Registo em formato MARC

001 INR20241108141154
100   ^a20241108d2023    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^a<A >adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência^fJoana Isabel Taveira Ferreira Neto^gorient. João Zenha Martins
210   ^aLisboa^cFD-UNL^d2023
215   ^a574 p.^c[doc. eletrónico]
300   ^aTese de doutoramento candidata ao Prémio das Ciências Sociais e Humanas em 2023
300   ^aExiste também com a cota D 632
328   ^aTese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, para obtenção do grau de Doutora em Direito, com especialidade em Direito do Trabalho, sob a orientação do Professor Doutor João Zenha Martins
330   ^aÍndice; Agradecimentos; Lista de abreviaturas e acrónimos; Resumo/Abstract/Résumé; Introdução; 1. A precaridade e a vulnerabilidade: conceitos operativos para a compreensão da deficiência; 2. Evolução do contexto histórico e social do combate à não discriminação e da proteção do emprego de pessoas com deficiência; Parte I - Igualdade e não discriminação; Capítulo I - Contexto legal do emprego das pessoas com deficiência; 1. Os modelos de proteção na deficiência; 2. Em especial, referência ao caso português; 3. A génese do direito anti discriminatório; 4. A igualdade e a não discriminação no emprego e trabalho; 5. Fatores, formas de discriminação e ónus da prova; 6. Discriminação com base na doença e relação com discriminação em razão da idade; 7. Assédio: (não) discriminatório?; 8. As medidas de ação positiva: tutela direta e indireta; Capítulo II - Tutela normativa na discriminação laboral na deficiência e doença; 1. Tutela internacional; 2. Tutela portuguesa; 3. Negociação, contratação coletiva  e corporate governance; Parte II - O fundamento da adaptação razoável do posto de trabalho; Capítulo III - A delimitação dos conceitos de deficiência e doença; 1. Enquadramento europeu e acolhimento dos conceitos de deficiência e doença, nomeadamente crónica e oncológica; 2. Em especial, referência ao caso português; 3. O apport jurisprudencial; Capítulo IV - Adaptação razoável nos três momentos de contratação; 1. Conceito legal de adaptação razoável; 2. Encargo desproporcionado, critério ocupacional e ónus da prova; 3. Medidas abrangidas pelo conceito de adaptação razoável; 4. Violação do dever de adaptação razoável como fator de discriminação; 5. Adaptação razoável tradicional e preventiva e impactos na relação laboral; 6. Des (necessidade) de procedimento para requerer adaptação razoável; Capítulo V - Impactos na vigência e na cessação do contrato; 1. A (ir)relevância do período experimental: 2. A interdependência entre a segurança e saúde no trabalho e o regime da adaptação razoável; 3. A especial relevância do momento do regresso ao trabalho; 4. Efeitos contratuais da inadaptação ou inaptidão profissional; Conclusões; Lista bibliográfica; Lista de jurisprudência
606   ^aDIREITO DO TRABALHO
606   ^aPRÉMIO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
700  1^aNETO,^bJoana Isabel Taveira Ferreira
702  1^aMARTINS,^bJoão Zenha^4727
801   ^aPT^bINR^c20241108^gRPC
856   ^uhttps://www.inr.pt/documents/11309/760545/DE068_A_adaptacao_razoavel_do_posto_de_trabalho_e_a_tutela_laboral_na_doenca_e_na_deficiencia/19330490-19fd-462a-96f2-53378ae482a3^zClique para aceder
859   ^uhttps://www.inr.pt/documents/11309/226343/DE068_A_adaptacao_razoavel_do_posto_de_trabalho_e_a_tutela_laboral_na_doenca_e_na_deficiencia/b5d3d07c-f551-4fe9-8147-a60b94749b26?t=1731336044540
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933 2023
966   ^lINR^sDE 068^12023