Título:	Tratado de Amsterdão : desafios e soluções
Autor(es):	Conselho da União Europeia
Publicação:	Luxemburgo : SPOCE, 1998
Descrição física:	18 p. : il. ; 25 cm
Resumo:	Sumário; Síntese descritiva; Liberdade, segurança e justiça; Políticas da União em benefício dos cidadãos; Uma política externa eficaz e coerente; As instituições da União; Cooperação mais estreita - «Flexibilidade»; Simplificação e consolidação dos Tratados
ISBN/ISSN:	ISBN 92-824-1389-6
Assuntos:	PAISES DA UE | ACORDO INTERNACIONAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITO COMUNITARIO | DIREITO INTERNACIONAL
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho da União Europeia
Localização:	D 390 (INR) - 07800. - 21353

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Título:	Tratado de Amesterdão que altera o tratado da União Europeia, os tratados que instituem as comunidades europeias e alguns actos relativos a esses tratados
Autor(es):	Uniao Europeia
Publicação:	Bruxelas : ed. do A., 1997
Descrição física:	144p.
ISBN/ISSN:	ISBN 92-828-1656-7
Assuntos:	UE | DIREITO INTERNACIONAL | DIREITO COMUNITARIO | ACORDO INTERNACIONAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS.
Localização:	D 316 (INR) - 07250. - 19378 D 316.2 (INR) - 10571. - Indisponível

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Título:	Tratado da União Europeia : tratado que institui a Comunidade Europeia : decisões e declarações
Autor(es):	Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia ; introd. Paulo de Pitta e Cunha
Publicação:	Lisboa : INTEUROPA, 1993
Descrição física:	120 p. : 2 colns. ; 30 cm
Resumo:	Índice; Introdução; I - Tratado da União Europeia; Protocolos; Acta final; Declarações; II - Tratado que institui a Comunidade Europeia; Protocolos; III - Decisões e declarações sobre as sedes, o financiamento futuro da Comunidade e a Dinamarca
Assuntos:	UE | DIREITO INTERNACIONAL | DIREITO COMUNITÁRIO | ACORDO INTERNACIONAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | INTEGRAÇÃO ECONÓMICA
Veja também:	CUNHA, Paulo de Pitta e | ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA O ESTUDO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Localização:	D 293 (INR) - 05280. - 15037

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Título:	A ordem jurídica comunitária
Autor(es):	Jean-Victor Louis
Publicação:	Luxemburgo : Commission des Communautés Européennes, 1981
Descrição física:	136p
Coleção:	(Perspectivas Europeias)
Notas:	Contém bibliografia.
Assuntos:	UE | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITO COMUNITARIO
Veja também:	LOUIS, Jean-Victor | Comunidades Europeias. Comissão
Localização:	D 092 (INR) - 01409

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Título:	Normas internacionais e comunitárias [recurso electrónico] : [publicadas por ocasião do ] Congresso Nacional de Acidentes de Trabalho, [realizado em] Lisboa, de 19 a 20 de Maio de 2005, [sob o tema] "Da prevenção à reabilitação"
Publicação:	Lisboa : Inspecção-Geral do Trabalho, 2005
Descrição física:	1 cd-rom
Assuntos:	ACIDENTE DE TRABALHO | DOENÇAS PROFISSIONAIS | PREVENÇÃO DOS RISCOS PROFISSIONAIS | REABILITAÇÃO PROFISSIONAL | EMPREGO | SEGURANÇA SOCIAL | SEGURANÇA NO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO | DIREITO COMUNITÁRIO | DIREITO INTERNACIONAL | LEGISLAÇÃO | UE
Veja também:	Inspecção-Geral do Trabalho
Outros recursos:	Coloque o cd na drive e clique para aceder aos textos (formato .pdf)
Localização:	MM 050 (INR) - 09871

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Título:	Guide to the Amsterdam Treaty
Autor(es):	European Disability Forum
Publicação:	Brussels : EDF, 1998
Descrição física:	61 p. ; 30 cm
Notas:	Existe em francês, com a cota D 389. - Contém bibliografia.
Resumo:	List of contentes; 1. Introduction; A. Preface; B. Acknowledgements; C. How to use this guide; 2. Setting the scene: the Maastricht Treaty; A. References to disability in the Treaty; B. Dealing with discrimination; C. Community social policy; D. The internal market and harmonisation; E. The adoption of Community legislation; F. Additional important terms and concepts; G. Conclusion; 3. Analysis of the Campaign Work; A. Origins of the campaign: up to 31 December 1995; B. Strategic coordinated campaign work; C. The Irish presidency: 1 July 1996 - 31 December 1996; D. The Dutch presidency: 1 January 1997 - 31 July 1997; 4. Explaining the Amsterdam Treaty; A. Non-discrimination - Article 13 (formerly Article 6a); B. Internal market legislation - Article 95 + declaration (formerly Article 100a); C. The chapter on social provisions - Articles 136-145 (formerly Articles 117-122); D. The employment title - Articles 125-130 (formerly Articles 109n-109s); E. Health - Article 152 (formerly Article 129); F. Access to information - Article 255 (formerly Article 191a); G. Subsidiarity - Article 5 (formerly Article 3b); H. Human rights - Articles 6 and 7 (formerly Article F TEU); I. General principles of Community law; J. Institutional changes and the adoption of Community legislation; 5. Scope of the unratified Treaty; A. Moral force of the declaration on internal market legislation (Article 95); B. The chapter on social provisions - also for the UK; C. The Luxembourg Summit and the employment title; D. Agenda 2000; E. EU institutions on the Treaty outcomes - reinforcing institutional change; 6. Looking to the future: the next intergovernmental conference; A. The general non-discrimination article; B. Integration of the declaration on the internal market (Article 95) into the main body of the Treaty; C. A clear legal base for a disability social action programme in the Treaty; D. Reference to NGO civil dialogue; 7. Postscript on campaigning; 8. Further explanations; A. Europe-15 ratification process in dates; B. Referring to the correct Treaty - a brief overview; C. Table of cross-references of renumbered articles with previous articles, relevant to the EDF guide; D. References; E. Biographies of contributors; G. Notes
Assuntos:	UE | POLITICA DE REABILITAÇÃO | DIREITO INTERNACIONAL | DIREITO COMUNITARIO | ACORDO INTERNACIONAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITOS DOS DEFICIENTES | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Veja também:	EUROPEAN COMMUNITIES. European Disability Forum
Localização:	D 386 (INR) - 07908. - 21884

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Título:	Guide sur le Traité d'Amsterdam
Autor(es):	Forum Européen des Personnes Handicapées
Publicação:	Bruxelles : ed. do A., 1998
Descrição física:	67 p. ; 30 cm
Notas:	Existe em inglês, com a cota D 386. - Contém bibliografia.
Resumo:	Table des matières; 1. Introduction; A. Préface; B. Remerciements; C. Comment utiliser ce guide; 2. Contexte: le traité de Maastricht; A. Les références aux personnes handicapées dans le traite; B. La lutte contre Ia discrimination; C. La politique sociale communautaire; D. Le marché unique et I’harmonisation; E. L’adoption de Ia législation communautaire; F. Autres notions et concepts importants; G. Conclusion; 3. Analyse des actions menées; A. Les origines de Ia campagne: nos actions avant le 31 décembre 1995; B. Une campagne stratégique coordonnée; C. La présidence irlandaise: 1er juillet 1996 - 31 décembre 1996; D. La présidence néerlandaise: 1er janvier 1997 - 31 juillet 1997; 4. Le traité d’Amsterdam explique; A. La non-discrimination - article 13 (ancien article 6 A); B. La législation relative au marché intérieur - article 95 + déclaration (ancien article 100 A); C. Le chapitre sur les dispositions sociales - articles 136 à 145 (anciens articles 117 à 122; D. Le titre sur l’emploj - articles 125 à 130 (anciens articles 109 N à 109 S); E. La santé - article 152 (ancien article 129); F. L’accès à l’information - article 255 (ancien article 191 A); G. La subsidiarité - article 5 (ancien article 3 B); H. Les droits de l’homme - articles 6 et 7 (ancien article F TUE); I. Principes généraux du droit communautaire; J. La réforme des institutions et l’adoption de Ia législation communautaire; 5. La portée du traité non ratifié; A. La portée morale de Ia déclaration sur Ia législation relative au marché intérieur (article 95); B. Le chapitre sur les dispositions sociales (concerne également le Royaume-Uni); C. Le Sommet de Luxembourg et le titre sur l’emploi; D. Agenda 2000; E. Les institutions de l’Union a I’issue du traité - une série de réformes institutionnelles; 6. Les perspectives futures: Ia prochaine conference intergouvernementale; A. L’article général sur Ia non-discrimination; B. L’intégration de Ia déclaration relative au marché intérieur (article 95) dans le corps du traite; C. Une base juridique claire dans le traité pour un programme d’action sociale en faveur des personnes handicapées; D. Une référence au dialogue civil des ONG; 7. Postface: quelques observations sur notre action; 8. Explications complémentaires; A. Calendrier du processus de ratification dans les quinze États membres; B. Bref aperçu pour s’y retrouver dans les traités; C. Tableau des equivalences entre l’ancienne et Ia nouvelle numérotation des articles mentionnés dans le guide du Forum européen des personnes handicapées; D. Références; E. Abréviations; F. Biographie des auteurs du guide; G. Notes
Assuntos:	UE | POLITICA DE REABILITAÇÃO | DIREITO INTERNACIONAL | DIREITO COMUNITARIO | ACORDO INTERNACIONAL | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL | DIREITOS DOS DEFICIENTES | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Veja também:	COMUNIDADES EUROPEIAS. Forum Europeu das Pessoas com Deficiência
Localização:	D 389 (INR) - 07944

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Título:	Guia do deficiente
Autor(es):	compil. Manuel Dantas
Edição:	3ª ed.
Publicação:	Lisboa : SNR, 1993
Descrição física:	3 v. ; 22 cm
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | OBRA DE REFERÊNCIA | HABITAÇÃO | TRANSPORTE | BENEFÍCIOS FISCAIS | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | DIREITO COMUNITÁRIO | ELEIÇÕES | DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS | SEGURANÇA SOCIAL | PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS | INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE TRABALHO OU DOENÇAS PROFISSIONAIS | PORTUGAL
Veja também:	DANTAS, Manuel | SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO
Localização:	DI 154.A (INR) - 03935. - 00751 DI 154.B (INR) - 03936 DI 154.C (INR) - 04596 DI 154.A.2 (INR) - 04597 DI 154.B.2 (INR) - 04936 DI 154.C.2 (INR) - 04937

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Título:	Guia do deficiente
Autor(es):	Manuel Dantas
Publicação:	Lisboa : SNR, 1981
Descrição física:	2 v. ; 21 cm
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | OBRA DE REFERÊNCIA | HABITAÇÃO | TRANSPORTE | BENEFÍCIOS FISCAIS | POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | DIREITO COMUNITÁRIO | ELEIÇÕES | DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS | SEGURANÇA SOCIAL | PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS | INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE TRABALHO OU DOENÇAS PROFISSIONAIS | PORTUGAL
Veja também:	DANTAS, Manuel | PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. Secretariado Nacional de Reabilitação
Localização:	DI 005.A (INR) V.1 - 1327 DI 005.B (INR) V.2 - 1324 DI 005.C (INR) - 13163 DI 005.A.2 (INR) V.1 - 13016 DI 005.B.2 (INR) V.2 - 13015

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Título:	Le droit de la personne handicapée : [dossier]
Notas:	""Réadaptation"", Paris, (477) fév. 2001, p. 7-40.
Assuntos:	DIREITOS DOS DEFICIENTES | HISTORIA DA REABILITAÇÃO | PROTECÇÃO A FAMILIA | POLITICA SOCIAL | INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL | INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE TRABALHO OU DOENÇAS PROFISSIONAIS | DIREITO COMUNITARIO | INTEGRAÇÃO ESCOLAR | CONSTRUÇÃO ESCOLAR | ACESSIBILIDADE | FRANÇA
Localização:	R 022 (INR) . - 23069

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