Título:	Sistema de indicadores de políticas de inclusão
Autor(es):	José Miguel Nogueira
Publicação:	[Lisboa] : PLANAPP, 2026
Descrição física:	4 p. : figuras ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Informação estatística sobre as condições de vida das pessoas com deficiência (PCD) em Portugal. - [ÍNDICE]; Resumo executivo; Introdução; Principais resultados; Recomendações; Conclusões; Referências
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ESTATÍSTICA | POLÍTICA SOCIAL | PORTUGAL
Veja também:	NOGUEIRA, José Miguel | PLANAPP. Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 118 (INR)

---

Título:	Places of care = places of safety? : violence against persons with disabilities in institutions
Autor(es):	European Union Agency for Fundamental Rights
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2025
Descrição física:	114 p. : il., figuras, quadros ; [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; Foreword; Key findings and FRA opinions; Introduction; 1. Places of care = Places of safety?; 2. Legal instruments for the protection against, prevention of and responses to violence against persons with disabilities; 2.1. The EU’s legal and policy framework; 2.2. Obligations incumbent on the EU as a party to the Convention on the Rights of Persons with Disabilities; 2.3. Persons with disabilities and the European Convention on Human Rights; 3. National legal and policy frameworks; 3.1. Legal protection from violence at the national level; 3.1.1. What drives change?; 3.1.2. Shortcomings in general and disability-specific legal provisions; 3.1.3. Disparate protection in law and policy across sectors and groups; 3.2. Perspectives from the ground – the effectiveness of national frameworks and their application in practice; 3.2.1. Embedding a human-rights-based approach into care and harmonising protection levels; 3.2.2. Investing in the practical implementation of existing standards; 3.2.3. Enhancing resources to ensure that law in theory translates into law in action; 3.3. Conclusions and key takeaways; 4. Prevention of violence through monitoring; 4.1. Monitoring bodies at the national level – a diverse landscape; 4.1.1. Public monitoring bodies; 4.1.2. Independent monitoring bodies; 4.1.3. Cooperation between various national actors in the context of monitoring; 4.2. Perspectives from the ground – effective oversight through a human-rights-based approach to monitoring; 4.2.1. Expanding the scope and depth of monitoring and harmonising monitoring practices; 4.2.2. Enhancing accountability through enforceability and follow-up on monitoring visits; 4.2.3. Investing in monitoring bodies by increasing resources and training monitoring staff; 4.2.4. Ensuring participatory monitoring and enabling internal user-led monitoring; 4.2.5. Strengthening cooperation; 4.3. Conclusions and key takeaways; 5. Response to violence through ensuring access to justice; 5.1. Seeking justice – the provision of information; 5.2. Internal and external complaint mechanisms; 5.2.1. Internal complaint mechanisms; 5.2.2. External complaint procedures; 5.2.3. The role of criminal justice authorities; 5.2.4. Cooperation between the authorities supporting victims; 5.2.5. Lack of (disaggregated) data on complaints; 5.3. Perspectives from the ground; 5.3.1. Tackling inconsistent implementation; 5.3.2. Establishing robust accessible complaint mechanisms catering to the specific needs of persons with disabilities; 5.3.3. Increasing people’s awareness of their rights and existing mechanisms; 5.3.4. Counteracting (the fear of) consequences and retaliation when complaining; 5.4. Conclusions and key takeaways; Annex I: Terminology; Annex II: Methodology; Desk research; Fieldwork research
ISBN/ISSN:	ISBN 978-92-9489-671-1
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | VIOLÊNCIA | PREVENÇÃO | CONVENÇÃO | DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Veja também:	EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 119 (INR)

---

Título:	Fundamental rights protection of persons with disabilities living in institutions : right to protection from violence, abuse, torture and cruel, inhuman or degrading treatment : Portugal
Autor(es):	Fernando Fontes, Diana Barros, João Paulo Dias
Publicação:	[Coimbra] : CES, 2024
Descrição física:	55 p. : [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; 1. Legal and policy framework prohibiting violence in institutions for persons with disabilities; 1.1. Specific provisions prohibiting the use of violence; 1.2. General provisions prohibiting the use of violence applicable by analogy; 1.3. Policy framework; 1.4. Major court decisions and jurisprudence or notable developments; 1.5. Accreditation standards and regulations of public and privately run institutions; Accreditation; Standards and regulations of public and privately run institutions; 2. Monitoring of institutions for persons with disabilities; 2.1. Public monitoring mechanisms; 2.2. Independent monitoring mechanisms; 2.3. Findings and recommendations of monitoring visits; 3. Availability and function of formal, informal and independent complaints mechanism; 3.1. Access to competent criminal justice authorities; 3.2. Access to formal, informal and independent complaints mechanisms; 4. Support to victims; 4.1. Forms of cooperation between competent authorities; 4.2. Access to information and support; 5. Evidence, data and research; Annex I – Promising practice
Assuntos:	PESSOA COM DEFICIÊNCIA | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL | VIOLÊNCIA | PORTUGAL
Veja também:	FONTES, Fernando | BARROS, Diana | DIAS, João Paulo | CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 121 (INR)

---

Título:	Fundamental rights protection of persons with disabilities living in institutions : experiences and views of practitioners and persons with disabilities : Portugal
Autor(es):	Fernando Fontes, Cláudia Nogueira ; colab. João Paulo Dias, José Manuel Reis
Publicação:	[Coimbra] : CES, 2024
Descrição física:	43 p. : [doc. eletrónico]
Resumo:	Contents; 1. Executive summary; 2. Violence against persons with disabilities in institutions; 2.1. Extent and manifestations of violence; 2.2. Effectiveness of the existing legal and policy frameworks; 2.3. Main challenges to and key enablers in preventing and responding to violence in institutions for persons with disabilities; 3. Monitoring of institutions; 3.1. Effectiveness of monitoring visits; 3.2. Key recommendations on improving existing monitoring practices; 4. Complaint mechanisms; 4.1. Effectiveness of complaint mechanisms; 4.2. Key recommendations on improving existing complaint mechanisms; 5. Cooperation and coordination; 5.1. Effectiveness of cooperation and coordination mechanisms; 5.2. Key recommendations on improving cooperation and coordination
Assuntos:	VIOLÊNCIA | PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PREVENÇÃO | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL | PORTUGAL
Veja também:	FONTES, Fernando | NOGUEIRA, Cláudia | DIAS, João Paulo | REIS, José Manuel | CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 120 (INR)

---

Título:	Equidade e inclusão na Administração Pública Local
Autor(es):	José Miguel Nogueira... [et al.]
Publicação:	[Lisboa] : PLANAPP, 2025
Descrição física:	10 p. : il., figuras ; [doc. eletrónico]
Resumo:	O projeto-piloto “Equidade e Inclusão na Administração Pública Local” testou um programa de formação dirigido a dirigentes, técnicos e outros trabalhadores municipais, centrado na transformação organizacional para a equidade e a inclusão interna e externa. - [ÍNDICE]; Sumário executivo; Recomendações; Destinatário(s) do policy brief; Introdução e enquadramento do problema; Análise/Principais resultados; -Resultados dos inquéritos de satisfação; Opções de política e recomendações; -Diagnósticos municipais participados; -Planos municipais de inclusão das pessoas com deficiência; -Sistemas locais de indicadores; -Formação contínua e modular; -Governança colaborativa e participação; -Replicação e transferência de conhecimento; Conclusão; Referências
Assuntos:	ADMINISTRAÇÃO LOCAL | FORMAÇÃO | PORTUGAL
Veja também:	NOGUEIRA, José Miguel | CALADO, Alexandre | PEDROSO, Paulo | HENRIQUES, João Paulo | CARAMELO, Sérgio | FREITAS, Micaella | FERREIRA, Lia | PLANAPP. Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas
Outros recursos:	Clique para aceder
Localização:	DE 117 (INR)

---