Título:	La ville et les personnes handicapées : déclaration, 1995
Publicação:	s.l. : s.n., s.d
Descrição física:	p. vária.
Notas:	Existe também uma versão reduzida em espanhol.
Assuntos:	ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES | PREVENÇÃO DA DEFICIÊNCIA | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES | INTEGRAÇÃO SOCIAL | AJUDAS TÉCNICAS | POLITICA DE REABILITAÇÃO | NORMALIZAÇÃO | ACESSIBILIDADE | DIREITOS DOS DEFICIENTES | TAXI | ESTIMULAÇÃO | DIAGNÓSTICO | TRABALHO | SAÚDE | SERVIÇOS SOCIAIS | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | MOBILIDADE | TRANSPORTE | QUALIDADE DE VIDA | ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Títulos relacionados:	Declaração de Barcelona
Localização:	RE 0549 (INR) - 06052. - 18736

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Título:	A UEM e o euro : como as empresas poderão enfrentar a transição
Autor(es):	Comissão Europeia. Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros
Publicação:	Luxemburgo : SPOCE, 1997
Descrição física:	30 p. : il. ; 25 cm
Coleção:	(Programa de Informação para o Cidadão Europeu)
Resumo:	Índice; Introdução; -A moeda única: um importante desafio estratégico e técnico para as empresas; -A preparação é igualmente importante para as empresas situadas nos países pré-participantes; -O objectivo do presente guia; 1. A implementação do cenário de transição aprovado em Madrid; 1.1. Ultimar o enquadramento geral da UEM; 1.2. O quadro jurídico; 1.3. A transição das administrações públicas; 1.4. Um programa de informação sobre a moeda única; 2. O desafio a enfrentar pelas empresas; 2.1. Ultrapassar as dificuldades do período de transição; 2.2. As principais repercussões da introdução do euro sobre as diferentes actividades nas empresas; 3. Como as empresas poderão enfrentar a transição
ISBN/ISSN:	ISBN 92-827-9868-2
Assuntos:	UE | POLÍTICA ECONÓMICA | POLÍTICA FINANCEIRA | GESTÃO FINANCEIRA | EMPRESA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Veja também:	COMISSÃO EUROPEIA. Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros
Localização:	V 470 (INR) - 07369. - 20124

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Título:	Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência
Autor(es):	Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Publicação:	Lisboa : ed. do A., 2001
Descrição física:	11 p. : il. ; 21 cm
Coleção:	(Folhetos SNR ; 37)
ISBN/ISSN:	ISBN 972-9301-59-X
Assuntos:	QUOTA OBRIGATORIA | ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | LEGISLAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DI 258 (INR) - 08443 DI 258.2 (INR) - 08444 DI 258.3 (INR) - 08446

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Título:	Relatório sobre o sistema retributivo da funçao pública : livro branco sobre os sistemas retributivos da funçao pública em Portugal
Autor(es):	Comissao para o Estudo do Sistema Retributivo da Funçao Pública
Publicação:	Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1987
Descrição física:	2v.
Assuntos:	ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | FUNCIONARIO PUBLICO | SALARIOS | SISTEMAS DE REMUNERAÇÃO | GESTAO DE PESSOAL | RECURSOS HUMANOS
Veja também:	Comissão para o Estudo do Sistema Retributivo da Função Pública | Presidência do Conselho de Ministros
Localização:	V 123.A (INR) - 02064. - 09673 V 123.B (INR) - 02885 V 123.A.2 (INR) - 03551 V 123.B.2 (INR) - 03552

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Título:	Relatório sobre medidas correctivas
Autor(es):	Comissao para o Estudo do Sistema Retributivo da Funçao Pública
Publicação:	Lisboa : ed. do A., 1988
Descrição física:	150p.
Assuntos:	PORTUGAL | ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | SISTEMAS DE REMUNERAÇÃO | LEGISLAÇÃO | RELATORIO
Veja também:	Comissão para o Estudo do Sistema Retributivo da Função Pública
Localização:	V 423 (INR) - 06809

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Título:	Relatório de Actividades - Comissao de Acesso aos Documentos Administrativos
Publicação:	Lisboa : Comissao de Acesso aos Documentos Administrativos, 1994...
Assuntos:	ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | INOVAÇÃO | PROTECÇÃO DE DADOS | PORTUGAL
Veja também:	Comissao de Acesso aos Documentos Administrativos
Localização:	R 686 (INR)

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Título:	Regime de previdência da função pública : guia do utente
Autor(es):	Caixa Geral de Aposentações
Publicação:	Lisboa : Presença, 1993
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
Resumo:	Índice; Capítulo I; -Considerações gerais; -Legislação aplicável; Capítulo II; -Inscrição para efeito de aposentação; -Quota de subscritor; -Perda da qualidade de subscritor; -Contagem de tempo; -Dívida por contagem de tempo; -Aposentação; -Processo de aposentação; -Junta médica; -Regime da aposentação; -Cálculo da pensão de aposentação; -Atribuição ou negação do direito à pensão; -Abono da pensão de aposentação; -Perda do direito à pensão; -Reforma; -Pensão de invalidez; -Pensão de deficiente das Forças Armadas; -Pensão de grande deficiente das Forças Armadas; -Subsídio vitalício; -Subvenção mensal vitalícia; Capítulo III; -Abono de família; -Subsídio de casamento; -Subsídio de nascimento; -Subsídio de aleitação; -Subsídio de funeral; -Abono complementar a crianças e jovens deficientes; -Subsídio mensal vitalício; -Subsídio por assistência a terceira pessoa; Capítulo IV; -Inscrição para efeito de sobrevivência; -Quota de contribuinte; -Contagem de tempo para sobrevivência; -Dívidas por tempo de contribuinte; -Pensão de sobrevivência; -Abono da pensão de sobrevivência; Capítulo V; -Pensões de preço de sangue; -Pensão por serviços excepcionais e relevantes; -Pensão por mérito excepcional na defesa da liberdade e da democracia; -Pensão por condecorações; -Pensão por morte em serviço; -Pensão por desastre no trabalho; Anexos
ISBN/ISSN:	ISBN 972-23-1709-1
Assuntos:	LEGISLAÇÃO | DIREITO ADMINISTRATIVO | PENSAO DE INVALIDEZ | PENSAO DE VELHICE | PENSAO DE SOBREVIVÊNCIA | PENSAO SOCIAL | SUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | SEGURANÇA SOCIAL | ADMINISTRAÇÃO PUBLICA | REFORMA | FUNCIONARIO PUBLICO | DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS | PORTUGAL
Veja também:	CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Localização:	D 275 (INR) - 05177. - 14967 D 275.2 (INR) - 05179

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Título:	Noções fundamentais de direito administrativo
Autor(es):	José Eduardo Figueiredo Dias, Fernanda Paula Oliveira
Edição:	3ª reimp.
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física:	270 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-40-2668-8
Assuntos:	DIREITO ADMINISTRATIVO | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | PORTUGAL
Veja também:	DIAS, José Eduardo Figueiredo | OLIVEIRA, Fernanda Paula
Localização:	D 483 (INR) - 11088

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Título:	El minusválido denuncia : todo son dificultades
Autor(es):	José Luís Rivas, Guillermo Cabezas
Notas:	""Minusval"", Madrid, 7 (33) Feb. 1980, p. 8-29.
Assuntos:	EMPENHAMENTO DA COMUNIDADE | MOBILIDADE | ACESSIBILIDADE | DEFICIENTE MOTOR | DEFICIENTE VISUAL | DEFICIENTE AUDITIVO | INTEGRAÇÃO SOCIAL | ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS | ARQUITECTURA | LEGISLAÇÃO | TRANSPORTE | AJUDAS TECNICAS | ESTACIONAMENTO | SINALIZAÇÃO | CONDUÇÃO AUTOMOVEL | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | ESPANHA | BENEFÍCIOS FISCAIS | REINO UNIDO | BÉLGICA | DINAMARCA | FINLÂNDIA | SUÍÇA | RDA | RFA | SUÉCIA | PAÍSES BAIXOS | PRODUTOS DE APOIO
Veja também:	RIVAS, José Luís | CABEZAS CONDE, Guillermo
Localização:	R 109 (INR) . - 07815

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Título:	Manual sobre o regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais
Autor(es):	Isabel Viseu, Ana Cristina Lameira
Publicação:	Lisboa : DGAP, CGA, 2002
Descrição física:	126 p. : quadros ; 24 cm
Coleção:	(DGAP publicações ; 2)
Resumo:	Índice; Capítulo 1; 1. Acidentes em serviço e doenças profissionais na função pública; 1.1. Objectivos da protecção; 1.2. Trabalhadores abrangidos; 1.3. Entidades responsáveis pela aplicação do regime; Capítulo 2; 2. Legislação aplicável; 2.1. Bases gerais do regime; 2.2. Regime da função pública; 2.3. Regime geral dos acidentes de trabalho; 2.4. Regime geral das doenças profissionais; 2.5. Legislação comum aos sectores público e privado; Capítulo 3; 3. Prestações que concretizam a protecção em caso de acidente em serviço e de doença profissional; 3.1. Prestações a atribuir; 3.2. Prestações consoante a situação do sinistrado ou doente; 3.3. Início e cessação do direito às prestações; Capítulo 4; 4. Condições de atribuição das prestações - acidente em serviço; 4.1. Prestações em espécie; 4.2. Prestações em dinheiro; 4.3. Prestações na morte; Capítulo 5; 5. Condições de atribuição das prestações - doença profissional; 5.1. Prestações em espécie; 5.2. Prestações em dinheiro; 5.3. Prestações na morte; Capítulo 6; 6. Regime das faltas e verificação da incapacidade temporária, em caso de acidente em serviço ou doença profissional; 6.1. Faltas; 6.2. Verificação da incapacidade temporária; Capítulo 7; 7. Confirmação das incapacidades / juntas médicas; 7.1. Incapacidade temporária / junta médica da ADSE; 7.2. Incapacidade permanente / junta médica da CGA; Capítulo 8; 8. Recidiva, agravamento e recaída; Capítulo 9; 9. Outras responsabilidades; 9.1. Responsabilização de dirigentes e trabalhadores; 9.2. Seguro de acidentes em serviço; 9.3. Acções judiciais; 9.4. Acumulação legal de actividades; Capítulo 10; 10. Participações e procedimentos, em caso de acidente em serviço ou de doença profissional; 10.1. Participações; 10.2. Procedimentos administrativos para efeitos de pagamento; Capítulo 11; 11. Situações abrangidas pelo regime anterior; Impressos - Obrigatórios e outros
ISBN/ISSN:	ISBN 972-9120-58-7
Assuntos:	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | FUNCIONÁRIO PÚBLICO | DOENÇAS PROFISSIONAIS | ACIDENTE DE TRABALHO | LEGISLAÇÃO | PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS | PORTUGAL
Veja também:	VISEU, Isabel | LAMEIRA, Ana Cristina | DIRECÇÃO5-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Localização:	D 443 (INR) - 09469 D 443.2 (INR) - 09470

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