Registo em formato MARC

021   ^aPT^b78245/94
100   ^a19950201a1994    |||y0pory0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aQuadro comunitário de apoio 1994-1999 [do] Fundo Social Europeu^eguia para o utilizador português^fredacção de Raul Carlos^gcolab. Irene Arranha, Maria José Alves
210   ^a[Lisboa]^cDAFSE^d1994
215   ^a183 p., vária^cquadros ;^d31 cm
330   ^aÍndice; Apresentação; I. Âmbito do FSE; 1. Objectivos da intervenção do FSE; 2. Modalidades de intervenção do FSE; 3. Acções elegíveis; 4. Pessoas elegíveis; II. As intervenções operacionais no âmbito do FSE; III. Financiamento e circuitos financeiros; 1. Conceitos; 2. A complementaridade; 3. As taxas de intervenção; 4. As taxas de co-financiamento público; 5. As contribuições privadas; 6. Contabilização das receitas da acção e das contribuições privadas; 7. Custos elegíveis; 7.1. Princípios; 7.2. Período de elegibilidade; 7.3. Descrição; 7.3.1. Formandos; 7.3.2. Formadores; 7.3.3. Pessoal não docente; 7.3.4. Preparação das acções; 7.3.5. Funcionamento; 7.3.6. Rendas, alugueres e amortizações; 7.3.7. Acompanhamento e avaliação; 7.4. Formação comprada no exterior; 8. Custos não elegíveis; 9. Circuitos financeiros; IV. Percurso de uma candidatura e realização da acção; 1. Conceitos; 2. Publicidade e informação; 3. Pressupostos de uma candidatura; 3.1. Quanto ao pedido; 3.2. Quanto à entidade; 4. Enquadramento num programa operacional e numa medida; 5. Formalização e admissibilidade do pedido; 6. Local e prazo de entrega; 7. Prazo de decisão; 8. Termo de aceitação; 9. Livro da formação/FSE; 10. Contrato de formação e outros direitos sem expressão pecuniária do formando; 11. Adiantamentos; 12. Dossier técnico-pedagógico; 13. Dossier contabilístico; 14. Alterações à decisão de aprovação; 15. Pedido de pagamento de saldo; 16. Deveres das entidades promotoras; V. Acompanhamento e controlo; 1. A nível nacional; 2. Incumprimento; VI. Estrutura de gestão da vertente FSE do QCA; VII. Entidades gestoras de programas-quadro; 1. Acesso; 2. Direitos; 3. Deveres; ANEXOS; Anexo I - Estruturas do IEFP; Anexo II - Programas operacionais e respectivos gestores; Anexo III - Legislação nacional; Anexo IV - Regulamentos comunitários
606   ^aFUNDO SOCIAL EUROPEU
606   ^aFINANCIAMENTO
606   ^aFORMAÇÃO PROFISSIONAL
606   ^aLEGISLAÇÃO
700  1^aCARLOS,^bRaul
702  1^aARRANHA,^bIrene^4205
702  1^aALVES,^bMaria José^4205
712 02^aDEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU^4340
920 n
921 a
922 m
931 19950201
933 1994
955 ^n5^bCEU^c20020116^dCEU
966   ^a05444^n15861^pOferta^sFOR 026^lINR^11994
966   ^a05445^sFOR 026.2^lINR^11994