficiently delivering the strategy; 7.1. Better Regulation - UNCRPD compliance in policymaking; 7.2. Stepping up cooperation of EU institutions and Member States; 7.3. Working with Member States, regional and local authorities; 7.4. Supporting implementation through EU funding; 8. Leading by exemple; 8.1. Making selection, recruitment, employment and retention processes disability-inclusive; 8.2. Accessibility of buildings and communication; 9. Awareness, governance and measuring progresso; 9.1. Strengthening the EU framework under the UNCRPD; 9.2. Ensuring sound monitoring and reporting; 10. Conclusion
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-76-30867-6
Assuntos:	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | INCLUSÃO | VIDA INDEPENDENTE | EMPREGO APOIADO | EDUCAÇÃO
Veja também:	EUROPEAN COMMISSION
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 085 (INR)

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Título:	Réaliser l'égalité des chances des personnes handicapées en matière d'emploi par la législation : directives
Autor(es):	Bureau International du Travail ; pref. Christine Evans-Klock
Publicação:	Genève : BIT, 2007
Descrição física:	VI, 94, [4] p. ; 24 cm
Notas:	Existe também em inglês com a cota D 469 e em português com a cota T 736. - Contém bibliografia e webgrafia
Resumo:	Table des matières; Préface; 1. Objectifs et justification des directives; 1.1. Généralités sur les personnes handicapées; 1.2. Utilisation des directives; 2. Tendances actuelles de la législation en faveur des personnes handicapées; 2.1. Conventions et recommandations de l’OIT; 2.2. L’invalidité en tant que question relevant des droits de l’homme; 2.3. Le principe de non-discrimination; 2.4. L’insertion du handicap dans la législation; 2.5. Le concept de handicap; 2.6. Définition du handicap dans la législation; 2.7. Le principe d’égalité; 2.8. La politique sociale et les mesures positives; 2.9. Handicap et genre; 3. Législation contre la discrimination; 3.1. Le handicap dans la législation; 3.2. Le champ de la législation contre la discrimination; 3.3. Les différentes formes de discrimination; 3.4. Aménagement raisonnable; 3.5. Renverser la charge de la preuve; 4. Les quotas; 4.1. Les systèmes de quotas et de contributions; 4.2. Quota coercitif sans sanction effective; 4.3. Quota non coercotif sous forme de recommandation; 4.4. Améliorer l’efficacité des quotas; 4.4.1. Quelles personnes handicapées doit cibler le régime de quotas?; 4.4.2. Comment identifier les personnes éligibles à l’emploi en vertu du quota?; 4.4.3. Le quota doit-il favoriser en particulier certains handicapés?; 4.4.4. Quota fixe ou quota variable?; 4.4.5. Quel est le bon quota?; 4.4.6. Faut-il inclure les petites et moyennes entreprises?; 4.4.7. Le quota doit-il s’appliquer aux secteurs public et privé?; 4.4.8. Quelles sont les options ouvertes aux employeurs?; 5. Planification de la mise en oeuvre; 5.1. Le rôle de l’information; 5.2. Mesures d’aide à l’emploi; 5.2.1. Fourniture d’un équipement professionnel spécialisé; 5.2.2. Fourniture d’un équipement spécialisé pour les activités quotidiennes; 5.2.3. Fourniture de moyens de transport; 5.2.4. Aide financière; 6. Elaboration de la législation et de la politique; 6.1. Consultation des partenaires sociaux et de la société civile; 6.1.1. Consultation des organisations de personnes handicapées; 6.1.2. Consultation des organisations d’employeurs et de travailleurs; 6.1.3. Consultation des travailleurs et des syndicats; 6.1.4. Consultation des prestataires de services; 6.1.5. Consultation d’autres parties prenantes; 6.2. Le processus de consultation en lui-même; 7. Exécution de la loi; 7.1. La loi dans la pratique; 7.2. Faire valoir ses droits; 7.3. Renforcement des mécanismes judiciaires; 7.4. Institutions administratives d’exécution; 7.4.1. L’institution de l’Ombudsman; 7.4.2. La commission des droits de l’homme, sur l’égalité des chances ou anti-discriminatoire; 7.5. Autres approches; 7.5.1. La conformité au contrat; 8. Résumé des points forts; Références
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-2-216427-8
Assuntos:	POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | DIREITOS HUMANOS | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | LEGISLAÇÃO | TERMINOLOGIA | QUOTA OBRIGATÓRIA | AJUDAS TÉCNICAS | FINANCIAMENTO | PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | EMPREGADOR
Veja também:	EVANS-KLOCK, Christine | BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL
Localização:	D 510 (INR) - 11409

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Título:	Pessoas com deficiências têm direitos iguais : a estratégia europeia em matéria de deficiência 2010-2020
Autor(es):	Comissão Europeia
Publicação:	[Luxemburgo] : Serviço das Publicações, 2010
Descrição física:	7 p. ; 21 cm
Resumo:	[Índice]; Direitos iguais, oportunidades iguais; -Valor acrescentado europeu; -A posição da ONU em relação às deficiências; Áreas de acção; -Acessibilidade; -Participação; -Igualdade; -Trabalho; -Educação; -Protecção e inclusão social; -Saúde; -Acção externa; Instrumentos da União Europeia; -A estratégia da União Europeia em matéria de deficiência para 2010-2020; -Instrumentos financeiros; -Envolver os cidadãos; -Mais informações
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-79-16849-9
Assuntos:	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | ACESSIBILIDADE | PARTICIPAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | TRABALHO | EDUCAÇÃO | INCLUSÃO | SAÚDE | FUNDO SOCIAL EUROPEU
Veja também:	UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia
Localização:	FOL 2283/CE (INR)

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Título:	Nothing about us without us : report 2014-2015
Autor(es):	European Disability Forum ; coord. Lila Sylviti
Publicação:	Bruxelas : EDF, [s.d.]
Descrição física:	55 p. : il. ; 24 cm + Contém PEN
Resumo:	Table of contentes; Who we are; Our values; Our structure; Our members; Our executive & board committee; Our secretariat; Our work; A word from the presidente; UN convention; Non-discrimination; Freedom of movement; Transport; Economic crisis; EU funds; Employment & social policies; European Parliament; European elections 2014; E-accessibility; Standards; Research; Women with disabilities; Persons requiring more intensive support; Youth & children with disabilities; Capacity building; International; Our partners & close collaborators; Easy-to-read
Assuntos:	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | POLÍTICA SOCIAL | INCLUSÃO SOCIAL | UE
Veja também:	SYLVITI, Lila | EUROPEAN DISABILITY FORUM
Localização:	D 642 (INR) - 13246

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Título:	Global Outlook on racism and discrimination
Autor(es):	UNESCO ; pref. Gabriela Ramos
Publicação:	Paris : UNESCO, 2025
Descrição física:	99 p. : il., figuras, tabelas ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; Foreword; Acknowledgements; Executive summary; Introduction; Chapter 1 - Racism: Historical roots and modern expressions; -Unpacking concepts of race and racial discrimination; -The macrohistorical evolution of race and racial discrimination; -The historical evolution of resistance to racism; Chapter 2 - From stories to stats; Chapter 3 - Reading the web at scale to build a world database about racism and discrimination; -The rationale behind the information retrieval strategy; -The innovative empirical search strategy in a nutshell; -The variables contained in the first UNESCO database on racism and discrimination; Chapter 4 - Racism and discrimination - key stylised facts; -A first glance at racism and discrimination worldwide; -Some first statistics about the data collected; Chapter 5 - Deciphering perpetrators of discrimination and intersectional harms; -Conclusion and recommendations; Annex I: Regions in the Outlook; References and bibliography
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-3-100728-6
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | COMUNICAÇÃO SOCIAL | MANUAL DE PROCEDIMENTOS
Veja também:	Ramos, Gabriela | UNESCO
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 086 (INR)

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Título:	Estudo sobre os desafios e as boas práticas na aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência : resumo
Autor(es):	Consórcio Europeu de Fundações sobre Direitos Humanos e Deficiência do Centro Europeu de Fundações ; trad. Fundação Calouste Gulbenkian
Publicação:	Bruxelas : EFC, [s.d.]
Descrição física:	11 p. ; 21x30 cm
Assuntos:	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | CONVENÇÃO
Veja também:	CONSÓRCIO EUROPEU DE FUNDAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E DEFICIÊNCIA. Centro Europeu de Fundações | FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN
Localização:	V 578 (INR) - 13237 V 578.2 (INR) - 13238

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Título:	Estratégia do Conselho da Europa sobre os direitos da criança : (2016-2021) : direitos humanos da criança
Autor(es):	Conselho da Europa ; trad. Pedro D´Orey
Publicação:	Estrasburgo : CE, 2014
Descrição física:	24 p. ; 30 cm
Coleção:	(Construir uma Europa para e com as crianças)
Resumo:	Índice; Introdução; I. O Conselho da Europa e os direitos da criança: As conquistas como alicerces; II. Já chegámos? Desafios aos direitos da criança hoje e amanhã; 1. Pobreza, desigualdade e exclusão; 2. Violência; 3. Um sistema de justiça feito para adultos; 4. Desafios para os pais e famílias; 5. Racismo, discurso de ódio e radicalização; 6. Crescer num mundo digital; 7. Migração; III. Áreas prioritárias; 1. Igualdade de oportunidades para todas as crianças; 2. Participação de todas as crianças; 3. Uma vida livre de violência para todas as crianças; 4. Uma justiça amiga das crianças para todas as crianças; 5. Os direitos da criança no ambiente digital; IV. Aplicar a estratégia; 1. Pôr os instrumentos a funcionar para a criança; 2. Envolver todas as parcerias pertinentes; 3. Comunicar os direitos da criança; 4. Avaliar o desempenho
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Veja também:	D´OREY, Pedro | CONSELHO DA EUROPA
Localização:	D 641 (INR) - 13235 D 641.2 (INR) - 13236

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Título:	Enhancing the strategy for the rights of persons with disabilities up to 2030
Autor(es):	European Union
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2026
Descrição física:	30 p. : [doc. eletrónico]
Coleção:	(Equality and non-discrimination)
Resumo:	Table of Contents; Introduction; I. Turning rights into reality; 1. Accessibility - an enabler of rights, autonomy and equality; -Digital accessibility and assistive technologies; -Safe and accessible products and services; 2. Enjoying EU rights; -Facilitating mobility within the EU; -Fostering participation in democratic processes; II. Empowerment and inclusion; 3. Decent quality of life and living independently; -Developing independent living and reinforcing community-based services; -Improving access to sustainable quality jobs; -Ensuring adequate social protection; -Affordable and accessible housing; 4. Equal access and non-discrimination; -Inclusive education at all levels; -Improving access to healthcare; -Disability at the intersection: boosting voice and choice; -Ensuring equal access to justice, legal protection and safety; -Preparedness and emergency management; -Participation in cultural life, sport, travel and leisure; III. Engaging and delivering; 5. Promoting the rights of persons with disabilities globally; -External action; -Humanitarian aid; -EU enlargement; 6. Efficiently delivering the strategy; 7. Leading by exemple; 8. Awareness-raising, monitoring and measuring progresso; -Raising awareness and disseminating good practices; -Collecting data, monitoring and measuring progresso; Conclusion
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-68-36780-3
Assuntos:	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | TEMPOS LIVRES | VIDA INDEPENDENTE | EMPREGO APOIADO | HABITAÇÃO | ACESSIBILIDADE | SAÚDE | EDUCAÇÃO | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Veja também:	EUROPEAN UNION
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 104 (INR)

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Título:	Disability equality in the Media : representation : accessibility : management : practical manual
Autor(es):	UNESCO
Publicação:	Paris : UNESCO, 2024
Descrição física:	102 p. : il., gráficos, tabelas ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; Table of contents; Introduction; About; Editorial content and equitable media programming; -Editorial policies towards equitable media programming; -Interviewing and interacting with a person with a disability; -Covering crisis, displacement, natural disasters and environmental situations; Making media content and operations accessible; -Legal obligations to make content accessible; -Practical tips for integrating accessibility into media operations; -Dos for print, television, radio and digital media; Inclusive management practices; -Diversity, equity and inclusion in the media; -Deploying DEI programmes in media operations, leadership and management practices; -Creating an inclusive workplace for staff with disabilities; Technical tables; Resources and references; -Acknowledgements; -Regional stories covering persons with disabilities; -References; -Additional resources; -Glossary; -Endnotes; -Top 20 frequently asked questions about disability equality in the media
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-3-100702-6
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | COMUNICAÇÃO SOCIAL | LINGUAGEM | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | MANUAL DE PROCEDIMENTOS
Veja também:	UNESCO
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 084 (INR)

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Título:	Deficientes e direitos sociais
Autor(es):	José Adelino Guerra
Publicado em:	In: Integrar. - Lisboa, Abr.-Jul.1993. - n.º 1, p. 6-8
Assuntos:	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | INTEGRAÇÃO SOCIAL
Veja também:	GUERRA, José Adelino
Localização:	R 466 (INR) . - 14607

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