Registo em formato MARC

001 INR20260924113324
100   ^a20260924d2026    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aRelatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017–2026)^eversão resumo^fMariana de Oliveira Rodrigues^grev. Sara Gésero Neto^gintrod. Vera Bonvalot
210   ^aLisboa^cMe-CDPD^d2026
215   ^a44 p.^cquadros ; [doc. eletrónico]
312   ^aExiste também nas cotas DE 125, DE 127, DE 128, DE 129
330   ^a[Índice]; Nota de abertura; Sumário executivo; Introdução aos quadros resumos por artigo; Quadro resumo - Direitos das Mulheres e Raparigas com Deficiência (Discriminação múltipla e interseccional (Artigo 6.º da CDPD)); -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Direitos das Crianças com Deficiência (Igualdade de direitos, superior interesse da criança e direito à participação ativa (Art.º 7.º da CDPD)); -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Acessibilidade (Condição prévia para o exercício de direitos (Art.º 9.º da CDPD)); -Acessibilidade universal; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Reconhecimento igual perante a Lei (Capacidade jurídica, direito à autodeterminação e sistema de apoio à tomada de decisão (Art.º 12.º da CDPD)); -Conceito chave: Capacidade jurídica plena; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Acesso à Justiça (Acesso efetivo à justiça em igualdade de condições (Art.º 13.º da CDPD)); -Acesso efetivo à Justiça; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Proteção contra a exploração, violência e abuso (Direito à proteção contra todas as formas de violência e abuso (Art.º 16.º da CDPD)); -Proteção integral contra a exploração, violência e abuso; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Vida Independente e Inclusão na Comunidade (Direito a viver de forma independente e a ser incluído na comunidade (Art.º 19.º da CDPD)); -Um direito para Todas as Pessoas; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Liberdade de expressão e de opinião e acesso à informação (Direito à informação acessível e à comunicação em igualdade de condições (Art.º 21.º, em articulação com 9.º e 29.º da CDPD)); -Informação acessível como condição para o exercício de cidadania; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Educação (Direito à educação inclusiva em todos os níveis de ensino (Art.º 24.º da CDPD)); -Novo paradigma: Inclusão sistémica; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Direito à saúde (Equidade, dignidade e autonomia (Art.º 25.º da CDPD)); -Direito à saúde em igualdade de condições e sem discriminação; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Trabalho e emprego (Direito ao trabalho digno e inclusivo (Art.º 27.º da CDPD)); -Direito ao trabalho e emprego em igualdade de condições e sem discriminação; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Nível de vida e proteção social adequados (Garantir condições de igualdade e dignidade (Art.º 28.º da CDPD)); -Direito a condições de vida dignas e proteção social adequada; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Participação na vida política e pública participação e legitimidade democrática (Art.º 29.º da CDPD)); -Direito à participação política em igualdade de condições; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Quadro resumo - Aplicação e monitorização nacional (Garantir que a CDPD é uma realidade com impacto na vida das pessoas com deficiência (Art.º 33.º da CDPD)); -Mecanismos nacionais de implementação e monitorização da CDPD; -O Me-CDPD e os Princípios de Paris; -Quadro atual; -Problemas identificados; -Recomendações do Me-CDPD; -Atividade do Me-CDPD; Nota de Encerramento
606   ^aDIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
606   ^aPESSOA COM DEFICIÊNCIA
606   ^aLEGISLAÇÃO
606   ^aCONVENÇÃO
607   ^aPORTUGAL
700  1^aRODRIGUES,^bMariana de Oliveira
702  1^aNETO,^bSara Gésero^4675
702  1^aBONVALOT,^bVera^4080
712 02^aMECANISMO NACIONAL DE MONITORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA^4340
801   ^aPT^bINR^c20260924^gRPC
856   ^uhttps://me-cdpd.pt/wp-content/uploads/2026/09/MeCDPD_Relatorio-versao-resumo.pdf^zClique para aceder
859   ^u
920 n
921 l
922 m
931 20260924
966   ^lINR^sDE 126^12026