Título:	Manual de direito fiscal
Autor(es):	Alberto Xavier
Publicação:	Lisboa : ed. do A., 1974
Descrição física:	435p
Coleção:	(Manuais da Faculdade de Direito de Lisboa).
Assuntos:	DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	XAVIER, Alberto | XAVIER, Alberto

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Título:	Justiça fiscal
Autor(es):	J. L. Saldanha Sanches ; colab. João Taborda da Gama
Publicação:	Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010
Descrição física:	77 p. ; 20 cm
Coleção:	(Ensaios da Fundação ; 4)
Notas:	Contém separata com a cota V 697
Resumo:	Índice; Nota prévia; I - Justiça fiscal: pluralidade de sentidos; II - As regras materiais de repartição da carga fiscal - quem paga o quê?; III - A formação e a concretização das políticas tributárias; IV - Justiça fiscal e controlo fiscal; V - Justiça fiscal, o mundo e o ambiente; VI - Conclusão: o caso da tributação das mais-valias em IRS
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-8424-13-6
Assuntos:	DIREITO FISCAL | IRS | PORTUGAL
Veja também:	SANCHES, José Luis Saldanha | GAMA, João Taborda da
Localização:	D 572 (INR) - 12270

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Título:	Imposto sobre veículos : Regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho, devidamente actualizado com as alterações posteriores
Autor(es):	Rei dos Livros
Edição:	3ª ed. act
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Descrição física:	103 p. : quadros ; 23 cm
Resumo:	Índice geral; Índice cronológico da legislação; Decreto-Lei n.º 143/78, de 12 de Junho; Regulamento do imposto sobre veículos; Capítulo I - Incidência; Capítulo II - Isenções; Capítulo III - Taxas; Capítulo IV - Liquidação e cobrança; Capítulo V - Fiscalização; Capítulo VI - Reclamações e recursos; Capítulo VII - Penalidades; Capítulo VIII - Disposições diversas; - Portaria n.º 346/78, de 30 de Junho; - Despacho Normativo, n.º 217/78; Legislação complementar; Impressos; Índice alfabético e remissivo
Assuntos:	IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	REI DOS LIVROS
Localização:	D 174 (INR) - 03512. - 07771

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Título:	O imposto sobre veículos : regulamento anotado e comentado
Autor(es):	compilado por Herculano Madeira Curvelo, José Cardoso dos Santos
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, [1982]
Descrição física:	123p.
Assuntos:	IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	CURVELO, Herculano Madeira, compil. | SANTOS, José Cardoso dos, compil. | Rei dos Livros
Localização:	D 088 (INR) - 01387

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Título:	Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transações intracomunitárias
Edição:	10ªed
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Descrição física:	536p.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-51-0060-3
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | PORTUGAL | IVA | DIREITO FISCAL
Veja também:	Rei dos Livros
Localização:	D 281 (INR) - 05188. - 14973 D 281.2 (INR) - 05189. - Indisponível D 281.3 (INR) - 05190. - Indisponível D 281.4 (INR) - 05191. - Indisponível

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Título:	Código do imposto de capitais
Edição:	6ª ed. act
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Descrição física:	214p.
Assuntos:	IMPOSTO DE CAPITAIS | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	Rei dos Livros
Localização:	D 166 (INR) - 03501. - 09405 D 166.2 (INR) - 03502. - Indisponível

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Título:	Código da sisa e do imposto sobre sucessões e doações
Autor(es):	Rei dos Livros
Edição:	5ª ed. act.
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1987
Descrição física:	452 p. ; 23 cm
Resumo:	Índice geral; Decreto-Lei n.º 41969, de 24 de Novembro de 1958; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações; Preâmbulo; Capítulo I- Incidência - Arts. 1.º a 10.º; Capítulo II- Isenções - Arts. 11.º a 18.º; Capítulo III- Determinação da matéria colectável - Arts. 19.º a 32.º; Capítulo IV- Taxas - Arts. 33.º a 45.º; Capítulo V- Liquidação - Arts. 46.º a 114.º; Capítulo VI- Cobrança - Arts. 115.º a 130.º; Capítulo VII- Fiscalização - Arts. 131.º a 148.º; Capítulo VIII- Reclamações e recursos - Arts. 149.º a 155.º; Capítulo IX- Penalidades - Arts. 156.º a 178.º; Capítulo X- Disposições diversas - Arts. 179.º a 181.º; Capítulo XI- Imposto sobre sucessões e doações por avença - Arts. 182.º a 187.º; Tabela a que se refere o §2.º do artigo 123.º do Código; Legislação complementar; Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa; Acordo missionário entre a Santa Sé e a República Portuguesa; Decretos-Lei; Portarias; Circulares da D.G.C.I.; Ofícios-Circulares da D.G.C.I.; Ofícios-Circulados da D.G.C.I.; Impressos; Índice alfabético e remissivo
Assuntos:	SISA | IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	REI DOS LIVROS
Localização:	D 171 (INR) - 03506. - 08483

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Título:	Código da contribuiçao industrial : anotado
Autor(es):	compilado por Joao José Garcia de Freitas, Joaquim Soares Teles
Edição:	5ªed
Publicação:	s.l. : Coimbra, 1981-1982
Descrição física:	2v.
Assuntos:	CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	FREITAS, João José Garcia de Freitas, compil. | TELES, Joaquim Soares, compil. | Coimbra
Localização:	D 085.A (INR) - 01383 D 085.B (INR) - 01384

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Título:	Código da contribuiçao industrial
Edição:	6ª ed., act
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1982
Descrição física:	372p.
Assuntos:	CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Localização:	D 084 (INR) - 01349

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Título:	Código da contribuiçao industrial
Autor(es):	J. A. R. Martins Barreiros, M. A. Costa Teixeira, H. Quintino Ferreira
Edição:	2ª ed. anot. e coment
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 1986
Descrição física:	21, 139p.
Assuntos:	CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL | DIREITO FISCAL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	BARREIROS, J. A. R. Martins | TEIXEIRA, M. A. Costa | FERREIRA, H. Quintino | Rei dos LIvros
Localização:	D 172 (INR) - 03508. - 08997 D 172.2 (INR) - 03509. - Indisponível

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