Registo em formato MARC

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010   ^a972-8707-04-5^dOferta
021   ^aPT^b171064/01
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200 1 ^aGrupo de trabalho sobre a detenção arbitrária^fNações Unidas^gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210   ^aLisboa^cComissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem^d2001
215   ^a58, [1] p. ;^d21 cm
225 2 ^aFichas informativas sobre direitos humanos^hrev. 1^v26
300   ^aPublicação no âmbito da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004
330   ^aÍndice; I. Introdução; II. Origens do grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária; III. Composição e mandato do grupo de trabalho; IV. Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade; V. Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho; VI. Relatório anual; VII. Cooperação com outros organismos do sistema das Nações Unidas; Anexos: I - Artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos relativos ao mandato do grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária; II. Conjunto de princípios para a protecção de todas as pessoas sujeitas a qualquer forma de detenção ou prisão; III. Composição do grupo de trabalho; IV. Métodos de trabalho revistos; V. Questionário-modelo a preencher pelas pessoas que aleguem a ocorrência de uma captura ou detenção arbitrária; VI. Informação prática
606   ^aDIREITOS HUMANOS
710 02^aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
712 02^aPORTUGAL.^bProcuradoria-Geral da República.^bGabinete de Documentação e Direito Comparado^4730
801   ^aPT^bINR^c20200619^gRPC
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966   ^lINR^a12763^sD 623^12001