Registo em formato MARC

010   ^a92-827-4182-6
100   ^a19970115a1995    |||y0pory0103    ba
101 | ^apor
102   ^aLU
200 1 ^aConferência intergovernamental^erelatório da Comissão do grupo de Reflexão^fComissão das Comunidades Europeias
210   ^aLuxemburgo^ced. do A.^d1995
215   ^a102 p. ;^d30 cm
330   ^aÍndice; Introdução; Primeira parte: Democracia e transparência da União; I. Desenvolver o sentimento de pertença à União e reforçar a sua legitimidade; Α. Α cidadania europeia; 1. O direito de livre circulação e permanência; 2. O direito de voto e de elegibilidade; 3. A protecção diplomática e consular; 4. O direito de petição e o recurso ao Provedor de Justiça; 5. Avaliação de conjunto; B. A resposta institucional à exigência de legitimidade; 1. O papel do Conselho Europeu e do Conselho; 2. A Comissão; 3. O Parlamento Europeu; 4. O Comité das Regiões; 5. O Comité Económico e Social; 6. As relações entre as instituições e os parlamentos nacionais; 7. Avaliação de conjunto; C. As novas regras do processo decisório; 1. Os procedimentos legislativos e de execução; 2. Avaliação de conjunto; D. A função de controlo; 1. O controlo jurisdicional; 2. O controlo em matéria orçamental e financeira; 3. Avaliação de conjunto; II. Aumentar a transparência; A. A clarificação do exercício das competências: o principio da subsidiariedade; B. O acesso à informação e a clareza da legislação; 1. A transparência nas actividades das instituições; 2. A simplificação e o aligeiramento da legislação; C. A legibilidade dos tratados; D. Avaliação de conjunto; Segunda parte: Eficácia e coerência das políticas da União; I. As políticas internas; A. Os domínios comunitários; 1. A União Económica e Monetária; 2. Os domínios reforçados; 3. Os outros novos domínios de acção; B. A cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos; 1. Os resultados; 2. Avaliação do funcionamento; 3. A interface com o domínio comunitário; II. As políticas externas; A. Os domínios comunitários; 1. A cooperação para o desenvolvimento; 2. As sanções económicas contra países terceiros; 3. A política comercial comum; 4. As competências partilhadas; B. Α política externa e de segurança comum; 1. As novas disposições; 2. A experiência adquirida; 3. A necessidade de maior eficácia; C. Avaliação de conjunto; Conclusão; Anexos
606   ^aAVALIAÇÃO
606   ^aUE
606   ^aDIREITO COMUNITÁRIO
606   ^aPOLÍTICA ECONÓMICA
606   ^aPOLÍTICA SOCIAL
606   ^aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL
606   ^aSEGURANÇA
710 01^aCOMUNIDADES EUROPEIAS.^bComissão
856   ^uhttps://op.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/50b9fd99-1914-4fca-bfaf-b802989d86f2/language-pt^zClique para aceder
859   ^uhttps://www.inr.pt/documents/11309/226343/D338_Conferencia_intergovernamental_relatorio_1996/9b1ec275-592a-48b4-af12-1bed5aeb3f5d?t=1737392776145
920 n
921 a
922 m
931 19970115
933 1995
955 ^n6^bCEU^c20061219^dCEU
966   ^50^a06320^c2^n17743^pOferta^sD 338^lINR
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