Registo em formato MARC

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010   ^a978-972-704-389-7^dOferta
021   ^aPT^b402512/15
100   ^a20260327d2015    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aPolíticas para a infância em Portugal na área da Segurança Social^fcoord. Direção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação^gil. Margarida Ramos Matias
210   ^aLisboa^cMSESS, GEP, DSSATD^d2015
215   ^a48 p.^cil. ;^d21 cm
330   ^aProcura-se, com a presente publicação, dotar o leitor de um conjunto de informação, sintética mas reflexiva, que possibilite não apenas a identificação das medidas para a infância e família na área de intervenção da segurança social como uma melhor perceção da sua lógica integrativa no contexto dos tratados internacionais e europeus dos quais Portugal é parte. Por outro lado, pretende ainda a mesma refletir o percurso que tem vindo a ser efetuado ao longo dos últimos anos, procedendo a uma identificação das medidas atualmente vigentes, materializadas no vasto dispositivo de programas e serviços de que o nosso país dispõe. Assim, para aqueles que entram pela primeira vez em contacto com esta matéria no contexto nacional ou que dela disponham apenas de uma visão parcelar, espera-se que o recurso a esta publicação, enquanto sinopse compreensiva das políticas para infância na área da segurança social em Portugal, se possa constituir como uma ferramenta útil de trabalho.
330   ^aÍNDICE; Nota de abertura; Direitos da criança: Perspetivas internacionais; Introdução; 1. Definição de criança; 2. Instrumentos e órgãos internacionais na área dos direitos da criança; 2.1. A Convenção sobre os Direitos da Criança e seu Comité; 2.2. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); 3. Direitos da criança internacionalmente reconhecidos; 4. Estado de realização dos direitos da criança; 4.1. No mundo; 4.2. Em Portugal; 5. Perspectivas para o futuro: A agenda pós-2015; Conclusão; Direitos da Criança: Políticas para a Infância em Portugal na área da Segurança Social; Introdução; 1. Apoio e proteção na infância em Portugal; 2. Medidas de política para a infância e família; 2.1. Principais medidas de apoio às famílias nas suas funções parentais; 2.2. Medidas de promoção e proteção da infância e juventude; 2.3. Medidas complementares; 3. Desafios para o futuro
606   ^aPROTECÇÃO À INFÂNCIA
606   ^aDIREITOS HUMANOS
607   ^aPORTUGAL
702  1^aMATIAS,^bMargarida Ramos^4440
710 02^aDIREÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO^4070
712 02^aMINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL.^bGabinete de Estratégia e Planeamento.^bDireção de Serviços de Apoio Técnico e Documentação^4340
801   ^aPT^bINR^c20260327^gRPC
859   ^uhttps://www.inr.pt/documents/11309/226343/S641_Politicas_para_a_infancia_em_Portugal_na_area_da_Seguranca_Social/6c08834a-0a4b-4972-a537-aedd126e780c?t=1774626103865
920 n
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966   ^lINR^a13232^sS 641^12015
966   ^lINR^a13239^sS 641.2^12015