MFN:
38225
Identificador:
6d633303-456c-4626-8856-c954824d454a
Formato:
UNIMARC
Tipo de documento:
BOOK
Criado em:
2019-12-23 16:31:01
Alterado em:
2023-11-17 17:54:50
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010 ^a972-8707-03-7^dOferta
021 ^aPT^b170786/01
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200 1 ^aMétodos de combate à tortura^fNações Unidas^gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210 ^aLisboa^cComissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem^d2001
215 ^a34, [1] p. ;^d21 cm
225 2 ^aFichas informativas sobre direitos humanos^v04
300 ^aPublicação no âmbito da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004
330 ^aIntrodução; 1. Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela; 2. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos; 3. Protecção contra a captura e detenção arbitrárias; 4. Declaração sobre a protecção contra a tortura; 5. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei; 6. Princípios de Deontologia médica; 7. Convenção contra a tortura; 8. Comité contra a tortura; 9. Relator especial sobre a tortura; Anexo: Convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
606 ^aDIREITOS HUMANOS
606 ^aVIOLENCIA
606 ^aONU
710 02^aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
712 02^aPORTUGAL.^bProcuradoria-Geral da República.^bGabinete de Documentação e Direito Comparado^4730
801 ^aPT^bINR^c20191223^gRPC
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