Título:	Tu tens direito
Autor(es):	Borbála Pőcz, Dóra Csányi ; il. Tibor Kárpáti ; adapt. INR, I.P.
Publicação:	Lisboa : INR, 2009
Descrição física:	[76] p. : il. ; 20 cm
Contém:	Este livro é uma versão infantil da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi criado para ajudar as crianças a aprenderem sobre a Convenção. - As pessoas de diferentes países de todo o mundo trabalharam juntas para desenvolverem esta Convenção. Juntas analisaram as leis e as medidas que funcionam bem e ajudam as pessoas com deficiência a ir para a escola, a ter um emprego e a viver felizes nas suas comunidades.
Resumo:	Cada criança no mundo é diferente, tem ideias diferentes, experiências diferentes, tradições diferentes e capacidades diferentes. Estas diferenças vão criar novas possibilidades, novas esperanças, novos sonhos e novas amizades. As diferenças entre as pessoas no mundo são um tesouro que deve ser partilhado e apreciado por todos. Cada criança pertence à família mundial e torna-o cada vez mais rico com as suas próprias capacidades. Nenhuma criança pode ser excluída! [INR, I.P.]
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-8051-141
Assuntos:	CONVENÇÃO | DIREITOS DOS DEFICIENTES | DIREITOS HUMANOS
Veja também:	PŐCZ, Borbála | CSÁNYI, Dóra | KÁRPÁTI, Tibor | MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO
Localização:	D 476 (INR) - 10942 D 476.2 (INR) - 10941 D 476.3 (INR) - 12892

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Título:	Todos os direitos são importantes! : um recurso educativo sobre a Convenção dos Direitos da Criança
Autor(es):	Amnistia Internacional. Secção Portuguesa ; cord. ed. Armando Paulo Borlido ; trad. Ester Ramos
Publicação:	Lisboa : AIPortugal, 2005
Descrição física:	50 p. : il. ; 30x29 cm
Resumo:	[Índice]; O que há aqui dentro???; A Secção UM centra-se na apresentação aos jovens dos direitos e responsabilidades contidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança; 1. O que são os Direitos (+10 anos) - Debate em movimento; 2. Charadas sobre Direitos Humanos (+12 anos) - Mímica; 3. Leilão dos Direitos da juventude (+12 anos) - Jogo de simulação; 4. Assunto de Direitos (+15 anos) - Jogo de papéis; A Secção DOIS centra-se nos Direitos de Sobrevivência; 1. Querer e precisar (Todas as idades) - Classificação; 2. Comida, rica comida (Opção 1: +10 anos) - Jogo de simulação; 3. Viver numa caixa de cartão (+10 anos) - Dramatização; 4. Verdadeiro ou falso?? (+12 anos) - Reflexão/Discussão; A Secção TRÊS centra-se nos Direitos de Desenvolvimento; 1. No seu direito! (Todas as idades) - Jogo de papéis; 2. Publicitar a diferença (+12 anos) - Recriar informação; 3. Passos de gigante (+14 anos) - Jogo de movimentação; 4. V de vitória! (+12 anos) - Reflexão/Análise; A Secção QUATRO centra-se nos Direitos de Protecção; 1. O que é a violência? (+12 anos) - Valores; 2. Rui e Sónia (+12 anos) - Estudo de caso; 3. O jogo da exclusão (Todas as idades) - Jogo de simulação; 4. Tribunal dos Direitos (+15 anos) – Dramatização; A Secção CINCO centra-se nos Direitos de Participação; 1. Sejam bem-vindos! (+15 anos) - Jogo de simulação; 2. Raparigas ao poder (+12 anos) - Discussão/Análise; 3. Discriminar discretamente (+14 anos) – Reflexão; 4. Mãos à obra! (+12 anos) - Planeamento de acções
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | PROTECÇÃO À INFÂNCIA | CONVENÇÃO | ACTIVIDADE LÚDICA | CRIANÇA DEFICIENTE | JOVEM DEFICIENTE
Títulos relacionados:	The rights stuff! an education resource on the UN Convention on the Rights of the Child
Veja também:	BORLIDO, Armando Paulo | RAMOS, Ester | Amnistia Internacional. Secção Portuguesa
Localização:	EE 1104 (INR) - 13185

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Título:	Renforcement des droits et inclusion des personnes handicapées vieillissantes et des personnes âgées handicapées : une perspective européenne
Autor(es):	Conseil de l' Europe
Publicação:	Strasbourg : ed. do A., 2009
Descrição física:	59 p. ; 21 cm
Notas:	Edição bilingue. - Encadernado com "Enhancing rights and inclusion of ageing people with disabilities and older people with disabilities : a European perspective". - Existe também em espanhol com a cota D 554
Resumo:	Table des matières; Avant-propos; Note de synthèse; 1. Introduction; 1.1. Les personnes handicapées vielilissantes et les personnes âgées handicapées; 1.2. Valeur ajoutée; 2. Contexte; 2.1. Principes fondamentaux: de «services invalidants» à un «environnement valorisant»; 2.2. Démographie; 2.3. Le mouvement pour Ia vie autonome et le «modèle social du handicap»; 2.4. Le Plan d’action du Conseil de l’Europe pour les personnes handicapées 2006-2015; 2.5. La Convention des Nations Unies relative aux droits des personnes handicapées; 2.6. La Déclaration de Graz sur le handicap et le vieillissement; 2.7. Le programme de «personnalisation» des services sociaux européens; 2.8. Des points de depart différents; 2.9. Les contraintes Iiées aux ressources disponibles; 2.10. Le questionnaire; 3. Cadre législatif; 3.1. Introduction; 3.2. Législation générale concernant les droits des personnes handicapées; 3.3. Législation favorisant l’autonomie et une vie indépendante; 3.4. Législation améliorant Ia qualité des services; 3.5. Législation améliorant I’égalité d’accès aux services sociaux et à Ia protection juridique; 4. Cadre financier; - Sources de financement des services et de I’assistance aux personnes handicapées; 5. Cadre participatif; 6. Cadre opérationnel; 6.1. Assurance qualité et protection des droits; 6.2. Innovations et bonnes pratiques; 6.3. Défis, possibilités et projets; 7. Cadre individuel; 7.1. La gestion par cas («Case management»); 7.2. Autres approches de I’individualisation; 8. Conclusion; Annexe: Membres du Comité d’experts sur le vieillissement des personnes handicapées et les personnes âgées handicapées (P-RR-VPH/CAHPAH-VPH)
Assuntos:	POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | TERCEIRA IDADE | ENVELHECIMENTO | DIREITOS DOS DEFICIENTES | MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA | FINANCIAMENTO | PROTECÇÃO À TERCEIRA IDADE | CONVENÇÃO | LEGISLAÇÃO
Veja também:	CONSELHO DA EUROPA
Localização:	D 501 (INR) D 501.2 (INR)

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Título:	Promover los derechos y la integración de las personas con discapacidad que envejecen y de las personas mayores con discapacidad : una perspectiva europea
Autor(es):	Consejo de Europa
Publicação:	Madrid : Imserso, 2010
Descrição física:	37 p. ; 30 cm
Notas:	pdf. - Existe também em inglês e francês com a cota D 501
Resumo:	Índice; Prólogo; Sumario; 1. Introducción; 1.1. Personas con discapacidad que envejecen y personas mayores con discapacidad; 1.2. Valor añadido; 2. Contexto; 2.1. Principios fundamentales: de “servicios que discapacitan” a un “entorno de apoyo”; 2.2. Demografía; 2.3. El Movimiento de Vida Independiente y el “modelo social de discapacidad”; 2.4. Plan de Acción del Consejo de Europa sobre Discapacidad 2006-2015; 2.5. Convención de Naciones Unidas sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad; 2.6. La Declaración de Graz sobre Discapacidad y Envejecimiento; 2.7. El programa de “personalización” en los servicios sociales europeos; 2.8. Diferentes puntos de partida; 2.9. Recursos disponibles limitados; 2.10. El cuestionario; 3. Marco jurídico; 3.1. Introducción; 3.2. Legislación general con respecto a los derechos de las personas con discapacidad; 3.3. Legislación para promover la autonomía y una vida independiente; 3.4. Legislación para mejorar la calidad de los servicios; 3.5. Legislación para la mejora de la igualdad de acceso a los servicios sociales y la protección jurídica; 4. Marco de financiación; 4.1. Fuentes de financiación de los servicios y las personas con discapacidad; 5. Marco de participación; 6. Marco operativo; 6.1. Garantía de la calidad y protección de derechos; 6.2. Innovación y buenas prácticas; 6.3. Desafíos, oportunidades y proyectos; 7. Marco individual; 7.1. Gestión de cada caso; 7.2. Otras aproximaciones a la individualización; 8. Conclusión; Apéndice - Miembros del Comité de Expertos sobre envejecimiento de las personas con discapacidad y las personas mayores con discapacidad (P-RR-VPH/CAHPAH-VPH)
Assuntos:	POLÍTICA DE REABILITAÇÃO | TERCEIRA IDADE | ENVELHECIMENTO | DIREITOS DOS DEFICIENTES | MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA | FINANCIAMENTO | PROTECÇÃO À TERCEIRA IDADE | CONVENÇÃO | LEGISLAÇÃO | CONSELHO DA EUROPA
Veja também:	CONSELHO DA EUROPA | MINISTERIO DE SANIDAD Y POLÍTICA SOCIAL. Secretaría General de Política Social y Consumo. Instituto de Mayores y Servicios Sociales
Localização:	D 554 (INR) - 11635

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Título:	Procedimentos de queixa
Autor(es):	Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:	Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 2008
Descrição física:	51, [1] p. ; 21 cm
Coleção:	(Fichas informativas sobre direitos humanos. rev. 1 ; 07)
Notas:	Publicação no âmbito da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004
Resumo:	Índice: Introdução; Primeira Parte: Queixas ao abrigo dos tratados internacionais de direitos humanos; Visão geral; Procedimento ao abrigo do Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; Procedimento ao abrigo da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes; Procedimento ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial; Procedimento ao abrigo do Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres; Procedimento ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias; Segunda Parte: Queixas à Comissão de Direitos Humanos e à Comissão sobre o Estatuto das Mulheres; Procedimento 1503 da Comissão de Direitos Humanos; Procedimento perante a Comissão sobre o Estatuto das Mulheres; Anexos: 1. Formulário de queixa; 2. Directrizes para a apresentação das queixas
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-8707-21-7
Assuntos:	DIREITOS HUMANOS | CONVENÇÃO | PROTECÇÃO A FAMÍLIA | TRABALHADOR MIGRANTE
Veja também:	ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS | PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização:	D 610 (INR) - 12751

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Título:	Places of care = places of safety? : violence against persons with disabilities in institutions
Autor(es):	European Union Agency for Fundamental Rights
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2025
Descrição física:	114 p. : il., figuras, quadros ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; Foreword; Key findings and FRA opinions; Introduction; 1. Places of care = Places of safety?; 2. Legal instruments for the protection against, prevention of and responses to violence against persons with disabilities; 2.1. The EU’s legal and policy framework; 2.2. Obligations incumbent on the EU as a party to the Convention on the Rights of Persons with Disabilities; 2.3. Persons with disabilities and the European Convention on Human Rights; 3. National legal and policy frameworks; 3.1. Legal protection from violence at the national level; 3.1.1. What drives change?; 3.1.2. Shortcomings in general and disability-specific legal provisions; 3.1.3. Disparate protection in law and policy across sectors and groups; 3.2. Perspectives from the ground – the effectiveness of national frameworks and their application in practice; 3.2.1. Embedding a human-rights-based approach into care and harmonising protection levels; 3.2.2. Investing in the practical implementation of existing standards; 3.2.3. Enhancing resources to ensure that law in theory translates into law in action; 3.3. Conclusions and key takeaways; 4. Prevention of violence through monitoring; 4.1. Monitoring bodies at the national level – a diverse landscape; 4.1.1. Public monitoring bodies; 4.1.2. Independent monitoring bodies; 4.1.3. Cooperation between various national actors in the context of monitoring; 4.2. Perspectives from the ground – effective oversight through a human-rights-based approach to monitoring; 4.2.1. Expanding the scope and depth of monitoring and harmonising monitoring practices; 4.2.2. Enhancing accountability through enforceability and follow-up on monitoring visits; 4.2.3. Investing in monitoring bodies by increasing resources and training monitoring staff; 4.2.4. Ensuring participatory monitoring and enabling internal user-led monitoring; 4.2.5. Strengthening cooperation; 4.3. Conclusions and key takeaways; 5. Response to violence through ensuring access to justice; 5.1. Seeking justice – the provision of information; 5.2. Internal and external complaint mechanisms; 5.2.1. Internal complaint mechanisms; 5.2.2. External complaint procedures; 5.2.3. The role of criminal justice authorities; 5.2.4. Cooperation between the authorities supporting victims; 5.2.5. Lack of (disaggregated) data on complaints; 5.3. Perspectives from the ground; 5.3.1. Tackling inconsistent implementation; 5.3.2. Establishing robust accessible complaint mechanisms catering to the specific needs of persons with disabilities; 5.3.3. Increasing people’s awareness of their rights and existing mechanisms; 5.3.4. Counteracting (the fear of) consequences and retaliation when complaining; 5.4. Conclusions and key takeaways; Annex I: Terminology; Annex II: Methodology; Desk research; Fieldwork research
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-9489-671-1
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | VIOLÊNCIA | PREVENÇÃO | CONVENÇÃO | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Veja também:	EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 119 (INR)

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Título:	Parceiros de comunicação : ética e humanização
Autor(es):	Ana Paula Vital
Notas:	Contém bibliografia
Publicado em:	In: Comunicar e interagir. - p. 377-401
Assuntos:	COMUNICAÇÃO | ÉTICA | CONVENÇÃO | CIF
Veja também:	VITAL, Ana Paula
Localização:	RE 1258 (INR)

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Título:	Os menores na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas : a relevância da comunicação
Autor(es):	José Madeira Serôdio
Notas:	Contém bibliografia
Publicado em:	In: Comunicar e interagir. - p. 297-310
Assuntos:	CRIANÇA DEFICIENTE | COMUNICAÇÃO | CONVENÇÃO
Veja também:	SERÔDIO, José Madeira
Localização:	RE 1258 (INR)

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Título:	Guia para a monitorização dos direitos das pessoas com deficiência : manual do participante
Autor(es):	Rita Samson, Mihaela Dinca-Panaitescu, Paula Campos Pinto ; trad. Miguel Amaro
Doc. eletrónico:	Ficheiros em formato .doc e .pdf
Publicação:	Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian : Instituto Nacional para a Reabilitação : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2010
Descrição física:	224 p. : il., quadros, diagramas ; 30 cm
Notas:	Recurso publicado no âmbito do Projecto Disability Rights Promotion International Portugal. - Existe também em versão electrónica (MM 102). - Contém bibliografia e webgrafia
Resumo:	Índice; Disability rights promotion international; Módulo 1 - Direitos humanos, deficiência e monitorização; 1.1. Introdução à situação global das pessoas com deficiência; 1.2. A deficiência como uma questão de Direitos Humanos; 1.3. Monitorizar os Direitos das Pessoas com Deficiência; Módulo 2 - Monitorização de experiências individuais; 2.1. Monitorização de experiências individuais na prática; 2.2. Organizar e coordenar entrevistas de experiências individuais no terreno; Módulo 3 - Monitorização sistémica (Leis, Políticas e Programas); 3.1. Monitorização sistémica na prática; 3.2. Relatar a informação obtida; 3.3. Qualidades e competências dos monitores sistémicos; Módulo 4 - Juntar as peças: Criar um relatório holístico; 4.1. Introdução ao relatório holístico; 4.2. Elaborar um relatório de monitorização holística; Módulo 5 - Usar a informação de monitorização para alcançar a justiça social para as Pessoas com Deficiência; 5.1. Agir a nível nacional e da comunidade; 5.2. Agir internacionalmente; Apêndices: Apêndice A - Guião de entrevista; Apêndice B - Possíveis adaptações do guião de entrevista; Apêndice C - Ficha de informação; Apêndice D - Formulário de consentimento livre e esclarecido; Apêndice E - Ficha de identificação; Apêndice F - Notas de entrevista; Apêndice G - Checklist de equipamentos e formulários necessários para a entrevista; Apêndice H - Sugestões para aprofundar a informação; Apêndice I - Tabelas matrizes para construção da amostra; Apêndice J - Checklist para a marcação de entrevista
Assuntos:	CONVENÇÃO | DIREITOS DOS DEFICIENTES | ACORDO INTERNACIONAL
Títulos relacionados:	A guide to disability rights monitoring regional training
Veja também:	SAMSON, Rita | DINCA-PANAITESCU, Mihaela | PINTO, Paula Campos | AMARO, Miguel | FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN | INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO | INSTITUTO SUPERIOR SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS | DISABILITY RIGHTS PROMOTION INTERNATIONAL PORTUGAL
Localização:	D 552 (INR) - 11652 D 552.2 (INR) - 11738 D 552.3 (INR) - 13094

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Título:	Focus on article 19 of the UN Convention on the rights of persons with disabilities : focus report 2009
Autor(es):	Ines Bulić, Camilla Parker
Publicação:	London : ECCL, 2009
Descrição física:	40 p. ; 30 cm
Resumo:	Table of contentes; Introduction by Ines Bulić; The Right to Live in the Community: ECCL Briefing on Article 19 of the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities; It has been a long time coming by John Evans; An overview of article 19 of the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities by Camilla Parker; Challenges in realising the right to live in the community by Gerard Quinn and Michael Stein; We want equal, not special treatment! An interview with Elena Pečarić, the chair of YHD - Association for the Theory and Culture of Handicap, Slovenia
Assuntos:	CONVENÇÃO | PESSOA COM DEFICIÊNCIA | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | LEGISLAÇÃO
Veja também:	BULIĆ, Ines | PARKER, Camilla | EUROPEAN COALITION FOR COMMUNITY LIVING
Localização:	D 643 (INR) - 13248

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