Título:	Viajar na Europa em 2004
Autor(es):	Comissão Europeia. Direcção-Geral da Imprensa e Comunicação
Publicação:	[Luxemburgo] : Serviço das Publicações, 2004
Descrição física:	[18] p. : il., tabelas, mapa, desdobr. ; 23x10 cm
Notas:	Contém mapa da União Europeia
Assuntos:	TURISMO | IVA | DIREITOS ADUANEIROS | UE
Veja também:	COMISSÃO EUROPEIA. Direcção-Geral da Imprensa e Comunicação
Localização:	FOL 2216/CEE (INR)

---

Título:	Viajar na Europa
Publicação:	Lisboa : Comissão das Comunidades Europeias : Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, 1987
Descrição física:	16p. : il.
Assuntos:	UE | TURISMO | DIREITOS ADUANEIROS
Veja também:	Comunidades Europeias. Comissão | Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa
Localização:	FOL 0847/CEE (INR)

---

Título:	Réglement (CEE) nº918/83 du Conseil du 28 mars 1983 relatif à l'établissement du régime communautaire des franchises douanières
Autor(es):	Conseil des Communautés Européennes
Notas:	""Journal Officiel des Communautés Européennes. Série L"", Bruxelles, (105) 23 avr. 1983, p. 1-37.
Assuntos:	UE | LEGISLAÇÃO | BENEFÍCIOS FISCAIS | AJUDAS TÉCNICAS | DIREITOS ADUANEIROS | PRODUTOS DE APOIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	FOL 0690/CEE (INR) . - 07722

---

Título:	Legislação sobre importação de veículos automóveis
Autor(es):	compilada por A. Ribeiro Miguel, A. Farinha Tavares, J. Geraldes Pinto
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1981
Descrição física:	290
Coleção:	(Biblioteca Aduaneira).
Assuntos:	DIREITOS ADUANEIROS | AUTOMOVEL | BENEFICIOS FISCAIS | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	MIGUEL, A. Ribeiro, compil. | TAVARES, A. Farinha,, compil. | PINTO, J. Geraldes, compil.
Localização:	D 56 (INR) - 906

---

Título:	L'insertion sociale des handicapés : lignes directrices d'une action communautaire : communication de la Commission au Conseil du 4 novembre 1981
Autor(es):	Commission des Communautés Européennes
Notas:	""Journal Officiel des Communautés Européennes. Série C"", Bruxelles, (347) 31 déc. 1981, p. 14-31. - Existe também em português.
Assuntos:	UE | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | INTEGRAÇÃO SOCIAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITOS ADUANEIROS | REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | EMPREGO | SEGURANÇA SOCIAL | SAUDE PUBLICA | TRANSPORTE | EDUCAÇÃO ESPECIAL | INOVAÇÃO | REABILITAÇÃO MÉDICA | INVESTIGAÇÃO | AJUDAS TÉCNICAS | COMUNICAÇÃO SOCIAL | EMPENHAMENTO DA COMUNIDADE | PRODUTOS DE APOIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Comissão
Localização:	FOL0066/CEE (INR)

---

Título:	L'insertion sociale des handicapés : lignes directrices d'une action communautaire
Autor(es):	Commission des Communautés Européennes
Publicação:	Bruxelles : ed. do A., 1981
Descrição física:	[35p.]
Notas:	COM(81) 633 final. - Existe também em português. - Contém bibliografia.
Assuntos:	UE | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | INTEGRAÇÃO SOCIAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITOS ADUANEIROS | REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | EMPREGO | SEGURANÇA SOCIAL | SAUDE PUBLICA | TRANSPORTE | EDUCAÇÃO ESPECIAL | INOVAÇÃO | REABILITAÇÃO MÉDICA | INVESTIGAÇÃO | AJUDAS TÉCNICAS | COMUNICAÇÃO SOCIAL | EMPENHAMENTO DA COMUNIDADE
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Comissão
Localização:	FOL 0276/CEE (INR)

---

Título:	A inserçao social dos deficientes. Directrizes para uma acçao comunitária. Comunicaçao da Comissao ao Conselho de 4 de Novembro de 1981
Autor(es):	Conselho das Comunidades Europeias
Notas:	Existe também em francês (FOL 0066/CEE e FOL 0276/CEE)
Contém:	Edição Especial do J. O. em português, Cap. 05/Fasc. 02, p. 235.
Publicado em:	In: Jornal Oficial das Comunidades Europeias. - Bruxelas, 31 Dez. 1981. - 347, p. 14-30
Assuntos:	UE | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | INTEGRAÇÃO SOCIAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITOS ADUANEIROS | REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | EMPREGO | SEGURANÇA SOCIAL | SAUDE PUBLICA | TRANSPORTE | EDUCAÇÃO ESPECIAL | INOVAÇÃO | REABILITAÇÃO MÉDICA | INVESTIGAÇÃO | AJUDAS TÉCNICAS | COMUNICAÇÃO SOCIAL | EMPENHAMENTO DA COMUNIDADE | PRODUTOS DE APOIO
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho
Localização:	R 309 (INR) . - 04267

---

Título:	Livre circulaçao de mercadorias - realizaçao do Mercado Único Europeu : [comunicaçao apresentada no seminário ""As estruturas e as políticas comunitárias"", Lisboa, Forum Picoas, 20 e 21 de Maio de 1988
Autor(es):	Marta Rosa La de Melo Antunes
Publicação:	Lisboa : Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, 1988
Descrição física:	8p. : fot.
Assuntos:	UE | INTEGRAÇÃO ECONOMICA | DIREITOS ADUANEIROS
Veja também:	ANTUNES, Marta Rosa Lã de Melo | Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
Localização:	FOL 0952/CEE (INR) . - 09688

---

Título:	Europeus : atençao aos vossos direitos!
Publicação:	Lisboa : Comissão das Comunidades Europeias, [cop.: 1987]
Descrição física:	48p. : il.
Assuntos:	INTEGRAÇÃO ECONOMICA | DIREITOS ADUANEIROS | UE
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Comissão
Localização:	FOL 0850/CEE (INR) . - 09488

---

Título:	Legislaçao relativa a benefícios fiscais para deficientes e instituições ligadas à reabilitaçao
Autor(es):	Maria da Graça Boto F. Pinto
Publicação:	Lisboa : Secretariado Nacional de Reabilitação, 1986
Descrição física:	20p. : fot.
Assuntos:	PORTUGAL | LEGISLAÇÃO | BENEFICIOS FISCAIS | ORGANIZAÇÃO NAO GOVERNAMENTAL | DEFICIENTE DAS FORCAS ARMADAS | SISA | IMPOSTO SOBRE SUCESSOES E DOACOES | CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL | CONTRIBUIÇÃO PREDIAL | IMPOSTO SOBRE A INDUSTRIA AGRICOLA | DIREITOS ADUANEIROS | IMPOSTO DE CAPITAIS | IMPOSTO SOBRE VEICULOS | IMPOSTO COMPLEMENTAR | IMPOSTO DE MAIS-VALIAS | IMPOSTO DO SELO | IVA
Veja também:	PINTO, Maria da Graca Boto F.
Localização:	DI 080 (INR) - 02746. - 07849

---