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Tipo de operador a usar entre termos de pesquisa (OU, E)

Base bibliográfica - GERAL

Registos: 1 - 10 de um total de 57

Tipo de operador a usar entre termos de pesquisa (OU, E)


Título: Salud mental y derechos humanos : la cuestión del tratamiento ambulatório involuntario
Autor(es): Carlos-Eloy Ferreirós Marcos
Publicação: Madrid : Comité Español de Representantes de Personas con Discapacidad, 2007
Descrição física: 3 v
Contém: [Impressão, feita em 14.5.07, a partir de http://www.discapnet.es/NR/rdonlyres/eg7l7fzcw33rin2ckmgm6chxr7rasem2pw6xbk3s6nbkvg2meqrsgq3stuydvc6vp3uw6ctymea75h/SaludmentalP1.pdf].
Assuntos: DOENÇA MENTAL | SAÚDE MENTAL | INTERNAMENTO | TRATAMENTO AMBULATÓRIO | DIREITOS HUMANOS | DIREITOS DOS DEFICIENTES | PSIQUIATRIA | HISTÓRIA DA REABILITAÇÃO | DIREITO CIVIL | DIREITO INTERNACIONAL | TUTELA | ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL | OMS | CONSELHO DA EUROPA | LEGISLAÇÃO | CANADÁ | EUA | ESPANHA | PORTUGAL | ALEMANHA | REINO UNIDO | AUSTRÁLIA | NOVA ZELÂNDIA | ITÁLIA
Veja também: FERREIRÓS MARCOS, Carlos-Eloy | Comité Español de Representantes de Personas con Discapacidad
Localização: P 0332.A (INR) - 10335
P 0332.B (INR) - 10332
P 0332.C (INR) - 10333
Capa

Título: Guia jurídico da família
Autor(es): Direcção-Geral da Família
Publicação: [Lisboa] : ed. do A., [1987]
Descrição física: 92 p. : il. ; 21 cm
Resumo: Índice; Capítulo I - O casamento e a sua preparação; Capítulo II - A celebração do casamento; Capítulo III - Os efeitos do casamento quanto às pessoas; Capítulo IV - O casamento e os seus efeitos quanto aos bens; Capítulo V - O estabelecimento da paternidade e maternidade; Capítulo VI - Os efeitos da filiação; Capítulo VII - A adopção; Capítulo VIII - Os alimentos; Capítulo IX - A crise no casamento - O divórcio e a separação judicial de pessoas e bens; Capítulo X - A família e o direito sucessório
Assuntos: PROTECÇÃO A FAMILIA | DIREITO CIVIL | TUTELA
Veja também: DIRECÇÃO-GERAL DA FAMÍLIA
Localização: D 153 (INR) - 02909. - 08489

Título: The experiences of the implementation of Article 12 of the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Hungary
Autor(es): Gábor Bánfalvi, Melinda Kovács, Réka Danó
Publicação: Budapest : Hungarian Association for Persons with Intellectual Disabilities, 2009
Descrição física: 24 p. : il. ; 25x21 cm
Resumo: Table of contents; Introduction; The Hungarian ratification process of the CRPD and the main viewpoints to be considered during the ratification process; The reform of the guardianship system; -The recodification ofthe Hungarian Civil Code; -The appearance of supported decision-making in the Codex; The awkwardness of the laws being in force. The direction of future legislation; -The abolition of plenary guardianship; The abolition of guardianship generally limiting legal capacity; -The examination of discretionary power; -Joint decision making mechanism; -The exceptional case of autonomous procedure of the guardian; -The guarantees of the guardian’s activity; Conclusion; The Hungarian Association for Persons with Intellectual Disabilities
Assuntos: DIREITOS DOS DEFICIENTES | TUTELA | DIREITO CIVIL | CONVENÇÃO | HUNGRIA
Veja também: BÁNFALVI, Gábor | KOVÁCS, Melinda | DANÓ, Réka | HUNGARIAN ASSOCIATION FOR PERSONS WITH INTELLECTUAL DISABILITIES
Localização: D 509 (INR) - 11335
D 509.2 (INR) - 07597
Capa

Título: Educação em matéria de Direitos Humanos e tratados de Direitos Humanos
Autor(es): Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2002
Descrição física: 42, [1] p. ; 21 cm
Coleção: (Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004 ; 2)
Resumo: Índice; Introdução; I. Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos: A. Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais; B. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; C. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; D. Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes; E. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; F. Convenção sobre os Direitos da Criança; G. Todos os tratados; II. Análise dos relatórios apresentados pelos Estados e conclusões finais: A. Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais; B. Comité dos Direitos do Homem; C. Comité para a Eliminação da Discriminação Racial; D. Comité contra a Tortura; E. Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres; F. Comité dos Direitos da Criança; G. Abordagens dos Governos à educação em matéria de direitos humanos; III. Conclusão; Anexo: Lista de relatórios de Estados partes considerados e correspondentes observações finais.
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-12-6
Assuntos: DIREITOS HUMANOS | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | DIREITO CIVIL
Veja também: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: D 605 (INR) - 12746

Título: Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas portadoras de deficiência mental
Autor(es): Conceição Brito Lopes
Publicado em: In: Sexualidade e planeamento familiar. - Lisboa, Maio-Dez. 2003. - n.º 37, p. 13-17
ISBN/ISSN: ISSN 0872-7023
Assuntos: DEFICIENTE MENTAL | SEXUALIDADE | DIREITOS DOS DEFICIENTES | DIREITO CIVIL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: LOPES, Conceição Brito
Localização: FOL 2020 (INR)

Título: Análise económica da sinistralidade laboral
Autor(es): Ricardo Pedro Xavier Pinto de Almeida
Publicação: Braga : Escola de Engenharia da Universidade do Minho, 2007
Descrição física: xiii, 70p
Notas: pdf. - Contém bibliografia. - Dissertação apresentada à Escola de Engenharia da Universidade do Minho, como requisito para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Humana, sob a orientação do Prof. Dr. A. Sérgio Miguel
Contém: [Impressão, feita em 4.5.09, a partir de http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/8978 ]
Resumo: ""No contexto económico actual, os custos originados pelos acidentes de trabalho devem ser tidos em conta por todos os gestores das organizações. Não são raros os casos, em que estes se tornam autênticos sorvedouros de significativos recursos, que não trazem qualquer mais valia. Para além do mais, os acidentes afectam a vida das pessoas e também representam um custo significativo para a Sociedade em geral. Assim, a análise económica do caso de estudo visa, além de quantificar o impacto económico dos acidentes de trabalho, sensibilizar os gestores para esta problemática. Existem custos facilmente constatáveis, tais como, o tempo perdido no dia do acidente, quer pelo sinistrado quer pelos colegas de trabalho que o assistem, as despesas com os primeiros socorros, a destruição de equipamentos e materiais e matérias primas, a paragem da produção, a formação de mão-de-obra alternativa, a substituição de trabalhadores, o pagamento de horas extras, o restabelecimento dos trabalhadores, os salários pagos aos trabalhadores sinistrados, as despesas administrativas, os gastos com medicina e engenharia de reparação e o aumento do prémio de seguro, entre outros. Existem outros custos que não são tão evidentes e, por conseguinte, dificilmente quantificáveis, como é o caso da deterioração da imagem da empresa e o impacto sentimental que estes provocam nos colegas de trabalho que se traduz em quebras na produtividade. A análise económica da sinistralidade laboral foi realizada tendo em conta a definição de várias variáveis. Estas variáveis foram constituídas tendo em conta várias rubricas de custos pertencentes ao mesmo domínio. De seguida, foram estimados os custos associados às mesmas. Em algumas das empresas estudadas, não foi possível recolher algumas das rubricas dos custos, pois acontecia que não existiam, quaisquer registos das mesmas. No entanto, estima-se que a análise económica tenha contemplado cerca de 70% dos custos reais. O custo global da sinistralidade laboral foi analisado segundo três ópticas distintas. A óptica da variabilidade, da imputabilidade e da responsabilidade. Assim, tornou-se possível obter o custo marginal devido à ocorrência de um novo acidente, o montante de custos assumidos pelas empresas e os custos unitários segundo a natureza e a localização da lesão. O custo global da sinistralidade também foi calculado por intermédio de tabelas de avaliação do dano corporal usadas noutros contextos económicos. Assim, tornou-se possível concluir que, na amostra estudada, o custo relacionado com Incapacidades Permanentes Parciais é substancialmente superior quando calculado por intermédio da Tabela Nacional de Incapacidades. A relação entre os custos segurados e os não segurados, isto é, entre os suportados pelas empresas e os transferidos para as empresas seguradoras, foi no caso de estudo de 1:1,7, sendo o valor transferido para as empresas seguradoras de 2.422.281,26_ e o valor assumido pelas empresas de 4.126.812,74_, no período em estudo"".
Assuntos: ACIDENTE DE TRABALHO | INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE TRABALHO OU DOENÇAS PROFISSIONAIS | GRAU DE INVALIDEZ | ACTIVIDADE SEGURADORA | MEDICINA DO TRABALHO | ASPECTO ECONÓMICO | DADOS ESTATÍSTICOS | DIREITO DO TRABALHO | DIREITO CIVIL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL | PAÍSES DA UE
Veja também: ALMEIDA, Ricardo Pedro Xavier Pinto de | MIGUEL, A. Sérgio | Universidade do Minho. Escola de Engenharia
Localização: T 657 (INR) - 10885

Título: Os atrasos da justiça
Autor(es): Conceição Gomes
Publicação: Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011
Descrição física: 113 p. ; 20 cm
Coleção: (Ensaios da Fundação ; 17)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8424-35-8
Assuntos: DIREITO CIVIL | DIREITO PENAL | DIREITO COMERCIAL
Veja também: GOMES, Conceição
Localização: D 598 (INR) - 12283

Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Luís A. Carvalho Fernandes
Edição: 2ª reimpr
Publicação: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1983
Descrição física: 3 v.
Assuntos: DIREITO CIVIL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: FERNANDES, Luís A. Carvalho | Associação Académica da Faculdade de Direito

Título: Código de processo civil. (Anteprojecto)
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1988
Descrição física: 493p.
Assuntos: DIREITO CIVIL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: Ministério da Justiça

Título: Código de processo civil anotado
Autor(es): compilado por Abílio Neto
Edição: 8ªed. rev. e act
Publicação: Lisboa : Petrony, 1987
Descrição física: 1229p.
Assuntos: DIREITO CIVIL | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também: NETO, Abílio, compil. | Petrony