Registo em formato MARC

001 INR20260923215628
010   ^a978-989-33-9954-5
021   ^aPT^b566237/26
100   ^a20260923d2026    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aRelatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017–2026)^fMariana de Oliveira Rodrigues^grev. Sara Gésero Neto^gintrod. Vera Bonvalot
210   ^aLisboa^cMe-CDPD^d2026
215   ^a301 p.^cquadros ; [doc. eletrónico]
312   ^aExiste também nas cotas DE 126, DE 127, DE 128, DE 129
330   ^aÍndice; Abreviaturas e siglas; Instrumentos legislativos relevantes; Documentos emitidos pelo Me-CDPD (2017-3/2026); Nota de abertura; Sumário executivo; Introdução; -Artigo 4.º (Obrigações gerais); -Artigo 26.º (Habitação e reabilitação); -Artigo 30.º (Participação na vida cultural, recreação, lazer e desporto); -Artigo 31.º (Estatísticas e recolha de dados); Artigo 6.º Mulheres com deficiência; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Esterilização forçada de pessoas com deficiência; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 7.º Crianças com deficiência; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Licença e montante de subsídio para assistência a filho com deficiência, doença crónica e doença oncológica; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 9.º Acessibilidade; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Comunicações eletrónicas e serviços digitais; -Sistema de atribuição de produtos de apoio; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 12.º Igual reconhecimento perante a lei; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Regime jurídico do Maior Acompanhado; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 13.º Acesso à justiça; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 16.º Proibição da exploração, da violência e dos maus-tratos; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 19.º Direito a viver de forma independente e a ser incluído na comunidade; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Vida Independente; -Atuação do Me-CDPD; -Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão; -Atuação do Me-CDPD; -Cuidador Informal; -Atividade do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 21.º Liberdade de expressão e de opinião, e acesso à informação; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Língua Gestual Portuguesa; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 24.º Educação; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; -Atuação do Me-CDPD; -Educação inclusiva (Ensino Básico e Secundário); -Atuação do Me-CDPD; -Acesso ao ensino superior; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 25.º Saúde; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Lei de Saúde Mental; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 27.º Trabalho e emprego; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Atuação do Me-CDPD; -Leis das Quotas: setor público e privado; -Atuação do Me-CDPD; -Revisão do Código do Trabalho; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 28.º Nível de vida adequado e proteção social; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Prestação Social de Inclusão; -Atuação do Me-CDPD; -Reforma das pessoas com deficiência; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 29.º Participação na vida política e pública; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Artigo 33.º Aplicação e Monitorização a nível Nacional; -Enquadramento geral; -Observações, recomendações e evoluções; -Atuação do Me-CDPD; -Síntese analítica; -Quadro resumo; Nota de encerramento; Referências Bibliográficas; Anexo 1. Estudo Nacional sobre Atitudes e Perceções da População Adulta Portuguesa sobre Deficiência
606   ^aDIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
606   ^aPESSOA COM DEFICIÊNCIA
606   ^aLEGISLAÇÃO
606   ^aCONVENÇÃO
607   ^aPORTUGAL
700  1^aRODRIGUES,^bMariana de Oliveira 
702  1^aNETO,^bSara Gésero^4675
702  1^aBONVALOT,^bVera ^4080
712 02^aMECANISMO NACIONAL DE MONITORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA^4340
801   ^aPT^bINR^c20260923^gRPC
856   ^uhttps://me-cdpd.pt/wp-content/uploads/2026/09/MeCDPD_Relatorio-Implementacao-CDPD.pdf^zClique para aceder
859   ^u
920 n
921 l
922 m
931 20260923
966   ^lINR^sDE 125^12026