Registo em formato MARC

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010   ^a972-8707-16-9^dOferta
021   ^aPT^b219686/04
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106   ^ar
200 1 ^aServiços consultivos e de assistência técnica no domínio dos direitos humanos^fNações Unidas^gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210   ^aLisboa^cComissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem^d2004
215   ^a26, [1] p. ;^d21 cm
225 2 ^aFichas informativas sobre direitos humanos^hrev. 1^v03
300   ^aPublicação no âmbito da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995-2004
330   ^aÍndice; Introdução; Financiamento e administração do Programa de Cooperação Técnica; A abordagem do programa; Conteúdo do programa; A. Planos de acção nacionais; B. Assistência constitucional; C. Assistência eleitoral; D. Assistência no processo de reforma legislativa; E. Assistência na criação e consolidação de instituições nacionais; F. Administração da justiça: juízes, magistrados, advogados, agentes do Ministério Público, polícias e guardas prisionais; G. Formação em direitos humanos para as forças armadas; H. Apoio aos parlamentos na área dos direitos humanos; I. Reforma curricular e educação em matéria de direitos humanos; J. Apresentação de relatórios aos órgãos de controlo da aplicação dos tratados de direitos humanos – formação dos funcionários governamentais; K. Apoio às ONG e à sociedade civil; L. Projectos de informação e documentação; M. Instituições e actividades regionais; N. Manutenção da paz e formação dos funcionários internacionais; O. Avaliação das necessidades ao nível da promoção dos direitos humanos, democracia e Estado de Direito; P. Bolsas de estudo em matéria de direitos humanos; Cooperação inter-institucional; Conclusões
606   ^aDIREITOS HUMANOS
606   ^aORGANIZAÇÃO NAO GOVERNAMENTAL
710 02^aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
712 02^aPORTUGAL.^bProcuradoria-Geral da República.^bGabinete de Documentação e Direito Comparado^4730
801   ^aPT^bINR^c20191223^gRPC
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