Registo em formato MARC

001 INR20240517135832
100   ^a20240517d1984    k  y0porb0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
105   ^aa       001yy
106   ^ar
200 1 ^aLegislação do Fundo Social Europeu e textos conexos^fMinistério do Trabalho e Segurança Social, Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
210   ^aLisboa^cMTSS^d1984
215   ^a[144] p. ;^d30 cm
225 2 ^aRelatórios e Análises^eTrabalhos Gerais^v3
330   ^aÍndice Geral; Resumo; Résumé; Abstract; Prefácio; Índice dos textos; I - Disposições legais de base; 1. Extractos do Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia relativos à criação do Fundo Social Europeu (art.ºs. 123 a 127); 2. Decisão 83/516/CEE do Conselho de 17 de Outubro de 1983 referente às missões do Fundo Social Europeu; 3. Regulamento CEE n.º 2950/83 do Conselho de 17 de Outubro de 1983 dando aplicação à Decisão 83/516/CEE referente às missões do Fundo Social Europeu; 4. Decisão 83/517/CEE do Conselho de 17 de Outubro de 1983 referente ao estatuto do Comité do Fundo Social Europeu; II - Disposições administrativas; 1. Decisão 83/673/CEE da Comissão de 22 de Dezembro de 1983 referente à gestão do Fundo Social Europeu; III - Orientações da Comissão para a gestão do Fundo Social Europeu; IV - Resoluções sobre os objectivos comunitários em matéria de emprego e formação profissional
606   ^aFINANCIAMENTO
606   ^aLEGISLAÇÃO
606   ^aFORMAÇÃO PROFISSIONAL
606   ^aFUNDO SOCIAL EUROPEU
606   ^aUE
710 02^aMINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL.^bDepartamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu
801   ^aPT^bINR^c20240517^gRPC
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966   ^lINR^a06168^sFOR 176^11984